Oficial de Justiça

      Arranca na próxima quarta-feira, no dia 10SET, a nova linha nacional de prevenção do suicídio que estará disponível 24 horas por dia e será acessível em todo o território nacional.

      A linha é gratuita e tem o seguinte número: 1411.

      Esta linha arranca no dia 10SET por ser este o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. O serviço será assegurado por psicólogos e enfermeiros especializados em saúde mental e psiquiatria.

      A linha foi criada no início de 2024, através de uma lei aprovada no Parlamento, mas só agora foi regulamentada por uma portaria publicada em Diário da República.

      Segundo o diploma, pretende-se assegurar “um serviço de apoio especializado, prestado por profissionais de saúde mental, que possam responder a qualquer solicitação relacionada com ideias e comportamentos suicidas”.

      Embora funcione em articulação com a linha SNS 24, este novo número vai operar de forma totalmente autónoma, com identidade e recursos próprios.

      Designada como Linha Nacional de Prevenção do Suicídio, na fase inicial, o atendimento será feito por profissionais do serviço de aconselhamento psicológico do SNS 24, já com formação em suicidologia. Poderão ainda ser integrados outros profissionais de saúde com formação nesta área.

      A coordenação da linha caberá aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), responsáveis também pela formação contínua dos profissionais e pela divulgação nacional do serviço. Toda a informação pessoal e clínica partilhada pelos utentes será protegida pelo dever de confidencialidade e legislação de proteção de dados pessoais.

      Na última semana, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que alterou os estatutos dos SPMS, criando a figura do coordenador clínico da Linha Nacional para a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Autolesivos.

      A regulamentação publicada foi feita em articulação com a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e contou com contributos das ordens profissionais dos médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, bem como da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental e da Sociedade Portuguesa de Suicidologia.

      Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos em todo o mundo.

      Em Portugal, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2021 registaram-se 934 mortes por suicídio e lesões autoprovocadas, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de nove por cada 100 mil habitantes.

      Desde há muitos anos que começamos a incorporar na nossa coluna lateral (vista PC) muitas informações úteis e, entre elas, sempre estiveram muitas das linhas existentes para os mais diversos tipos de apoio. No entanto, dado o elevado número de linhas e entidades, em vez de continuar a acrescentar linhas, resolvemos suprimi-las todas e, em alternativa, elaborar um documento onde todas estão compiladas, documento esse que pode ser acedido, descido, imprimido e partilhado.

      Para aqueles que só acedem aos artigos via telemóvel ou que só leem o e-mail que diariamente recebem porque o subscreveram, vamos a seguir, neste mesmo artigo, elencar todas as linhas de apoio que conhecemos até ao dia de hoje e que estão disponíveis para acesso no destaque permanentemente afixado na coluna da direita da nossa página principal.

      Esta informação é muito importante para os nossos leitores, não só diretamente, para cada um, porque muitos são os que padecem de pensamentos com tendências autoflageladoras ou estão a atravessar momentos com especial complexidade e dificuldades que não conseguem suportar, mas também indiretamente, porque se esta informação não for diretamente interessante para o leitor, poderá ser para alguém com quem o mesmo possa lidar.

      Assim, o conhecimento destas linhas, atendidas por pessoas especializadas e com experiência em cada área, é muito relevante e pode perfeitamente estar disponível em todos os tribunais e em todos os serviços do Ministério Público do país.

      Sabemos que os Oficiais de Justiça lidam diariamente com situações graves, com muitas pessoas em estados limite, quer a nível social, quer a nível psicológico, pelo que, mesmo que esta informação possa não interessar diretamente aos Oficiais de Justiça, poderá interessar a muitos seus concidadãos com quem lidam frequentemente.

      O documento que pode consultar e baixar, seguindo a hiperligação que mais abaixo indicamos, vai aqui a seguir reproduzido.

      As linhas telefónicas que seguem são, por regra, gratuitas. Algumas possuem horários de funcionamento restritos, em dias e horas, mas todas são confidenciais e anónimas:

Linha informativa do Ministério da Justiça:
800 910 220 (das 9h às 19h nos dias úteis)

Linha de Emergência Social (gratuita, 24h):
144 (24h) - Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça

Linha da Segurança Social (das 09h às 18h, dias úteis):
300502502 (das 09h às 18h, dias úteis)

Linha do Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica:
800 202 148 | Linha SMS: 3060

Linha SOS voz amiga. Linha de apoio emocional:
800 209 899 | 213 544 545 | 912 802 669 | 963 524 660 (Todos os dias, das 16h às 00h)

Linha Nacional de Prevenção do Suicídio:
1411 (todos os dias 24h)

SOSolidão:
800 912 990 (Segunda a Sexta das 10h às 17h)

Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar:
213 555 193 (Dias úteis, das 10h às 18h)

Apoio Psicológico SNS24:
808 24 24 24 (Todos os dias)

LADO - Linha de Apoio ao Doente Oncológico:
800 919 232 (Dias úteis, das 8h30 às 17h30)

Linha de Apoio à Vítima:
116 006 (Dias úteis, das 9h00 às 21h00)

Linha SOS SIDA:
800 201 040

Sexualidade em Linha:
800 222 003

Linha SOS Droga:
1414

Linha SOS – Deixar de Fumar:
808 208 888

Linha Provedoria da Justiça:
808 200 084

Linha Saúde Pública:
808 211 311

SOS Estudante - Linha telefónica de apoio emocional:
239 484 020 | 969 554 545 | 915 246 060 (Todos os dias das 20h às 01h)

Voz de Apoio:
225 506 070 (21h-24h) | sos@vozdeapoio.pt

Telefone da Esperança:
222 030 707 | 960 340 851

Telefone da Amizade:
228 323 535

Linha SOS Bullying:
808 962 006 (Segunda a Sexta das 11-12h30 e das 18h30-20h)

