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Oficial de Justiça

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Quinta-feira, 19.05.22

Viagens na Minha Terra: o “Roteiro da Justiça”

      A ministra da Justiça e os secretários de Estado da Justiça acabam de iniciar uma espécie de "Caravana da Justiça", como no ano passado fez o SFJ, mas apelidada de: "Roteiro da Justiça".

      Esta iniciativa do atual Ministério da Justiça constitui-se como "um conjunto de visitas a vários equipamentos da Justiça para contactar com os trabalhadores, reunir as principais necessidades dos serviços e identificar oportunidades de melhoria e prioridades de ação", lê-se na página do Governo/MJ.

     O arranque deste "Roteiro da Justiça" teve início esta semana, na terça-feira 17MAI, com uma deslocação a Viseu. Nesta cidade os elementos do Ministério da Justiça concretizaram o seu "Roteiro da Justiça" visitando o Estabelecimento Prisional (EP) e as Conservatórias dos Registos de Viseu. Quanto ao Tribunal... o tal "roteiro" passou ao lado.

      Na página do Governo/MJ lê-se assim:

      «A deslocação ao Estabelecimento Prisional de São José do Campo e às Conservatórias de Viseu marcam o arranque do “Roteiro para a Justiça”, que tem como objetivo impulsionar o trabalho colaborativo entre esta área governativa e os serviços que se constituem como a primeira linha de resposta às necessidades dos cidadãos e das empresas.»

      Está visto que os tribunais não "se constituem como a primeira linha de resposta às necessidades dos cidadãos e das empresas", no entendimento da atual ministra.

      Ou talvez não. Ontem (18MAI), a dita "Caravana da Justiça" chamada "Roteiro da Justiça", foi a Bragança, desta feita para visitar o EP, as instalações da equipa de Reinserção Social e, ainda e por fim, o Palácio da Justiça de Bragança; tudo a correr; tudo na mesma manhã.

      Era este o plano das visitas: 09H30 no EP; uma hora e quarenta e cinco minutos depois, às 11H15, na Equipa de Reinserção Social, visita de 25 minutos porque às 11H40 estava prevista a visita ao Palácio da Justiça, onde os visitantes poderiam contactar com os trabalhadores desse Palácio até às 12H30, isto é, por uns previstos 50 minutos, bem menos do que as quase duas horas previstas para o EP.

      Recorde-se que o propósito das visitas é o de "contactar com os trabalhadores, reunir as principais necessidades dos serviços e identificar oportunidades de melhoria e prioridades de ação", conforme se lê na página do Ministério da justiça.

      A mesma nota informativa do Ministério da justiça diz o seguinte:

      «Com o mote “a Justiça ao serviço das pessoas e das empresas”, o roteiro prevê visitas a diferentes regiões do país, abrangendo as várias dimensões dos serviços prestados no âmbito da área da justiça: tribunais, registos, estabelecimentos prisionais e investigação criminal.»

      Da mesma forma que o SFJ recolhia informação para um baú ou malas ou caixas... na tal "Caravana da Justiça", este  Ministério da Justiça, via este "Roteiro da Justiça", diz que vai recolher informação no terreno, como se esta via fosse de facto essencial ou necessária e não um mero populismo para mostrar o que parece trabalho, sem que haja efetiva resolução de problemas já há tantos anos identificados, diagnosticados e com tratamentos apontados.

      «A informação recolhida no terreno e as reuniões já iniciadas com os representantes dos agentes da justiça vão contribuir para a construção de uma visão participada e integrada do sistema, que servirá de base a um novo ciclo de transformações focado na melhoria do ambiente económico nacional e no fortalecimento da confiança dos cidadãos na Justiça.»

      Um "novo ciclo de transformações"; agora é que vai ser!

MJ-VisitaViseu-17MAI2022.jpg

      Fontes: "Ministério da Justiça #1" e "Ministério da Justiça #2".

por: GF
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