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Oficial de Justiça

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Terça-feira, 20.04.21

Começou a vacinação dos Oficiais de Justiça; salpicada e subsidiária com as sobras

      No seguimento da divulgação do passado sábado no nosso Grupo Nacional dos Oficiais de Justiça no WhatsApp e no artigo aqui publicado no domingo, já confirmamos com toda a certeza que a vacinação dos Oficiais de Justiça teve início na semana passada.

      Estão a ser contactados Oficiais de Justiça por todo o país, através de chamada telefónica desde os respetivos centros de saúde das áreas de residência para os respetivos centros de vacinação.

      Dos relatos tidos, a convocatória consiste num telefonema em que se convoca rapidamente: da manhã para a tarde do mesmo dia ou para o dia seguinte, havendo também casos em que se marca com mais antecedência mas até dois dias. Trata-se, portanto, de convocatórias com uma certa urgência, relevando os casos em que a chamada convoca para umas horas após, no mesmo dia.

      Dos muitos casos conhecidos não se depreende que haja nenhum critério lógico para as convocatórias, pelo contrário, as chamadas parecem perfeitamente aleatórias. Não há fator idade, colocação ou funções.

      Apuramos que nos Açores, mais concretamente em Ponta Delgada, os Oficiais de Justiça e demais Funcionários Judiciais foram convocados com muita urgência para o mesmo dia e na semana passada tomaram todos a primeira dose da vacina.

      Isso já não ocorre no continente, onde não há secções ou tribunais a serem convocados na sua totalidade mas de forma salpicada, isto é, um aqui, outro ali… Não temos informação da Madeira.

      No continente, a vacinação vem sendo realizada de forma salpicada e com urgência, o que nos leva a considerar que, tudo indica que os Oficiais de Justiça estão a ser chamados para as sobras, para aquelas vacinas que ficam por dar dos demais grupos prioritários, por motivo de desistências ou impossibilidades.

      Verificando-se a impossibilidade de administrar todas as vacinas previstas, seja porque os destinatários não querem ser vacinados ou porque já estiveram infetados ou porque faltam sem mais, etc., essas vacinas sobrantes já não são administradas a quem está por perto, como já sucedeu, sendo agora convocadas pessoas de listas prioritárias e é assim que vão sendo alguns Oficiais de Justiça convocados.

      Não há uma vacinação massiva, como ainda agora ocorreu com os trabalhadores das escolas, mas um aproveitamento dos sobrantes.

      A este ritmo e com este método, a vacinação dos Oficiais de Justiça poderá demorar mais do que aquilo que é expectável.

      De todos modos, embora desta forma subsidiária, finalmente se pode dizer que a vacinação dos Oficiais de Justiça está em curso desde a semana passada.

      Em recente informação do SOJ pode ler-se o seguinte:

      «Palavra final, neste balanço, para Sua Excelência, o Senhor Primeiro-Ministro que, tendo “delegado”, após denúncia deste Sindicato (SOJ), o processo de vacinação dos Oficiais de Justiça à Senhora Ministra da Saúde, deixou um sinal (claro) aos operadores judiciários; quiçá ao país, de que ainda há esperança de que possa assumir as suas competências de Chefe do XXII Governo de Portugal. Suas Excelências, Senhor Primeiro-Ministro e Senhora Ministra da Saúde, reforçaram o sinal dado, iniciando também o processo de vacinação dos Oficiais de Justiça, contudo é necessário mais.»

      Diz o SOJ que o processo de vacinação arrancou porque a denúncia deste sindicato dirigida ao Primeiro-ministro resultou no envio da mesma, não para a ministra da Justiça, como habitualmente, mas para a ministra da Saúde, assim se fazendo a diferença.

      E na mesma comunicação, o SOJ conclui assim:

      «É imprescindível que os Oficiais de Justiça encontrem no processo negocial outros interlocutores, pois nem Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, nem o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça têm já condições para continuar a representar o Estado Livre e de Direito Democrático.»

      Ou seja, diz aquele Sindicato dos Oficiais de Justiça, que já não vale a pena esperar nada mais daqueles dois representantes do Ministério da Justiça, porque já nem sequer estão à altura de representar, aquilo que é básico na nossa sociedade atual: “o Estado Livre e de Direito Democrático”.

SalpicoAgua.jpg

      Fonte parcialmente citada: “SOJ-Comunicado”.

por: GF
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