Oficial de Justiça

      Entretanto, enquanto Marçal desiste e enfraquece as greves, na sua terra, na Lousã, onde é presidente da concelhia do Partido Socialista, os Oficiais de Justiça daquele núcleo aderem com toda a força à greve do SOJ.

      Na Lousã exercem funções 9 Oficiais de Justiça. Um está de baixa e os restantes 8, ainda esta última sexta-feira (13JAN), fecharam o Tribunal, aderindo todos à greve e ainda se concentraram à frente do Tribunal para umas fotografias como as que abaixo colocamos – que fique claro que as fotografias são da tarde desta sexta-feira, da greve do SOJ, e não da tarde do Plenário do SFJ.

      Este exemplo da Lousã serve para recordar todos os Oficiais de Justiça que a greve do SOJ é das greves mais importantes que alguma vez os Oficiais de Justiça possuíram para seu uso. Esta greve de todas as tardes é por tempo indeterminado, isto é, não tem um fim anunciado para o dia tantos do tal. O fim desta greve está dependente de serem aceites e concretizadas as exigências apresentadas (e não as reivindicações). O SOJ exige que se cumpram os três vetores da greve e não reivindica com prazo estabelecido como até aqui sucedeu com todas as greves.

      Até hoje, as greves iniciavam e terminavam sem que nada se conseguisse, portanto, eram perfeitamente ignoradas porque se sabia que iriam acabar muito brevemente. Agora, sabemos apenas quando começa a greve e que só acabará quando se cumprir aquilo que é exigido.

      Por isso, esta greve do SOJ é das mais arrojadas de sempre e, por isso mesmo, carece de grande atenção e adesão por parte dos Oficiais de Justiça. É evidente que ninguém conseguirá aderir à greve todos os dias por tempo indeterminado, mas também é evidente que não pode ser abandonada, pois a greve terá a força que os Oficiais de Justiça lhe quiserem dar.

      Cada tarde corresponde a meio dia de trabalho, portanto, duas tardes fazem um dia completo; pensamos que este será o mínimo dos mínimos em cada mês, para todos.

      Embora o ideal seja dar muita mais força a esta greve, tanto mais que uma das três exigências parece que já vai avançar – pelo menos foi isso que a ministra disse no STJ, quando anunciou a abertura de ingressos para 200 vagas –, ficam a faltar ainda as outras duas exigências (o suplemento e as promoções).

      Portanto, há que escolher as tardes e se não for possível mais, pelo menos o mínimo de duas tardes em cada mês, porque é agora o momento adequado para a realização da pressão.

      As negociações para o Estatuto estão para começar e a integração do suplemento tem de ocorrer antes disso, já, sem ser tema a incluir nessas negociações, porque senão seria uma forte moeda de troca para outros prejuízos. Por outro lado, a questão das promoções também tem de ser tratada já, para que, o mais tardar no Movimento Anual, cujas candidaturas ocorrem daqui a três meses, estejam contempladas, conforme se exige.

      Portanto, as exigências devem ser feitas agora mesmo e, por isso, esta greve do SOJ, sem serviços mínimos, sem qualquer empecilho, é fundamental que ocorra todos os dias por todo o país, mesmo nos locais em que laboram poucos Oficiais de Justiça, como é o caso do núcleo da Lousã, que aqui trouxemos hoje como exemplo.

      Já todos os Oficiais de Justiça perceberam que – infelizmente – não podem contar com o SFJ neste momento tão decisivo.

      Marçal foi chamado à Ordem dos Advogados e cedeu logo. Certamente será chamado à DGAJ para ceder no restante. Aliás, para além daquele aspeto da greve que concedeu aos advogados, o próprio ainda presidente do SFJ já anunciou que aquela greve enorme de dois meses com todos aqueles atos que indicara, se tratou de “um erro de comunicação” e que nunca seriam todos os atos ao mesmo tempo nem durante dois meses. Portanto, a dita greve de dois meses será fragmentada em grevezinhas pequeninas com um ou dois atos no máximo, como garantiu, pelo que tal greve, ou melhor: tais grevezinhas que anunciou, já são irrelevantes e ainda nem sequer foi nenhuma convocada com a apresentação formal e oficial de um aviso prévio como deve ser, mas apenas apresentadas com anúncios de intenções de que vai ser assim e depois que vai ser assado.

     Por fim, recordar mais uma vez que ainda vigora a greve decretada em 1999 – porque nada se conquistou com ela – que permite que às 12H30 em ponto todos abandonem o serviço, pelo que a greve de todas as tardes não tem de começar às 13H30, mas antes, às 12H30. Uma greve das 12H30 às 13H30 e outra greve das 13H30 às 17H00.