Oficial de Justiça

      Na mensagem vídeo que, indignado, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) dirigiu aos Oficiais de Justiça e ao país, dizia que iria apresentar logo a seguir um calendário de luta.

      «Na próxima semana iremos divulgar já o nosso calendário de luta que poderá também passar por uma concentração nacional em Lisboa de todos os Oficiais de Justiça para, todos juntos, demonstrarmos ao Governo que não temos medo de ir à luta.», assim dizia Marçal.

      A anunciada próxima semana passou e já passou ainda outra e mais uma que está a passar e, desta vez, como infelizmente noutras, verifica-se novamente o contágio dos políticos e dos governantes, como um contágio gripal, voltando a não ser honrada a palavra dada.

      Que não se confunda: o dito contágio gripal não tem nada a ver com a Gripe A, ou B, ou C… mas com um outro vírus, um outro curioso vírus que, praticamente não dá sintomatologia nenhuma, mas tolhe as mentes dos hospedeiros, retirando-lhes discernimento até para as coisas mais elementares.

      Sem calendário apresentado, resolvemos nós apresentar um e, de momento, apenas para o corrente mês de janeiro. Mais para diante se farão outros, com a advertência de que para nenhum dos dias deste calendário se propõe qualquer tipo de silêncio.

     Calendário de lutas “in extremis” para janeiro de 2025:

      – Dia 13JAN-SEG às 15H00 – Greve à tarde com Manifestação junto ao STJ por ocasião da cerimónia que assinala a abertura do ano judicial 2025.

      – Dia 15JAN-QUA – Greve todo o dia para demonstrar a alegada pacificação e o estado de indignação que se deve refletir na reunião do dia seguinte dos sindicatos com o MJ.

      – Dia 16JAN-QUI – Greve na tarde para assinalar a reunião dessa mesma tarde (15H30) no MJ.

      – Dia 20JAN-SEG – Greve no período da tarde, caso não se convoque desde já outra para cobrir as manhãs em falta (ainda que com serviços mínimos), o que se mostra muito pertinente, para assinalar aquela que será a notícia do dia do aparelho de propaganda do Governo referindo a entrada de 570 novos Oficiais de Justiça.

      – Dia 29JAN-QUA – Greve todo o dia para demonstrar a alegada pacificação e o estado de indignação que se deve refletir na reunião do dia seguinte dos sindicatos com o MJ.

      – Dia 30JAN-QUI – Greve na tarde para assinalar a reunião dessa mesma tarde (15H30) no MJ.

      E por que razão não terá o SFJ apresentado um calendário de lutas? Aliás, conforme prometeu o seu presidente? Será que, para isso, teria de usar as greves do SOJ e foi esse o impedimento?

      Note-se, por exemplo, que o SFJ convoca para a próxima segunda-feira à tarde, em Lisboa, apenas os seus “dirigentes nacionais”, nem sequer são os delegados sindicais, mas tão-só os dirigentes nacionais, para a tal presença silenciosa, salvaguardando a hipótese de outros Oficiais de Justiça quererem “participar”, mas, faz constar na nota informativa, “participar de forma silenciosa”.

      Consta assim na nota do SFJ:

      «Foi de imediato decidido que os dirigentes nacionais do SFJ marcarão presença, e todos os demais oficiais de justiça que queiram participar, de forma silenciosa, junto ao Supremo Tribunal de Justiça, aquando da cerimónia de Abertura do Ano Judicial, que terá lugar no próximo dia 13 de janeiro de 2025.»

      Não convoca o SFJ todos os Oficiais de Justiça, talvez porque muitos poderiam ser barulhentos, e, também por isso, não indicou a forma como justificaria as ausências dos Oficiais de Justiça que nessa tarde se apresentassem, ignorando propositadamente a greve do SOJ, que aí está há dois anos, precisamente completando no dia de hoje o seu segundo aniversário.

      A postura teimosa e de repulsa pelo uso da greve do SOJ, nem sequer a mencionando e deixar as presenças apenas para uma meia-dúzia de dirigentes nacionais que podem usar horas para atividade sindical, é uma postura que não agrada aos Oficiais de Justiça, porque os Oficiais de Justiça, mesmo os filiados e até representantes sindicais do SFJ, têm feito, nestes dois anos, a greve do SOJ sem qualquer repugnância e sem qualquer problema de consciência.

      Todos os Oficiais de Justiça vêm aderindo à greve do SOJ – que já dura há dois anos completos –, mesmo sendo filiados ou representantes sindicais do SFJ, pelo que é totalmente ridículo que o SFJ esteja agora a tentar fazer de conta que as greves do SOJ não existem, ou ter medo de se referir a elas, como se estivesse a fazer publicidade para que os Oficiais de Justiça comprassem na concorrência, isto é, medo que os atuais e potenciais clientes se virem para o negócio da concorrência.

      Por isso, o calendário acabou por não ser apresentado, porque não se quis dizer que as dispensas teriam de se basear nas greves do SOJ, porque são as únicas que permitem aos Oficiais de Justiça a possibilidade de comparecerem nas lutas e o SFJ não quer dizer por simples falta de solidariedade e por medo; medo que os atuais e potenciais clientes se venham a virar para o negócio da concorrência e passem a comprar lá.

      Evidentemente que a perda de associados é algo preocupante e, por isso, se recorreu à habitual ambiguidade do “dar uma no cravo e outra na ferradura”, embora a vontade fosse só dar na ferradura, sem cravar, mas isto não é uma questão de manter o negócio ativo e repelir a concorrência, é algo muito mais grave e perigoso: é uma questão de real sobrevivência de uma carreira já moribunda.

      Por tudo isto, os Oficiais de Justiça não podem continuar acomodados, mas incomodados, e, com tal incómodo, tomar resoluções e efetivá-las e fazê-lo já, com toda a urgência.