Oficial de Justiça

      No Jornal de Notícias de ontem vinha mais uma notícia dos padecimentos normais dos Oficiais de Justiça que ocorrem um pouco por todo o país.

      Dizia assim:

      «O sistema de ar condicionado do Palácio da Justiça do Porto está avariado num dos pisos há três anos. Há secções onde se trabalha “de kispo” e as salas de audiência são geladas, com os advogados a juntarem-se ao coro de queixas.

      O Ministério da Justiça garante que os equipamentos avariados vão ser substituídos.

      Segundo apurou o JN, os gabinetes dos juízes têm aquecedor, mas os Oficiais de Justiça têm de aguentar o frio.

      Ao JN dizem que o equipamento “é jurássico”, está obsoleto, ao ponto de não haver peças para ser reparado.

      O dirigente do Porto do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Manuel Sousa, diz que a situação “é inaceitável” e adianta que o caso do Palácio da Justiça não é o único.

      “Nos tribunais de Mogadouro e de Torre de Moncorvo, trabalha-se com dois graus de temperatura pelo mesmo motivo”, revelou o dirigente sindical, que garantiu já ter alertado por várias vezes o Ministério.

      “Mas a situação arrasta-se anos a fio, sem que ninguém queira resolver os problemas”, lamentou, em declarações ao JN.

      O problema existe, também, no Tribunal de Braga, onde, no segundo piso, que alberga duas secções judiciais e três salas de audiência, o ar condicionado está avariado, obrigando os Oficiais de Justiça a trabalharem com mantas nas pernas ou nas costas.

      Contactado a propósito o Ministério da Justiça, afirmou que “as situações estão identificadas a nível nacional, quer por pedidos diretos, quer através dos relatórios de atividades anuais das comarcas”.

      As intervenções são feitas de acordo com os planos de atividades do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), no âmbito das suas competências e de acordo com os orçamentos disponíveis para o efeito.

      Por parte da DGAJ, adiantou ainda o Ministério, “estão planeadas pequenas intervenções, em instalações sanitárias e outras, de 500 mil euros. Já o IGFEJ adjudicou em 2024 obras de 25 milhões de euros em novos tribunais, que decorrem em 2025”.»

      Fonte: “Jornal de Notícias”.