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Oficial de Justiça

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Quinta-feira, 08.07.21

Estatuto: Marcada a Primeira Reunião Negocial para 13JUL

      «O Ministério da Justiça notificou, nos termos legais, as entidades sindicais, ao final do dia de ontem, do Projeto de Estatuto, publicado no BTE, dando inicio ao processo negocial.

      Consequentemente, a Senhora Ministra da Justiça designou o próximo dia 13 de julho, como data da primeira reunião negocial.»

      Assim informava ontem o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) o arranque das novas negociações com os dois sindicatos, isto é, das negociações atuais depois da apresentação do vil projeto.

      Terça 13 é considerado por alguns como um dia de azar, tal como a sexta 13, aliás, em alguns países não dão nenhum relevo às sextas 13 mas apenas às terças 13, designadamente, em Espanha e nos países em que a língua oficial é o castelhano.

      Claro que não somos supersticiosos mas gostamos de apontar coincidências e jogar com elas, como questionando se tal dia de eventual azar poderia ser azarado para os Oficiais de Justiça ou para o Governo.

      Na mesma informação acrescentou o SOJ o seguinte:

      «Assim, importa reafirmar aos colegas, que estes processos cumprem formalismos e têm uma dinâmica, que conhecemos, pelo que há que manter a serenidade.»

      E conclui o SOJ assim:

      «Aproxima-se o período de suspensão dos prazos judiciais e é importante que todos os colegas possam gozar as suas merecidas férias, abstraindo-se, o mais possível, de um processo que só agora se inicia… teremos tempo, todos – Governo incluído –, para discutir o futuro da carreira, pois que não entraremos numa negociação “a mata-cavalos”. O SOJ deseja a todos os colegas, Boas férias!»

      Desta primeira reunião não deverá surgir nada de relevante a não ser que os elementos do Governo desta área da Justiça comuniquem aos sindicatos que desistem do projeto, por ser tão mau, e que se vão demitir no curto prazo ou, o mais tardar, em outubro.

      De acordo com o SOJ, os Oficiais de Justiça devem manter a serenidade com a garantia que não se está perante uma negociação de a mata-cavalos, isto é, a toda a pressa.

      De facto o Governo tem pressa e até a anunciou com a apresentação do projeto mas as negociações decorrem entre partes diferentes e os Oficiais de Justiça têm esta garantia deste Sindicato de que podem ir de férias descansados e “gozar as suas merecidas férias”, acrescentando ainda o conselho de que os Oficiais de Justiça se devem “abstrair, o mais possível, de um processo que só agora se inicia”.

      Esta mensagem tranquilizadora e indutora de serenidade para o merecido descanso das férias pessoais que se avizinham, é uma mensagem radicalmente distinta de outras mensagens, iniciativas, ideias, projeções e animosidades que pululam por estes dias entre os Oficiais de Justiça.

      Realmente os Oficiais de Justiça estão nas mãos dos sindicatos e mesmo que o Governo venha a forçar reuniões durante o período das férias judiciais e das férias pessoais dos Oficiais de Justiça, é bem verdade que os Oficiais de Justiça estão bem representados pelos sindicatos e que estes não se demitirão das suas funções e obrigações de salvaguarda dos interesses dos seus representados como, realmente, vêm fazendo.

      Há visões diferentes, tantas opiniões, tantas vontades e outros tantos diferentes caminhos mas isso não significa rutura, apenas diversidade, natural e saudável.

      De todos modos, como todos bem sabem desde 2013, esta página mantém-se no ativo todos os dias e, por isso mesmo, também durante todo o período das férias judiciais de verão.

      Tudo o que vai sucedendo acaba por passar por aqui e já todos sabem onde encontrar a informação relevante para a profissão.

PedrasEquilibrio2.jpg

      Fonte: “SOJ”.

por: GF
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