Oficial de Justiça

      Difundiu ontem a agência Lusa a notícia de que o aumento do suplemento, acordado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) em 3,5%, já foi a Conselho de Ministros e foi aprovado, na reunião desta última sexta-feira.

      A notícia difundida tem origem no comunicado do Governo, relativamente à tal reunião do Conselho de Ministros.

      Os Oficiais de Justiça podem interrogar-se sobre a dificuldade na aprovação deste aumento em Conselho de Ministros e interrogam-se muito bem.

      Temos, em rigoroso exclusivo, conhecimento dos diálogos da reunião do Conselho de Ministros quando chegou a hora de aprovar o aumento do suplemento. A fonte foi um passarinho que não podemos identificar por questões óbvias.

      Sabemos que a aprovação não foi à primeira, sem questões, pelo contrário, a ministra da Justiça foi cravejada de perguntas para esclarecer este aumento.

      O ministro da Defesa, a ministra da Administração Interna, o ministro da Educação, a ministra da Saúde, o ministro das Finanças e o próprio primeiro-ministro, todos eles se voltaram para a ministra da Justiça interrogando-a: “Ó Rita, o aumento é de 13,5% ou só de 3,5%?”

      A Rita esclareceu que o “tal suplemento de não sei o quê já é de 10% e vai agora passar para 13,5%, portanto, o aumento é mesmo de 3,5% e atenção: nem sequer é sobre o vencimento, é sobre o tal suplemento que eles lá têm”, explicou a ministra da Justiça.

      Houve ainda alguns ministros que insistiram perguntando: “Ó Rita, a sério? Estás a gozar?”

      Ao que a Rita respondeu: “e com isso acabaram logo com duas greves que ocupavam todas as manhãs de todos os dias da semana. Chupem!”

      Houve um ministro que a interpelou de seguida: “Mas o acordo foi com todos os sindicatos? Quantos são?”

      “Sindicatos são apenas dois, nada comparado com os vossos, que são aos magotes, na justiça está tudo bem controlado. O acordo foi feito com o sindicato maioritário, o outro não conta para nada, dizem que até é de um homem só…”, respondeu a ministra da Justiça.

      “Mas esse sindicato maioritário é muito representativo?”, perguntou outra ministra.

      “Sim, sim, dizem que têm quase 90% dos Oficiais de Justiça, portanto, tudo Ok.”, respondeu.

      “Ó Rita, mas como é que conseguiste isso? Nós tivemos de abrir mão de 300 paus para cada um e por mês?”, questionaram os ministros. Ao que a ministra da Justiça respondeu: “Disse-lhes que não dava para mais, que era o máximo possível, e prometi-lhes que depois, até ao final do ano, víamos a coisa melhor. E, pasmem-se: acreditaram. Exceto o outro, o tal do sindicato pequeno que ainda me chateou com mais duas reuniões, mas nada, a coisa já estava assinada pelo outro, portanto, lá acabou por sair para se fazer à vida. Quem sabe, sabe! Parolos!”, rematou a ministra.

      Espantados com a eficácia da novata nestas lides governamentais, todos acabaram a aplaudi-la, tendo a própria ainda se erguido e feito uma leve vénia de agradecimento.

      Portanto, acabou aprovado e quer isto dizer que existe a possibilidade dos Oficiais de Justiça passarem a auferir o aumento lá para outubro, a correr bem.

      Entretanto, todos viram a notícia dos aumentos para as Forças Armadas e, ao mesmo tempo, já viram um sindicato dos Polícias dizer  que foram enganados com apenas os 300 euros de aumento, uma vez que ficaram equiparados aos militares, aos praças, isto é, aos não graduados, quando o normal nos países da OTAN é que os polícias aufiram mais que os praças, estando equiparados aos sargentos ou aos oficiais, tendo anunciado de imediato manifestações para setembro.

      Quer isto dizer que os aumentos que foram impostos aos militares acabaram por desequilibrar os aumentos dos polícias, voltando estes a estar insatisfeitos. Já com os Oficiais de Justiça está tudo a rolar.

      Mas 300 para aqui e 300 para ali, vamos, mas é, ver qual é a diferença que cada Oficial de Justiça vai auferir efetivamente com este aumento do suplemento.

      Elaboramos a tabela que segue, contendo para cada categoria e escalão, o valor atual, o futuro e a diferença do aumento.

      Em síntese, para as duas categorias que mais Oficiais de Justiça detêm, representando quase metade da carreira: os Escrivães Auxiliares e Técnicos de Justiça Auxiliares, o ganho mensal varia desde os 39,30 até ao máximo de 57,73 (valores brutos; ilíquidos; antes dos descontos).

      Esta tabela da imagem está disponível para descer nas ligações da coluna da direita que encontra na nossa página (visualização de PC), na secção de “Documentos”, junto com todas as demais tabelas remuneratórias de todos os anos desde 1988 até ao presente, ou, mais rapidamente, através da seguinte hiperligação: “Tabela Remuneratória 2024 com Diferenças do Suplemento SRP”.

      Fonte: “Lusa/Sapo24”.