Oficial de Justiça

      O arranque do próximo ano voltará a afetar os pais com filhos em idade escolar abaixo dos 12 anos de idade. Muitos Oficiais de Justiça só poderão regressar ao trabalho, presencial, a 10 de janeiro.

      Tendo em conta que o arranque do novo ano judicial ocorre verdadeiramente a 04JAN, após as Férias Judiciais do Natal, haverá essa pequena “dilação” de 4 dias úteis que terá de ser levada em boa conta, seja na marcação das diligências, seja no cumprimento geral dos processos, uma vez que estarão ausentes muitos Oficiais de Justiça que se somarão ao défice existente.

      Em declarações à RTP3, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou que o apoio à família vai ser reativado na primeira semana de janeiro para os pais cujos filhos não terão escola de 2 a 9 de janeiro.

      «Naturalmente, com a necessidade de haver esta semana sem aulas, para termos um tampão do ponto de vista de prevenção, nós reativaremos a medida de apoio à família exatamente como foi construída em momentos anteriores para garantir que há este apoio aos pais para acompanharem os filhos quando isso é necessário», garantiu a ministra, referindo que o apoios terá as “mesmas modalidades” para que seja “fácil e rapidamente implementado”.

      O apoio excecional à família garante aos trabalhadores que tenham de faltar ao trabalho para cuidar dos filhos (até 12 anos), por força do encerramento das escolas, uma parte do salário, paga em partes iguais pela Segurança Social e pelo empregador. De notar que os pais interessados no apoio à família devem entregar uma declaração com esse fim aos empregadores, que ficam responsáveis por preencher o formulário de acesso à medida na Segurança Social Direta.

      As escolas vão estar encerradas de 2 a 9 de janeiro, arrancando apenas a 10 de janeiro em vez de a 3 de janeiro. Este adiamento aplica-se a todos os níveis de ensino público e privado, incluindo creches, ATL (atividades de tempos livres) e congéneres.

      O adiamento do início das aulas em uma semana será compensado durante o Carnaval, com a redução de dois dias das férias deste período, em fevereiro, e na Páscoa, com a redução de três dias das férias deste período, em abril.

      Esta será uma semana de “contenção”, tendo António Costa apelado “a todos que limitem contactos fora do universo familiar”. O objetivo é que se evite que o “janeiro de 2022 possa sequer aproximar-se de janeiro de 2021”.

      “Todos queremos um Natal em segurança e que após esse período se possa retomar a normalidade da vida em segurança“, afirmou o primeiro-ministro. Também nessa semana as discotecas estarão encerradas e o teletrabalho será obrigatório.

      Os dados apresentados na reunião do Infarmed com os especialistas mostravam que é nas faixas etárias em idade escolar ou pré-escolar, principalmente entre os 0 e os 9 anos e entre os 20 e os 29 anos, que há uma maior incidência por 100 mil habitantes.

      Fonte: “Eco”.