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Oficial de Justiça

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FERIADOS MUNICIPAIS NESTA SEMANA:
- 29SET-Qui - Cabeceiras de Basto, Fornos de Algodres, Penela, Resende e Tarouca.
- 01OUT-Sab - Vila Nova de Cerveira.
& pode ver + nos Calendários do Oficial de Justiça para 2022 e também para 2023
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GREVES PENDENTES – SEM SERVIÇOS MÍNIMOS:
- 04.OUT-Terça-feira – MANHÃ (09H00-12H30) - Núcleos: Porto, Lisboa e Ponta Delgada.
- 06.OUT-Quinta-feira – TARDE (13H30-17H00) - Núcleos: Funchal, Coimbra e Almada.
- Todos os dias – Nacional - das 12H30 às 13H30 e das 17H00 às 09H00 do dia seguinte.

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Quinta-feira, 30.06.22

SOJ convoca Plenário Nacional para 15JUL

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), convocou para o próximo dia 15 de julho, um Plenário Nacional a realizar em Lisboa.

      A participação neste Plenário pode ser feita presencialmente ou a distância através da plataforma “Teams”, assim permitindo a participação de todos os Oficiais de Justiça que não possam comparecer em Lisboa.

      Desta forma inovadora, todos os Oficiais de Justiça podem participar no Plenário Nacional, sem necessidade de se deslocarem a Lisboa e estando, obviamente, dispensados do trabalho para poderem participar ou assistir ao Plenário, o que poderão fazer, por exemplo, desde os seus domicílios.

      Relativamente ao controlo das presenças, o SOJ informa que vai divulgar em breve uma minuta para que os interessados em participar possam informar os serviços e também o Sindicato da sua vontade de participar no plenário.

      Aos que não possam participar presencialmente será enviado, pelo SOJ, uma ligação (link) de acesso à reunião.

      Refere-se que será efetuado um registo das presenças (seja pela participação presencial ou por videoconferência), para efeitos de justificação das ausências ao serviço.

      Na nota informativa, o SOJ informa ainda que o Plenário será aberto à comunicação social, durante um determinado período limitado, para possibilitar a recolha de imagens e de áudio, mas garantindo também que todos possam falar, abertamente, sem quaisquer constrangimentos, entre colegas.

      A Convocatória já foi enviada para a Direção-Geral da administração da Justiça, desta forma criando este Sindicato as ditas “condições” que anunciara, “nos termos legais, para que todos os Oficiais de Justiça participem, exceto, e desde já o nosso lamento”, lê-se na nota informativa, “exceto aos que assegurem, por imposição legal, pois assim o determina a legislação vigente, serviços de natureza urgente e essencial.”, isto é, haverá sempre alguém que terá que assegurar esses serviços de caráter “urgente e essencial”, uma espécie de serviços mínimos, podendo todos os demais participar plenamente no Plenário.

      Conclui a nota do SOJ da seguinte forma:

      «É tempo de cada um de nós assumir se apoia quem nos destrata (Governo) ou estamos do lado de quem nos representa, unidos, pois somos todos Oficiais de Justiça.»

      Veja mais informação na Convocatória cuja imagem encontra já a seguir.

ConvocatoriaPlenarioSOJ15JUL2022.jpg

      Fonte: “SOJ-Info”.

por: GF
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