Oficial de Justiça

      Divulgou ontem o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) a greve que convocou por tempo indeterminado que consiste numa greve de meio dia todos os dias.

      Assim, a partir da próxima semana, do dia 10JAN, todos os Oficiais de Justiça (sindicalizados ou não) que queiram aderir a esta greve, podem fazê-lo quando quiserem, nos dias que quiserem, a partir das 13H30 de cada dia.

      Com esta greve, que terá fim quando as reivindicações forem satisfeitas, todos os Oficiais de Justiça poderão escolher as tardes que bem entenderem para fazer greve, sem prejuízo de quem quiser trabalhar apenas meio dia daqui para a frente e durante o tempo que quiser, o possa fazer dessa forma contínua.

      As reivindicações estão focadas em apenas três aspetos muito simples: (1) a inclusão no vencimento do suplemento, em 14 prestações anuais e com efeitos a janeiro de 2021; (2) a abertura de procedimento para promoções a todas as categorias e (3) A abertura de ingressos para a carreira.

      O Aviso Prévio da greve pode ser consultado “Aqui”.

      A nota informativa do SOJ ontem divulgada diz o seguinte:

      «Com a publicação da Lei do Orçamento de Estado para 2023, Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, sai reforçada a reivindicação do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), para que o Ministério da Justiça, sem mais delongas, abra concurso para promoções e ingressos, bem como proceda à integração do suplemento e à abertura do processo negocial, respeitantes ao regime de aposentação.

      Considera este Sindicato, SOJ, que a realização e negociação dessas matérias não preclude o direito à negociação estatutária, que terá de se realizar este ano.

      Por essa razão, o SOJ, depois de assumir que “não se desinveste de apresentar, caso a carreira continue sem respostas, novas ações de luta, ainda que possam coincidir com o período de “suspensão dos prazos judiciais” – 22 de dezembro a 3 de janeiro de 2023” –, estabeleceu contacto com o SFJ – o que vem ocorrendo com normalidade – para, entre outras matérias, discutir novas ações de luta, nomeadamente a mais impactante (greves).

      Fomos informados que também essa entidade sindical estava a avaliar, para fevereiro, uma greve a alguns atos, mas ainda não estava concluída essa avaliação. Este Sindicato, SOJ, e SFJ assumiram apoio, recíproco, às formas de luta que seriam avançadas, por ambas as entidades, sem prejuízo de poder a luta ser endurecida com greves conjuntas.

      Perante o exposto, o SOJ informou o SFJ de que ia entregar, dia 26 de dezembro, Aviso Prévio de greve, por tempo indeterminado, a iniciar no dia 10 de janeiro e que iria tornar público o Aviso Prévio, no início do ano. Posição que anunciou também, mais tarde, dia 30 de dezembro, na sua página oficial.

      Contudo, hoje, dia previsto para ser tornado público esse Aviso Prévio, estamos conscientes de que todos entendem que não se mostra ponderado apresenta-lo à Comunicação Social.

      Assim, é hoje apresentado à carreira e, sexta–feira, pois somos coerentes com as posições e apoios que assumimos, será apresentado à comunicação social.

      A greve vai iniciar-se no dia 10 de janeiro, durante o período da tarde, todos os dias, até que as reivindicações apresentadas sejam satisfeitas.»

      Fonte: “SOJ”.