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Oficial de Justiça

Esta página é uma iniciativa informativa DIÁRIA especialmente vocacionada para Oficiais de Justiça. De forma independente da administração da justiça e dos sindicatos, aqui se disponibiliza a informação relevante com um novo artigo todos os dias.



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ABAIXO-ASSINADO a decorrer para sindicância à DGAJ sobre a transparência dos Movimentos. O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou a iniciativa de reunir assinaturas num abaixo-assinado para pedir uma sindicância à DGAJ, por falta de transparência nos Movimentos dos Oficiais de Justiça. O abaixo-assinado está a decorrer até ao dia 02SET2019. Cada folha ou folhas de assinaturas devem ser remetidas para aquele sindicato até à data indicada. Esta página apoia esta iniciativa e por isso atempadamente a divulgou, mantendo ainda esta nota em destaque para que todos tenham conhecimento. Pode aceder à informação sindical do SOJ bem como obter o documento do Abaixo-assinado, diretamente pelas hiperligações incorporadas.
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GREVES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA decretadas pelo SFJ para o período eleitoral:
26Ago-Seg (último dia para entrega das listas), 27Ago-Ter (sorteio e afixação das listas), 30Ago-Sex (último dia para suprir irregularidades) e 06Set-Sex (fim do prazo para afixação da relação completa das listas admitidas) (informação sindical "aqui").
Pode também consultar o Mapa-Calendário da CNE das Operações Eleitorais para a Eleição da Assembleia da República a 06-10-2019 "aqui".

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LISTAS DE ANÚNCIOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA: Permutas, Carros e Alojamentos:
Veja os pedidos pendentes e atualizados de permutas, de partilha de carro e de procura de alojamento, especialmente este último, porque contém procura de alojamento URGENTE já para este mês. Consulte todas as listas acedendo pelas ligações acima no cabeçalho.

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MOVIMENTO ANUAL 2019 - Versão final: Pode consultar a lista final do Movimento Ordinário dos Oficiais de Justiça em 2019 "aqui", pode também aceder ao nosso artigo publicado em 14AGO que apreciou esta lista final "aqui" e saiba bem que este movimento só produz efeitos depois de publicado em Diário da República, o que certamente ocorrerá no dia 30AGO.
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LEGISLAÇÃO E PUBLICAÇÕES RELEVANTES RECÉM PUBLICADAS EM DR:
[1] - Decreto-Lei 97/2019 de 26Jul - Procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais (Vigora a 16SET2019).
[2] - Lei 56/2019 de 05Ago - Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985.
[3] - Lei 55/2019 de 05Ago - Confere novas competências ao Tribunal da Propriedade Intelectual, procedendo à oitava alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto.
[4] - Aviso nº. 12568/2019, publicado no DR Ser. II de 07Ago - Homologa a lista unitária de ordenação final do curso de formação específico para Administrador Judiciário. Veja a lista "aqui"
[5] - Lei 58/2019 de 08Ago - Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
[6] - Lei 59/2019 de 08Ago - Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, transpondo a Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
[7] - Decreto-Lei 108/2019 de 13Ago - Altera o Estatuto da Aposentação, o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada para os subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA), aproximando-o do atual modelo em vigor no regime geral de segurança social.

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Terça-feira, 14.07.15

600 Para os Casos Mais Urgentes

     «A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, assegurou ontem, no Funchal, que seria efetuada uma “repartição muito criteriosa” dos novos 600 Oficiais de Justiça que vão ser contratados.

     “Temos que ver onde é mais urgente”, disse, reconhecendo que existem situações graves em alguns tribunais. “Ainda estamos em período de recuperação, tem sido muito difícil, porque os meios são escassos e os orçamentos também são escassos”, justificou, dizendo que, quando estiver concluído o concurso de ingresso para 600 novos Oficiais de Justiça, estes serão colocados de acordo com os casos mais urgentes.

     “Está a decorrer um concurso para o ingresso de 600 Oficiais de Justiça, que é um número já expressivo”, sublinhou a ministra, que falava à entrada do Palácio da Justiça do Funchal, no final de uma visita à Madeira, em que se reuniu com o presidente do Governo regional, Miguel Albuquerque, e com o Representante da República, Ireneu Barreto.

     Com Albuquerque, Paula Teixeira da Cruz, firmou vários acordos, entre eles a reabertura do Centro Tutelar Educativo da Madeira, fechado desde outubro de 2013, o lançamento do programa Associação na Hora, e outras parcerias na área da reinserção social.

     A visita terminou com uma vistoria às obras que vão decorrer no Palácio da Justiça (vão custar cerca de 2,5 milhões de euros ao IGFEJ e serão realizadas pelo Grupo Lena) e com elogios à Comissão de Gestão do Tribunal de Comarca do Funchal.

     “São muito impressivos os números de processos resolvidos na Madeira, tenho que cumprimentar profundamente o Conselho de Gestão pelos resultados obtidos pela forma como se empenhou”, disse a ministra, apontando a Madeira como “exemplo” pelos resultados e pela forma como tem “gerido” a reforma judicial.

