Oficial de Justiça

      Foi notícia recente que no DIAP de Lisboa não há ninguém para atender o telefone e que essa situação já se arrasta há meses.

      Lia-se ainda na notícia que o presidente da Comarca de Lisboa, quando percebeu que as telefonistas tinham saído para a reforma e outra devido ao fim de um contrato, solicitou a resolução do problema à DGAJ, mas que os telefones se mantêm inoperacionais há meses.

      O desembargador Artur Cordeiro, pediu à Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) que procedesse à abertura de um concurso para preenchimento do lugar de telefonista, o que não aconteceu até ao momento.

      Até lá, e para que ninguém ficasse impedido de contactar o DIAP de Lisboa, solicitou que as chamadas dirigidas ao número inativo fossem encaminhadas para um contacto com atendimento, o que também acabou por ainda não ser feito, apurou a Renascença.

      A PGR diz que também foi solicitado um reencaminhamento das chamadas, lembrando que a competência para resolução do problema é da DGAJ.

      A Renascença disse que pediu esclarecimentos à DGAJ, para quem também o Ministério da Justiça remeteu os esclarecimentos sobre esta matéria, mas que ainda não tinha obtido resposta.

      No desespero, têm sido muitos os cidadãos que ligam para, por exemplo, o DIAP do Porto, na tentativa de verem a chamada transferida para Lisboa, mas sem sucesso porque tal não é possível.

      Em reação a esta situação, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) afirma que “é desta forma que se vê a relevância da autonomia financeira do Ministério Público”, lamentando que sejam anunciados muitos investimentos tecnológicos na justiça “sem que se resolva o básico”, ou seja, os meios escassos que existem.

      Quando se digita o número de contacto geral disponível na página oficial do organismo, do outro lado surge de imediato a mensagem: “o número para o qual ligou não está atribuído”.

      O telefone, que permite o primeiro contacto com o DIAP de Lisboa, está desligado porque não há telefonistas contratadas e esta é a informação adiantada à Renascença por fontes do Departamento, e exteriores a ele, que revelam que a situação se arrasta há muito provocando constrangimentos diversos. Dizem que a alternativa é o e-mail, mas que nem toda a gente o conhece ou sabe usar.

      Confirmamos a notícia telefonando para o número 213188600, constatando que ainda hoje continua inativo ou “não atribuído”.

      Fontes: “RR artigo #1”, “RR artigo #2” e “MP DIAP Lisboa”.