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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Nos últimos três anos, vem a DGAJ publicando mensalmente, no final de cada mês, a lista dos Oficiais de Justiça que avançam mais um escalão na carreira. Desde então que também aqui vamos acompanhando essas listas e fazendo a contabilidade global.
Este mês, esta lista foi divulgada, de forma excecional, não no final do mês, como vinha sendo hábito, mas no início do mês seguinte, embora na página do Facebook venha publicada no último dia do mês de dezembro. No mês anterior, esta mesma divulgação ocorreu também no início do mês seguinte e, curiosamente, apenas na página do Facebook, não tendo sido chamada à primeira página da DGAJ, o que é algo excecional que nunca antes se havia verificado ao longo destes últimos três anos.
Estes últimos dois meses têm sido algo anormais neste aspeto da divulgação, perante aquilo que era a prática ao longo dos três anos, verificando-se o surgimento de uma predominância da página do Facebook em relação à página-portal oficial. Uma curiosidade dos tempos; um novo normal?
Esta lista mensal ora divulgada, diz respeito aos Oficiais de Justiça que subiram em um escalão – e alguns até já vão na segunda subida –, de acordo com o descongelamento parcial que desde o início de 2018 se vem verificando.
Esta última lista diz respeito àqueles que adquiriram no mês de outubro o direito ao vencimento por novo escalão, isto é, que completaram nesse mês um período de três anos, sendo devido o pagamento respetivo pelo novo escalão a partir do primeiro dia do mês seguinte, ou seja, neste caso, do primeiro dia de novembro.
Esta atualização remuneratória ver-se-á refletida (previsivelmente) no vencimento a auferir no corrente mês de janeiro, com o pagamento dos retroativos a 01NOV.
Mês a mês, desde o início de 2018, temos vindo aqui a dar notícia destes descongelamentos do período recente, conforme a DGAJ os vai divulgando e, também, mês a mês, vamos contabilizando o número de Oficiais de Justiça descongelados; ou melhor: o número de descongelamentos, uma vez que já há Oficiais de Justiça que progrediram mais do que uma vez, pela aplicação da compensação governamental.
Esta última lista ora divulgada é a 33ª lista publicada desde o reinício da contagem do tempo que se iniciou em janeiro de 2018 e todas elas foram aqui divulgadas e contabilizadas.
Esta última lista abrange um total de 344 Oficiais de Justiça.
Até este momento, e desde 2018, temos agora um total de 7943 subidas de escalão de Oficiais de Justiça que descongelaram na carreira reiniciando a normal progressão que esteve parada e, portanto, omitida, durante cerca de uma década. Este número comporta também aquelas subidas por efeito da aplicação da compensação parcial que, em alguns casos, constituíram alguns beneficiários numa segunda subida de escalão alcançada de forma mais rápida.
Com este último descongelamento (parcial) e tendo em conta as últimas listas de antiguidade publicadas, com referência a 31DEZ2019, onde se contavam 7876 Oficiais de Justiça; hoje temos uma abrangência (ainda que em alguns casos duplicada) já de 100% de Oficiais de Justiça que viram o seu tempo de serviço voltar a ser contado como sempre deveria ter sido. Note, no entanto, que não são realmente 100% de descongelados mas 100% de descongelamentos em relação ao total de Oficiais de Justiça, sendo os abrangidos de facto em número e percentagem inferior a esta, uma vez que há quem nunca tenha beneficiado deste descongelamento, designadamente, por ter sido promovido.
Assim, a cadência deste descongelamento, ao longo destes três anos, tem permitido que todos os Oficiais de Justiça (com exceção dos promovidos) tenham subido, pelo menos um escalão. Esta subida tem sido fracionada da forma que a seguir se apresenta, com o número de Oficiais de Justiça abrangidos em cada lista divulgada.
Destes 344 Oficiais de Justiça, constantes desta última lista, verifica-se que a categoria que mais progressões alcançou este mês é a de Escrivão de Direito, com 260 a progredirem, isto é, 75% de todas estas progressões.
Nas demais categorias, verifica-se que em segundo lugar encontram-se os Técnicos de Justiça Principais, com 41 progressões, seguidos dos Escrivães Adjuntos com 20, os Escrivães Auxiliares com 13, os Técnicos de Justiça Adjuntos com 5, os Técnicos de Justiça Auxiliares com 4 e, por fim, 1 Secretário de Justiça.
Para o 2º escalão sobem muitos, tantos quantos são 294, para o 3º escalão sobem 20, para o 4º escalão sobem 13, para o 5º escalão sobem 9 e, por fim, para o 6º escalão sobem 8.
Pode verificar os valores (ilíquidos, isto é, antes de impostos) da diferença entre escalões, consultando a Tabela Remuneratória atualizada dos Oficiais de Justiça que elaboramos e vos disponibilizamos, de forma permanente na coluna da direita, na secção dos documentos, com as ligações por ordem alfabética, e também aqui pela seguinte hiperligação: “Tabela Remuneratória OJ 2020”.
Nessa tabela está indicado apenas o valor do vencimento mas deverá contar também com mais 10% do suplemento remuneratório para cada valor mas apenas em 11 pagamentos/meses do ano e não nos 14 pagamentos de vencimentos anuais.
Não vale a pena dizer que desde há cerca de duas décadas que se reivindica a integração deste suplemento no vencimento, no entanto, com uma extraordinária e muito hábil resistência dos sucessivos governos e uma estrondosa inabilidade dos Oficiais de Justiça, o mesmo ainda se encontra por integrar.
Pode aceder a esta última lista publicada, através da ligação direta da seguinte hiperligação: “Lista de Progressão de OUT2020 com efeitos a 01NOV2020”.
Fonte: “DGAJ-Facebook”.
Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...
Fica-lhe bem considerar-se incluído.
Não sei porque não o li. Era sobre o A.Vent. do Ch...
o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...
Muito triste, sim, mas não é só um que assim se ex...
O comentário em questão injuriava duas pessoas con...
Dizer que um colega se expressa como um porco é si...
A realidade é muito simples, deixe-se de lamúrias ...
Peço desculpa mas não cheguei a visualizar o comen...
"...preferindo expressar-se como porcos...". A sua...
Não teve direito a lápis azul, porque o lápis azul...
Não assuste os Cheganos que eles ainda têm esperan...
Sindicatos, DGAj e companhia,Onde está o dinheiro ...
e não é que o comentário das "09:01" teve direito ...
Mas na dita classe normal contentava-se com os 10%...
Se os juizes começam a achar que estão a ficar mal...
Nem sempre! Existe uma fragância da Calvin Klein q...
A paranoia caracteriza-se também por o indivíduo d...
Se isso for verdade, tenho apenas uma palavra:GANA...
" Portanto, no mundo da justiça, temos agora na AS...
Tem a greve da parte da tarde, ainda quer mais gre...
O que significa para si o colapso?
Ora ai está!Tudo sempre para os mesmos.perderam a ...
Verdade
Verdadinhatriste realidade mesmo