Oficial de Justiça

      Em breve conversa matutina na TVI, António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), referiu-se, entre outros aspetos, às horas a mais realizadas pelos Oficiais de Justiça que neste último fim-de-semana, no âmbito das diligências iniciais do processo que a comunicação social popularizou usando o nome de código da operação policial: “Influencer”, realizaram tantas horas de trabalho a mais.

      Marçal disse que as diligências que demoraram seis dias poderiam ter demorado muito mais caso os Oficiais de Justiça tivessem aderido às greves que estão em vigor.

      De seguida, o presidente do SFJ disse que aquelas pessoas [os Oficiais de Justiça] tinham nome e nomeou-as, socorrendo-se de um apontamento, que denominou como cábula, que trazia.

      Disse assim:

      «Na quinta-feira, o Guilherme fez, além das 7 horas de trabalho diárias normais, fez mais 5 horas de trabalho extraordinário.

      A Teresa fez mais 8 horas de trabalho na quinta-feira.

      Na sexta-feira, o Guilherme fez 14 horas de trabalho, 8 das quais foi suplementar; o mesmo no sábado e o mesmo no domingo.

      Sabe quanto é que ganharam por este trabalho suplementar? Zero cêntimos!

      Ou seja, o Estado que numa empresa qualquer privada, perante este índice de horas de trabalho, isto é, no caso do Guilherme de 35 horas de trabalho suplementar, deveria ter ganho 599 euros e 31 cêntimos e ter direito a 3 dias de descanso, e a Teresa, que prestou 31 horas de trabalho suplementar, poderia ter ganho 835 euros e 31 cêntimos e 3 dias de trabalho suplementar, não ganharam nada.»

      Assim o disse António Marçal, podendo ouvir e ver essas mesmas declarações no vídeo que abaixo disponibilizamos.

      A este mesmo propósito, na coluna do artigo de opinião que subscreve no Correio da Manhã, esta quarta-feira, António Marçal dizia assim:

      «Na sequência da Operação “Influencer”, não pude deixar de reparar que havia por parte de alguns comentadores, uma indignação generalizada pelo tempo de demora dos interrogatórios que decorriam no Tribunal de Instrução Criminal. As detenções ocorreram no dia 7 e as medidas de coação vieram a ser conhecidas dia 13, seis dias em que estiveram detidas cinco pessoas no âmbito deste inquérito.

      Em tempos foi dito que os Oficiais de Justiça são o sangue e o oxigénio na engrenagem do sistema judicial e, mais uma vez, viemos prová-lo.

      Se não vejamos:

      Embora se encontrem duas greves em curso, a greve às tardes e a greve ao trabalho suplementar, nestes dias em que decorreram os interrogatórios referidos, nenhum Oficial de Justiça utilizou essa forma de luta que, legitimamente, poderia fazer. Em média estes funcionários trabalharam mais de 30 horas extras cada um, das quais não recebem nada. Trabalharam sem serem pagos.

      Imagine-se se tivessem recorrido à greve?

      A classe política deve colocar a mão na consciência e ver como tem sido injusta com esta classe, não lhes integrando o subsídio de recuperação processual no vencimento, prometida há mais de 20 anos.

      Ainda há tempo para que tal se faça neste conturbado ano de 2023. Haja vontade.»

      Em suma, os Oficiais de Justiça compreendem perfeitamente os muitos efeitos da operação “Influencer” no Governo e em todo o ambiente político, mas já não compreendem a razão da falta de qualquer influência, por mínima que seja, no que diz espeito à causa dos Oficiais de Justiça.

      Fonte: Artigo do “Correio da Manhã”, também reproduzido pelo “SFJ” no seu sítio na Internet.