Oficial de Justiça

      Houve ontem uma reunião da UGT com o Governo e outra dos sindicatos SFJ e SOJ também com elementos do Governo.

      Nada sendo comunicado até ao momento do fecho do artigo desta edição, por parte do SFJ e do SOJ, abordaremos o que se sabe da reunião da UGT com o Governo.

      A Central Sindical saiu otimista da reunião, afirmando que “há vontade de desbloquear a negociação” por parte do Governo.

      Na primeira reunião com o Governo a seguir à greve geral, a ministra do Trabalho diz esperar que as duas partes se encontrem a “meio caminho”.

      Mário Mourão, secretário-geral da UGT, disse que à chegada havia “expectativas elevadas” e à saída da reunião, que durou uma hora e meia, com a ministra do Trabalho e Segurança Social, disse sair “otimista porque o Governo mostrou total disponibilidade para negociar” todo o conteúdo do pacote laboral.

      Também Maria do Rosário Palma Ramalho saiu otimista, classificando a reunião de “muito construtiva”.

      A ministra reafirmou que o Executivo apresentou uma primeira solução e “não uma solução acabada” e que, por isso, continua a negociar com a UGT e com as centrais sindicais

      O encontro da direção da UGT, decorreu no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, dizendo a ministra que a reunião não teve conteúdo negocial.

      Das declarações prestadas, pelas partes, podemos concluir que, para além dos votos de boas festas, a agenda se constrói nas costas da CGTP.

      “Hoje não tratámos do conteúdo dos vários aspetos das normas que estão previstas ali. Definimos uma metodologia de negociação", estando já marcada uma reunião de Concertação Social para 14 de janeiro de 2026, disse Rosário Palma Ramalho.

      Questionada se o Governo admite recuar nas traves mestras da reforma, isto é, nas linhas vermelhas agora chamadas traves mestras, desde logo nas medidas mais criticadas pelas centrais sindicais, a ministra optou por não desvendar a estratégia do Executivo, mas admitiu que haja uma solução “a meio caminho”.

      “Como deve calcular – e eu sei que não é simpático eu dizer isto – mas eu nunca desvelo aqui, em público, o conteúdo das reuniões da Concertação Social. Tenho o maior respeito pela Concertação Social e a negociação, peço que me desculpem, mas é dentro da sala”, respondeu.

      Instada a esclarecer se há áreas em que admite recuar, Rosário Ramalho disse que “não se trata de recuar”, mas antes de aproximar posições, que é o que diz acontecer quando há uma negociação. “Estamos dispostos para aproximar as posições. A medida concreta dessa aproximação só pode ser determinada nas reuniões da Concertação Social e é por isso que eu não posso revelar aqui”, justificou-se.

      “Teremos que nos encontrar a meio caminho”, admitiu, sublinhando que o Governo mantém disponibilidade para negociar e que continuará a reunir-se “tanto em termos bilaterais” com a UGT e com as confederações patronais, como na Concertação Social.

      “Da nossa parte, nada mudou [em relação à disponibilidade para negociar]”, vincou, insistindo que essa atitude “é exatamente igual àquela que é desde o primeiro dia”.

      “O Governo manteve sempre total disponibilidade. A atitude do Governo é exatamente a mesma. O Governo apresentou um anteprojeto, ou seja, uma solução para construção normativa e não uma solução acabada. Se tivesse optado por apresentar uma proposta de lei, seria uma solução mais consolidada. Não foi essa a nossa opção. E, portanto, como proposta para construção normativa, o Governo mantém, exatamente como tinha antes, disponibilidade para construir as soluções”, salientou.

      Minutos antes de Palma Ramalho afirmar que a reunião desta terça-feira foi “muito construtiva”, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, também disse ter visto sinais positivos do lado do executivo e adiantou que a central sindical vai apresentar uma contraproposta, incluindo com medidas que não constam do anteprojeto do Governo. A ministra confirmou que foi isso que ficou definido.

      O Governo, disse, esperar que a reunião plenária da Comissão Plenamente da Concertação Social agendada para 14 de janeiro de 2026 sirva para os parceiros trazerem “propostas mais concretas” do que as discutidas até aqui.

      “Até lá, a UGT vai-nos apresentar já propostas mais concretas. Os outros parceiros também espero que o façam, terei agora de falar com eles também, porque esta negociação envolve, naturalmente, todas as confederações patronais”, confirmou Palma Ramalho.

      A governante acrescentou que a greve é um direito fundamental dos trabalhadores, mas referiu também que não foi o Executivo que provocou a paralisação geral.

      A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) pediu, na segunda-feira, uma reunião com o primeiro-ministro, na sequência da realização da greve geral no dia 11 de dezembro. Luís Montenegro recebe a central sindical no dia 7 de janeiro, confirmou fonte do Governo esta terça-feira. No encontro estará também Maria do Rosário Palma Ramalho. Alguns dias depois, a 14 de janeiro, a Concertação Social estará reunida em plenário sobre a reforma laboral.

      Prazo para o final das negociações não há, pelo menos para já. “A UGT pediu tempo e o Governo também não nos pressionou e esteve sensível em relação às questões que estão em cima da mesa”, afirmou Mário Mourão.

      Os “próximos passos” ficaram definidos, com a central sindical e o Governo a apontarem para 14 de janeiro, data da próxima reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), para o próximo encontro certo entre as duas partes, não ficando excluídas reuniões bilaterais que podem surgir “a todo o momento”, como referido pelo secretário-geral da UGT.

      Em síntese, o que as partes nos vieram contar é que foi uma reunião de hora e meia em que nada sucedeu a não ser marcar uma data para janeiro.

      É evidente que mais matéria houve, foi discutida e até acordada, tal como acordado foi o discurso arredondado a transmitir para a comunicação social e, por conseguinte, para a ansiosa massa dos mais de 5 milhões de trabalhadores que, para este período festivo, gostariam de poder descansar com notícias não só apelidadas de otimistas ou construtivas, mas com algo mais concreto.

      Seja como for, o otimismo manifestado pelas partes, apesar de vazio, acaba por transmitir alguma positividade ou esperança aos trabalhadores. Por sua vez, os Oficiais de Justiça obtêm, por tabela, esse pequeno raio de luz de alento, pela via da UGT, mas, por outro lado, mantêm a sua habitual apreensão com as negociais próprias da sua carreira, desde logo porque ainda não há novidades.

      Assim, de momento, tomem nota na vossa agenda: próxima reunião do Primeiro-ministro e ministra do Trabalho com a CGTP a 07JAN e depois nova reunião conjunta das duas centrais sindicais, CIP e Governo, à mesa da Concertação Social, a 14JAN. Para já é o que há.

      Fontes: “Observador”, “TSF” e “JN”.