Oficial de Justiça

      Depois da primeira reunião de trabalho deste mês de fevereiro (05FEV), agora no Ministério das Finanças, reunião essa que faz parte do lote de reuniões técnicas a desenvolver durante o mês de fevereiro e que não são reuniões do processo negocial propriamente dito, ficou acordado pela troika participante (Governo, SFJ e SOJ) que o conteúdo das reuniões não seria publicamente divulgado, designadamente através de notas informativas nas páginas dos sindicatos, mantendo-se a reserva para todos os Oficiais de Justiça.

      Nesta última sexta-feira, 07FEV, divulgamos a breve mensagem reservada que António Marçal enviou a dirigentes sindicais e apenas a estes, nem aos delegados sindicais enviou e, muito menos, aos associados daquele Sindicato.

      A mensagem, que veio a tornar-se pública nas redes sociais, dizia assim:

      «Car@s, Entendendo a ânsia de tod@s vós por saberem a par e passo o que passa, tenho de vos lembrar que há o compromisso assumido pelas três partes envolvidas neste processo de manter reserva e “longe dos holofotes” o trabalho que se irá desenvolver ao longo deste mês de fevereiro. Há, todavia, algo que quero, como Presidente do SFJ, mas acima de tudo como oficial de justiça, reiterar perante vós: Não deixar ninguém para trás e obter a revalorização salarial que há muito merecemos.

      O calendário que definimos, e que está sempre em aberto uma vez que Grupo de Trabalho tripartido funcionará quase em sessão permanente, tem uma data para se chegar a um ponto de entendimento: 26 de fevereiro de 2025. Nessa altura, faremos a avaliação e, em conjunto, daremos conta aos associados e demais OJ do trabalho feito. Justiça para quem nela trabalha. / António Marçal»

      Nesse mesmo dia 07 de fevereiro o presidente do SOJ também enviou uma comunicação sobre a mesma reunião, no entanto, diferentemente, fê-lo para todos os associados.

      A mensagem do presidente do SOJ descrevia a reunião assim:

      «Estimado@ Associad@, Bom dia!

      Como é do conhecimento geral realizou-se no dia 5 a primeira de 5 reuniões que irão ocorrer entre o Governo, representado pela Senhora Secretária de Estado da Administração Pública e Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e os Sindicatos.

      Nessa reunião abordaram-se, essencialmente, as questões relacionadas com o grau de complexidade 3, as categorias e tabela remuneratória. Nesta fase o Governo não apresenta respostas concretas.

      É de salientar que este processo negocial, com as chamadas reuniões técnicas sob reserva, ocorreu com outras carreiras, embora tal facto seja do desconhecimento do público em geral e, consequentemente, dos colegas.

      Aliás, não deixa aliás de ser curioso que alguns colegas afirmem que esses processos negociais foram exemplares, considerando que os sindicatos que neles participaram são dotados de grande capacidade, mas depois, desconhecendo que nesses processos participa o colega Carlos Almeida, na qualidade de Vice-Secretário Geral da FESAP, tentam desvalorizar a ação dos sindicatos que os representam.

      Ora, fruto desse conhecimento, estamos em condições de transmitir aos associados que, por ora, o processo está a decorrer com a normalidade com que decorreram processos de outras carreiras que foram valorizadas.

      Concluindo: A reunião decorreu com a normalidade com que decorrem estes processos, tendo havido, contudo, necessidade de esclarecer alguns pontos, nomeadamente, afastar modelos austríacos, espanhóis ou outros, que a nós nada interessam.

      Com os melhores cumprimentos, / Carlos Almeida»