Oficial de Justiça

      Já aqui avisamos os Oficiais de Justiça, várias vezes ao longo da última dúzia de anos, que devem ter muito cuidado, especialmente os que exercem funções no Ministério Público, quando estão em gabinetes sozinhos com arguidos e mesmo com outros intervenientes processuais, como meras testemunhas.

      Relatamos vários episódios de ocorrências perigosas e apesar de haver em alguns tribunais um pórtico detetor de metais à entrada, só isso não se mostra suficiente.

      Os botões de pânico ou de alarme que são instalados debaixo das secretárias dos magistrados ou nas bancadas das salas de audiências, também não são suficientes, desde logo para os próprios, uma vez que nem todos dispõem dessa possibilidade de alerta, mas também manifestamente insuficientes porque não chegam aos Oficiais de Justiça quando estão em locais isolados com intervenientes processuais e precisam, muito mais do que os magistrados, desse sinal de alerta para poderem ser socorridos, se for necessário, porque estão sozinhos e um simples corte com uma lâmina os pode deixar a esvair-se em sangue até à morte.

      Vem isto a propósito de uma ocorrência recente no Tribunal de Braga que foi notícia na comunicação social regional.

      Durante um julgamento, relacionado com tráfico de droga, uma testemunha (mera testemunha e não arguido) que estava a ser inquirida pelo magistrado do Ministério Público que procurava saber quem lhe vendia heroína e cocaína, quando ia comprar estupefacientes, sacou de uma pequena lâmina de barbear que detinha escondida na roupa e com ela cortou um pulso.

      O pulso era o da testemunha, e não atacou a pessoa que lhe estava mais próxima: o Oficial de Justiça da audiência de julgamento.

      A lâmina de barbear não é uma faca e passou despercebida no controlo dos metais à entrada.

      A testemunha, um homem com cerca de 50 anos, com problemas de toxicodependência, agiu dessa forma por não suportar a tensão do julgamento e o stresse das perguntas, agindo contra si próprio, mas tendo podido agir descontroladamente contra qualquer interveniente naquele julgamento.

      Na sala estavam muitas pessoas e não apenas a testemunha e o Oficial de Justiça, como tantas vezes sucede, especialmente durante a fase de inquérito, pelo que a proteção de alerta, alarme ou pânico para os Oficiais de Justiça é imprescindível, mais ainda que na bancada das salas de audiências.

      Torna-se fundamental que os Oficiais de Justiça reivindiquem a aquisição de mecanismos de proteção e de alerta para os locais de inquirição, quando ficam sozinhos com os intervenientes processuais. Não basta acreditar que há sempre alguém por perto ou a passar, ou ainda acreditar que, como nunca aconteceu nada, não vai ser agora que vai acontecer.

      Aquela testemunha não avisou ninguém, nem esperou por ninguém; sem qualquer compasso de espera, num gesto rápido, sacou da lâmina e usou-a. É a esta velocidade que as coisas acontecem.

      A audiência de julgamento acabou interrompida, pelo incidente, já ao final da manhã, tendo sido retomada de tarde. A testemunha, foi prontamente assistida pelos bombeiros e está fora de perigo, podendo vir a ser ouvido, de novo, numa próxima sessão.

      Fonte: “O Minho”.