Oficial de Justiça

      No início de agosto, em plenas férias pessoais de muitos Oficiais de Justiça, aqui divulgamos a iniciativa de constituição de um novo sindicato, com apresentação da denominação e de dois projetos de estatuto para apreciação.

      Claro que o momento da divulgação daquela iniciativa não foi o mais apropriado, tendo passado despercebido a grande parte dos Oficiais de Justiça. Por tal motivo, os mentores da iniciativa solicitaram-nos nova divulgação, porque receberam poucas reações em agosto, e porque pretendem apurar se os Oficiais de Justiça têm mesmo interesse no nascimento de um terceiro sindicato.

      Nesse sentido, foi elaborado um inquérito “online” que visa aprofundar o conhecimento do interesse dos Oficiais de Justiça sobre a constituição do novo sindicato.

      O projeto do novo sindicato que se denominaria como: “Sindicato dos Técnicos de Justiça Portugueses” (STJP), indicou também a seguinte caixa de correio eletrónico para as comunicações: tecnicosdejusticaestatuto@gmail.com

      E para participar no inquérito, basta com aceder ao respetivo formulário, acedendo diretamente pela hiperligação a seguir incorporada que corresponde ao título do inquérito: “Sondagem de Interesse e Participação – Sindicato dos Técnicos de Justiça Portugueses (STJP)”

      A seguir reproduzimos parte da mensagem que recebemos solicitando e fundamentando a divulgação da iniciativa, através de Oficial de Justiça devidamente identificado.

      «Sinto que estamos, como Oficiais de Justiça, numa encruzilhada e o caminho a trilhar é de difícil escolha.

      Muito ruído, pouca informação, menos formação, mais incapacidade e incompetência dos sindicatos existentes.

      O desenho inicial da nova carreira que estará a ser "cozinhada", na penumbra dos gabinetes e longe dos olhares dos Oficiais de Justiça traz inquietação e insegurança face ao futuro.

      Ainda assim, a manter-se este desenho é, para mim, inquestionável que os interesses das categorias que ficam são diversos e até conflituantes.

      Por isso, questiono se os atuais sindicatos, que fizeram um mau trabalho até agora, estarão aptos para os seus associados, com interesses opostos e conflituantes?

      Numa primeira análise, pensada, mas a precisar de contraditório, sou apologista da criação de um sindicato e, mais ainda, para representar, neste caso, os futuros técnicos de justiça.

      Já por aqui (nos comentários, WhatsApp e outras redes sociais), foi, por diversas vezes, abordada a questão de um novo sindicato, capaz de ser diferente e mais proativo, eficaz e competente na defesa dos Oficiais de Justiça. Por isso este pedido ao blogue, dando-lhe conta do que poderá ser o início de um caminho que levasse a esse objetivo.

      Depois de muito pensar, trabalhar e pesquisar, resultaram as duas propostas de estatutos que se anexam e que se colocam à apreciação.

      Sei que a posição do blogue é a da maior neutralidade possível face aos diversos atores em jogo, mas gostaria de ver se seria possível iniciar e promover um verdadeiro debate sobre esta questão, atenta a posição central que o blogue tem na divulgação de informação.»

      Claro que sempre divulgamos as iniciativas dos Oficiais de Justiça e para os Oficiais de Justiça, pelo que esta não seria exceção.

      Assim, também apelamos à participação dos nossos leitores ao preenchimento do inquérito “online”, quer concorde com a criação do novo sindicato, quer não concorde, uma vez que o inquérito serve para acolher todas as opiniões.

      O inquérito será encerrado e deixará de estar disponível no próximo dia 21SET. Até lá os Oficiais de Justiça decidem se querem ou não querem e, pelo que nos foi manifestado, será uma decisão do género: pegar-ou-largar.

      Como referimos, há um mês, publicamos três artigos abordando esta iniciativa, artigos esses que poderá consultar, tal como os projetos de estatuto apresentados, acedendo através das respetivas hiperligações que seguem.

      – Artigo de 06AGO: “Vem aí um novo sindicato de Oficiais de Justiça?”,

      – Artigo de 07AGO: “O novo STJP: Sindicato dos Técnicos de Justiça Portugueses” e

      – Artigo de 08AGO: “STJP: “combater o risco de Lisboacentrismo ou de controlo por um núcleo dirigente persistente”.