Oficial de Justiça

      Relativamente àqueles que foram movimentados, em relação a esta greve, interessa apreciar apenas os que detêm um prazo de apresentação para início de funções de 2 dias (apresentação até ao dia 02SET). Neste prazo, que é o mais curto, encontra-se a maioria dos movimentados: quase 200.

      Os demais prazos não interessam para esta apreciação em relação à greve porque são prazos maiores que saltam os dois dias de greve.

      Com prazo de 3 dias há 28 movimentados (apresentação até 05SET). Com prazo de 5 dias há 20 movimentados (apresentação até 05SET) e com prazo de 15 dias há 15 movimentados (apresentação até 15SET).

      Todos estes movimentados dispõem destes prazos dos quais devem deitar mão para colaborar solidariamente com os não movimentados e com a luta, que é de todos.

      Os movimentados com 3 ou mais dias, não têm que se apresentar nem no dia 01 nem no dia 02 de setembro porque nesses dias estão "em trânsito", isto é, não estão nem no lugar de origem, nem no lugar da colocação, estão a tratar das mudanças e dispõem desses dias de ausências justificadas pelo movimento.

      Já os movimentados com o prazo de 2 dias para se apresentarem, têm que se apresentar no dia 01 ou no dia 02, sendo que o dia 02SET é o último dia do prazo.

      Na situação atual de greve para esses dois dias, como é óbvio, não têm que se apresentar no dia 01SET, podendo diferir a apresentação para 02SET e, neste dia, aderindo à greve, também não têm que se apresentar, apresentando-se no novo local de colocação no dia 05SET.

      Assim, na segunda-feira seguinte, sem necessidade de ser antes (embora o possam também fazer) deverão esclarecer os respetivos Secretários de Justiça de que pretendiam apresentar-se a 02SET mas, nesse dia (e só nesse), não o fizeram por greve, estando o dia 01SET já justificado pelo prazo de apresentação, portanto, sem greve.

      Desta forma, estes Oficiais de Justiça movimentados, colaboram solidariamente com todos os demais – e são tantos – não movimentados, aderindo à greve no dia 02SET, embora estejam ausentes os dois dias da greve.

      Não esquecer que estes movimentados que podem aderir à greve, ou com ela colaborar, são cerca de duas centenas e meia, e nenhum deles tem a obrigação de comparecer antes do fim do prazo, ou logo no primeiro dia do prazo, como muitos fazem, devendo este ano, perante estas circunstâncias, usar todo o prazo estabelecido que justifica a ausência sem cortes por greve.

      E se não têm a obrigação de comparecer antes do fim do prazo – porque é para isso mesmo que existe o prazo –; têm a obrigação de colaborar e de se solidarizar com os seus colegas que não foram tão afortunados neste Movimento, embora com esse nobre ato estejam também a colaborar consigo próprios, aportado dignidade à carreira para o presente e para o futuro.

      Claro que o mais correto, nobre e honroso seria apresentarem-se todos no dia 01SET e declararem-se imediatamente em greve. Sim, seria um ato fantástico, mas sejamos práticos e realistas: é possível causar o mesmo efeito (de ausência) sem corte no vencimento desses dois dias, portanto, é algo que tem de ser aproveitado, sem qualquer preconceito, por quem pode.

      «Chamar à colação a estabilidade pessoal e profissional de 245 Oficiais de Justiça [mais a meia-dúzia acrescentada], quando se ignora a estabilidade pessoal e profissional de milhares de outros Oficiais de Justiça – foram apresentados 5.470 requerimentos –, revela, no mínimo, falta de senso. Haja respeito pelos trabalhadores e alguma coerência.» [extrato de informação do SOJ]

      Na próxima quinta-feira 01SET e sexta-feira 02SET, todos (e quando se diz todos pretende-se dizer isso mesmo: todos) devem dizer presente, mas na greve.

      Fontes: "SFJ-Info", "SOJ-Info #2" e “SOJ-Info #1”.