Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!


Segunda-feira, 19.07.21

A Reciclagem Desnecessária

      Relativamente à reunião número zero, dos Sindicatos com o Ministério da Justiça, relativamente à revisão do Estatuto, publicou já na semana passada o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), uma informação detalhada sobre tal reunião, cujo conteúdo, mais uma vez, vem deixar os Oficiais de Justiça de boca aberta.

      Apesar das férias, ainda todos se recordam que a reunião do dia 13JUL concluiu na marcação de outra para 15SET, passando assim o Ministerio a Justiça atual a estar salvaguardado de qualquer contestação, designadamente greves, neste período até 15SET, pois está marcada uma reunião e não se fazem greves por falta de reuniões quando já estão marcadas.

      A jogada do Governo foi perfeita e aprisionou os Sindicatos, uma vez que não só salvaguardou o problema das greves para o período do processo eleitoral, como, ao marcar a reunião seguinte para 15 de setembro, nove dias antes do dia das eleições (sete dias úteis), deixa os sindicatos aprisionados de novo até ao dia 26SET, dia das eleições, dificultando a marcação de qualquer greve caso a reunião do dia 15SET careça de tal reação. Portanto, o Governo acabou por resolver o problema de todo do processo eleitoral até ao dia das eleições, salvaguardado julho, agosto e setembro de qualquer contestação perturbadora do processo eleitoral.

      Mas, como se dizia, da informação do SOJ, consta um aspeto muito preocupante quanto à postura do secretário de Estado adjunto e da Justiça, relativamente ao Projeto de Estatuto.

      Tal como aqui já deixamos expresso noutros artigos, este projeto apresentado não tem reparação possível, em face dos pareceres apresentados, especialmente do parecer do Conselho Superior da Magistratura, e um outro Projeto, diferente, sem inconstitucionalidades e incongruências, preenchendo as lacunas e os erros apontados nos pareceres, até do COJ, devia ser apresentado.

      O atual projeto devia ir para o lixo sem mais e outro, limpo, adequado e justo, devia ser apresentado. No entanto, não é essa a opinião do secretário de Estado adjunto e da Justiça que, incompreensivelmente, apesar de tudo, ainda pretende salvar a sua teimosa ideia, reparando o atual projeto e não apresentando nada de novo.

      Diz o SOJ assim:

      «O SOJ, e isso mesmo verbalizou, reconhecendo que o projeto publicado no BTE é, por costume, aquele com que se inicia a negociação, considera, ainda assim, que o Governo deve apresentar às entidades sindicais, dia 15 de setembro, um projeto de estatuto “revisto”, expurgadas normas que, eventualmente, possam ser inconstitucionais. Mais, deve fazer constar desse documento, tal como determina a Lei do Orçamento de Estado, um regime de aposentação, diferenciado.

      O Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça informou que o processo vai iniciar-se com o documento publicado no BTE e que as questões apontadas, bem como outras que possam ser apresentadas, serão apreciadas no decurso do processo negocial.»

      Quer isto dizer que a base de trabalho, o ponto de partida, será o lixo produzido. Isto compreende-se apenas desde um ponto de vista ecologista; pretendendo-se a reciclagem daquilo que é lixo mas tendo em conta que, relativamente aos Oficiais de Justiça, o projeto apresentado, formal e oficialmente apresentado, constitui o único lixo realmente produzido em duas décadas, temos, portanto, uma preocupação ecologista radical, extremista, perante uma produção de carbono praticamente nula, relativamente a este assunto, em tão grande período de tempo.

      Claro que o trabalho que dará a reciclar, apagar e reescrever de novo a totalidade deste abjeto projeto, será sempre superior, em esforço e em tempo, relativamente à apresentação de uma coisa nova, limpa e justa, tendo por base as deficiências apontadas nos pareceres já conhecidos (só falta conhecer um, do CSMP).

      Portanto, os Oficiais de Justiça não terão um Estatuto pronto tão cedo, tanto mais que, com a inevitável remodelação governamental que todos já adivinham, a qual abrangerá, necessária e gritantemente, o Ministério da Justiça, é também já indiferente que haja ou não haja nova apresentação de um projeto revisto, uma vez que nenhum dos atuais representantes do Governo estará presente na reunião nº. 2, embora ainda possam estar na reunião nº. 1 de 15SET próximo.

ReciclagemOficiaisDeJustica.jpg

      Fonte: “Info-SOJ-14JUL”.

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:09


BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2016
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2015
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2014
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2013
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Promoções?... E vão mais 40 para Juizes Desembarga...

  • Anónimo

    Todos saturados deste sistema que cada vez exige ...

  • Anónimo

    subscrevo, infelizmente!

  • Anónimo

    e magistraturas por norma ficam no gabinete sem ba...

  • Anónimo

    Trabalhe com calma.

  • Anónimo

    Lá está: tal dinheirinho, tal trabalhinho, porque ...

  • Anónimo

    Há uns anos atrás, tinha orgulho de ser funcionári...

  • Anónimo

    Cada vez mais saturada. Tenho vergonha deste MJ.

  • Anónimo

    O SFJ persiste em oferecer "vicissitudes" à Minist...

  • Anónimo

    "Não podemos querer uma justiça com tribunais tran...

  • Anónimo

    Se o concurso caducou / fechou na altura da public...

  • Anónimo

    Vejam bem as pessoas que estão nos órgãos de gestã...

  • Anónimo

    Isto é para Técnicos Superiores apenas. Os OJS não...

  • Anónimo

    Isto é para Técnicos Superiores apenas. Os OJS não...

  • Anónimo

    Transtorno bipolar sindical(mudança repentina de c...

  • Anónimo

    Todos nos lembramos desta formula produzida pelos ...

  • Anónimo

    Tanta gente a controlar os mexilhões , quem contro...

  • Anónimo

    Ora aí está

  • Anónimo

    Quando vim para os tribunais, ninguém almoçava no ...

  • Anónimo

    Pré- forma...integração do suplemento... que migal...

  • Anónimo

    isso é compadrio, ou não?

  • Anónimo

    De mal a pior...Pré-aposentação???

  • Anónimo

    E assim continuamos!!!! sem nada que nos acrescent...

  • Anónimo

    Ai sim ? Conheço uma oficial de justiça que é lice...

  • Anónimo

    Os governantes que tratem de dar algo aos OJs para...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................