Oficial de Justiça

      As obras no Tribunal de Vimioso decorrem há mais de um ano e isto não seria notícia se o prazo de conclusão fosse esse mesmo: “mais de um ano”, mas é notícia precisamente porque o prazo é diferente, aliás, bem diferente.

      A empreitada deveria ter ficado concluída em 150 dias; sim, em 5 meses!

      As Oficiais de Justiça foram colocadas num pequeno gabinete, situado no meio de obras e com ruído constante.

      Chão em cimento, tetos abertos com canos, paredes por pintar e telhado em reparação: é este o cenário do Tribunal de Vimioso, que há mais de um ano está em obras.

      A empreitada, no valor de quase 500 mil euros, é financiada pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).

      Duas Oficiais de Justiça continuam a trabalhar no Tribunal, num pequeno gabinete. Fazem atendimento ao público, mas qualquer pessoa que queira chegar ao gabinete tem de atravessar as obras.

      O Administrador Judiciário da Comarca de Bragança, António Falcão, não quis prestar declarações gravadas, mas explicou que a antiga ministra da Justiça, dias antes de acabar o mandato, esteve em Vimioso e desde esse dia o andamento da obra foi “mínimo”. Adiantou ainda que durante janeiro e fevereiro a juíza suspendeu os julgamentos na sala de audiências para que o espaço pudesse ser intervencionado. No entanto, nada foi feito.

      O Administrador Judiciário disse ainda que está a fazer “bastante pressão” junto do IGFEJ para que a obra termine o quanto antes.

      A rádio local contactou o Sindicato dos Funcionários Judiciais e, por este, Alexandra Lopes criticou as condições de trabalho, referindo que as Oficiais de Justiça estão a trabalhar em condições “muito precárias”, afirmando que “só realmente com muito boa vontade é que permanecem naquele local”

      «Elas estão a trabalhar em condições que nós consideramos que são muito precárias e só, realmente, com muito boa-vontade, é que permanecem naquele local, mas, cá está, como sempre, todas estas deficiências, acarretam os tais custos e normalmente os custos são suportados pelo elo mais fraco que são os Oficiais de Justiça que têm de estar lá todos os dias, independentemente das condições serem muito boas, fraquíssimas ou péssimas, que é o caso, continuam a tramitar os processos e a dar o seu melhor.»

      O projeto para a requalificação do Tribunal foi feito pela Câmara Municipal de Vimioso, no entanto as obras não são da sua responsabilidade. O presidente do município, António Santos, realça que a empreitada deveria ter sido feita em 150 dias e que é difícil trabalhar nestas condições.

      «Há cerca de dois anos era mais digno do que é hoje, porque hoje aquilo que você vê é um amontoado de ferramentas, gente a trabalhar, máquinas a provocar ruído. Eu imagino as condições em que aqueles funcionários trabalham. Constantemente são martelos, são máquinas, ruídos de toda a espécie. Dar voz a quem lá trabalha, dar voz aos magistrados, de forma a que se corrija, com alguma celeridade as obras, e que se executem, que haja responsabilidade», vincou o autarca.

      O autarca tentou contactar a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), mas admite que ficou preso no atendimento telefónico automático.

      «Também questionamos o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), responsável pelo financiamento da obra, para perceber o motivo do atraso das obras, mas até ao momento não obtivemos qualquer resposta.»

      Fonte: “rádio Onda Livre”.