Oficial de Justiça

      Está marcada para o próximo dia 11 de março, uma terça-feira, a anunciada reunião no Parlamento, na Sala do Senado, com os principais agentes da justiça e os partidos políticos com assento parlamentar.

      A reunião tem como propósito extrair dos participantes um conjunto mínimo de cinco propostas por cabeça que contribuam para mais uma anunciada reforma da justiça, com, pelo menos, a final, dez propostas reformistas para que “possam servir de base para uma revolução cultural na Justiça”.

      A reunião foi anunciada pelo Presidente da Assembleia da República na sessão de abertura do ano judicial que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça.

      “Durante a intervenção, cada participante deverá apresentar cinco propostas que considere prioritárias para a melhoria do sistema judicial português”, refere-se, ressalvando-se, no entanto, que “cada participante poderá entregar material de suporte relacionado com as propostas apresentadas”.

      E esses “principais agentes da justiça” quem são? Estão os Oficiais de Justiça incluídos? Ou será necessário levar a cabo uma greve nacional geral, pelo menos, na tarde dessa terça-feira?

      José Pedro Aguiar-Branco convidou, entre outras entidades, os presidentes dos supremos tribunais, de Justiça e Administrativo, o procurador-geral da República, a bastonária da Ordem dos Advogados, a provedora de Justiça, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

      No plano político, além da representação do Governo, deverão estar presentes na reunião os diferentes líderes parlamentares e um deputado de cada força política representada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

      A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, foi convidada para fazer a intervenção de abertura e para participar na sessão de trabalho.

      Considera-se que o Parlamento, enquanto órgão de soberania, terá um contributo de elevada importância “para a concretização, com celeridade, do processo legislativo, atendendo desta forma às necessidades do sistema de justiça em Portugal”.

      Na missiva que dirigiu às diferentes entidades, o presidente da Assembleia da República acentua que, no decurso da sessão, pretende-se “encontrar pontos de convergência considerados prioritários entre os diferentes agentes que possam constituir um contributo para um melhor funcionamento do sistema de justiça”.

      “Para garantir a eficácia desta reunião”, segundo José Pedro Aguiar-Branco, foi estabelecida a metodologia de que cada participante deverá fazer uma intervenção “não superior a 10 minutos”.

      Os sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, embora recluídos e silenciados nas reuniões de trabalho encobertas com o Governo, devem vir imediatamente esclarecer se também receberam a missiva para participarem na reunião ou se, na negativa, os Oficiais de Justiça devem começar a pensar numa ação vistosa junto ao Parlamento.

      Fonte: “Observador”.