Linha SOS Palavra Amiga:
232 424 282 (todos os dias, das 21h à 01h)

Centro SOS Voz Amiga: ajuda na solidão, ansiedade e depressão:
213 544 545 | 912 802 669 | 963 524 660 (Diariamente das 16 às 24h)

Linha Telefone amigo:
239 721 010 (todos os dias, das 17h à 01h)

Linha Telefone Amizade:
800 205 535 (de segunda a quinta, das 16h à 01h/sexta e sábado, das 19h às 21h)

Linha Informativa sobre orientação sexual e identidade de género:
968 781 841

Associação ILGA Portugal (Apoio sobre homossexualidade):
218 876 116 (todas as sextas das 21h às 00h)

APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima:
707 200 077

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) - Assédio Sexual e Moral no Local de trabalho:
800 204 684 (de segunda a sexta das 14.30h – 17h)

SOS Pessoa idosa:
800 990 100 - (das 10h às 17h)

Conversa Amiga:
808 237 327 | 210 027 159 - (das 15h às 22h)

Vozes Amigas de Esperança de Portugal:
222 080 707 (16h-22h)

      Entidades relevantes:

Associação para o Planeamento da Família (APF)
https://www.apf.pt/  
A Associação para o Planeamento da Família (APF) tem como missão ajudar as pessoas a fazerem escolhas livres e conscientes na sua vida sexual e reprodutiva e promover a parentalidade positiva.

SOS Racismo
https://www.sosracismo.pt/  
O SOS RACISMO propõe uma sociedade mais justa, igualitária e intercultural onde todos, nacionais e estrangeiros com qualquer tom de pele, possam usufruir dos mesmos direitos de cidadania. Qualquer pessoa pode contactar a associação telefonicamente, ou então através de carta ou e-mail, pedindo informações, ou informando-a, por exemplo, de situações de racismo de que tenham conhecimento. e-mail: sosracismoporto@gmail.com

Núcleo Antirracista do Porto
https://www.facebook.com/NARPorto/

APAV
https://apav.pt/vd/
A APAV tem como missão apoiar as vítimas de crime, suas famílias e amigos, prestando-lhes serviços de qualidade, gratuitos e confidenciais. A APAV presta às vítimas apoio emocional e apoio especializado (jurídico, psicológico e social) de forma gratuita e estritamente confidencial, pelo que quaisquer dados sobre a vítima e a sua situação de vitimação não serão transmitidos a terceiros. Este apoio é prestado por um conjunto de Técnicos de Apoio à Vítima devidamente formados e preparados para poderem prestar um apoio de qualidade e que responda adequadamente às diferentes necessidades das vítimas de crime. A confidencialidade e a escuta ativa à/ao utente são essenciais num atendimento e apoio adequado a estas vítimas. Importa, acima de tudo, que a vítima se sinta ouvida e compreendida, num espaço onde não sejam tecidos quaisquer juízos de valor e onde a sua vontade e decisões são sempre respeitadas.

Associação Plano I
https://www.associacaoplanoi.org
A Associação Plano I é uma associação que procura dar respostas concretas a um amplo conjunto de questões sociais atuais, nomeadamente a desigualdade, a discriminação, a violência, a exclusão e a pobreza. Assim, a Associação Plano I apresenta-se como um coletivo empenhado em promover a igualdade através da difusão de discursos e da concretização de práticas de inclusão. Tendo como referência diferentes pertenças identitárias, tais como o género, a etnia, a nacionalidade, a idade, a orientação sexual e a diversidade funcional, a Associação Plano I visa o desenvolvimento de um projeto social comum que valorize as pessoas naquilo que elas têm de específico: a sua história, o seu percurso e a sua cultura.

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
https://plataformamulheres.org.pt/
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres é uma associação de carácter social, cultural e humanista, sem fins lucrativos com o objetivo de construir sinergias para a reflexão e ação coletiva, tendo em vista a promoção da igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens e a defesa dos direitos das mulheres, com recurso aos mais variados meios, entre os quais pesquisa, lobbying, divulgação, comunicação, sensibilização e formação.

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) - Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho
https://assedio.cite.gov.pt/
A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) tem como missão promover a igualdade e a não discriminação entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional; a proteção da parentalidade; conciliação da atividade profissional com a vida familiar e pessoal.

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)
https://www.cig.gov.pt/
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é o organismo nacional responsável pela promoção e defesa da igualdade entre mulheres e homens, procurando responder às profundas alterações sociais e políticas da sociedade em matéria de cidadania e igualdade de género.

Portal Bullying - Centro de Ajuda Online
https://www.portalbullying.com.pt/
Este portal assume-se como uma ferramenta de auxílio na disseminação da violência entre pares, fomentando o diálogo e a partilha de experiência.

Organizações Feministas em Portugal
https://feminista.pt/organizacoes

     O documento que pode aceder, consultar, baixar, partilhar, pela forma digital ou impresso, está armazenado na nossa nuvem à qual pode aceder diretamente através da seguinte hiperligação: “LINHAS TELEFÓNICAS E ENTIDADES DE APOIO”.

      Ao longo dos anos fomos compilando toda esta informação, podendo alguma estar, ou vir a ficar, desatualizada, bem como poderão surgir novos serviços e entidades, mas este não é um documento fechado, nem acabado; pode ser alterado a todo o momento. Assim, agradece-se a todos os que tenham conhecimento de serviços ou entidades relevantes no apoio aos cidadãos, o especial favor de nos indicarem tais serviços e entidades, para podermos completar, cada vez mais, este documento. Podem contactar-nos para o nosso endereço geral: OJ@sapo.pt