     “Não é fácil, ao fim de um ano, gerir uma reforma nova, que mudou muito daquilo que era a matriz da nossa organização”, explicou.

     Já Paulo Barreto, juiz presidente do Tribunal da Comarca do Funchal, preferiu falar mais do que falta fazer, e menos do que já foi feito.

     “Nós, aqui na Madeira, beneficiamos da reforma, em aspetos como a especialização, que está no auge, e na proximidade, que tem produzido resultados”, explicou o magistrado, que espera deixar a justiça madeirense melhor do que quando chegou.

     “O Conselho de Gestão foi nomeado por três anos e quando deixarmos o nosso mandato esperamos que efetivamente a Justiça na Madeira esteja muito melhor”, disse, mostrando-se confiante que esse progresso será uma realidade, muito em virtude do desenho do mapa judicial para a comarca madeirense.»

     Fonte: Público 13-07-2015

MinistraJustiçaPaulaTeixeiraCruz-8.jpg

por: GF
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Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:04


134 comentários

De A a 14.07.2015 às 08:39

Tenho medo de saber onde são os casos urgentes

De Calix a 14.07.2015 às 19:43

Quem tem medo compra um cão. Ou que conheça um serralheiro.
No dia que você for of.justiça........
Trabalhe !
Só gostava era de ver essa cambada de políticos da Pu.............
de inchada na mão um dia que fosse na vida deles.
Esse passos e cavaco e lá o atrasado que for, são gajos que me ganhavam o respeito no dia que os visse a trabalhar com uma barra de inox quintinha nas mãos como um verdadeiro homem é capaz de fazer.
Você tá com medo do quê?

De A a 14.07.2015 às 08:39

Tenho medo de saber onde são os casos urgentes

De Anónimo a 14.07.2015 às 10:41

É simples os casos urgentes são nas comarcas onde ninguém quer ir,
ou e estão super congestionadas...resta saber quais são essas...Que vão entrar os 600 já se sabia mas entram todos em Setembro??é a questão que se levanta....pois com estes trocadilhos dos urgentes...hum resta certas duvidas...

De Calix a 14.07.2015 às 19:24

Em setembro próximo os tribunais esperam a entrada de novos 600 elementos mas em outubro entrarão mais cerca de 400 estagiários do programa PEPAC.
É o que diz o artigo do dia 7.
Seria mais fidedigno, se fossem só 350 estágios.
Estes estatutos têm valor, mas só á metade.
Mas a lei é assim..........Muda como a vontade de quem manda, sem fazer a ponta de um corno o dia todo.
E mais, ouro grande problema, é toda a gente saber que em muitos lados, as pessoas só se queixam, com o nariz empinado e um rei na barriga, sem fazerem um cu o dia todo !
Ponham-se a trabalhar e calhem a boca !

De Andreia a 14.07.2015 às 12:47

Tenho alguma curiosidade em saber onde sao as comarcas mais urgentes...sul e ilhas é isso? isto é tudo muito escasso, fomos notificados mas ainda ninguem nos disse que entramos todos (600) em setembro, e sendo que masi 50 foram notificados tudo indica que sera por tranches e nao tudo de uma vez.

De Anónimo a 14.07.2015 às 12:56

vao entrar 600!

De Anónimo a 14.07.2015 às 13:20

Com os trocadilhos desta ministra acredito tb que não entram os 600 de uma vez...pois a noticia assim o alerta...que vão ser colocados mediante a urgência das comarcas....acho que há muito trocadilho, e não foi a toa que querem colocar os Pepacs em Outubro...contudo esperemos que entrem os 600...Agora o certo é que ninguém sabe,,,,

De Anónimo a 14.07.2015 às 13:22

Os 50 acima dos 600 que foram notificados vão funcionar como reserva, já que existe muita gente que afirma se não forem colocados na zona de residência não vão...assim esses avançam o que acho mto bem..

De Sara a 14.07.2015 às 15:19

Telefonei ontem para a DGAJ, onde me disseram que em setembro iríamos ser colocados.

De Anónimo a 14.07.2015 às 16:58

Isto está muito atrasado... não creio que seja em Setembro

De A a 14.07.2015 às 13:55

Espero que abram vagas para o norte.
É complicado alugar casa em Lisboa e no Algarve
Estamos perdidos.....

De A a 14.07.2015 às 18:42

No inicio de setembro?

De Calix a 14.07.2015 às 18:51

Setembro............
sem férias quase...............Pois venha ele!
E que seja este.
Se é o que diz a DGAJ, é porque assim será!
Ao contrário de á 5 anos atrás !

De Calix a 14.07.2015 às 18:53

Não precisão de um Calix nessa urgência?

De Calix a 14.07.2015 às 19:03

600 Para os Casos Mais Urgentes

É o que diz o artigo. Se ninguém quer, quero eu.

De Anónimo a 14.07.2015 às 20:05

Mas a questão é saber se colocam os 600 em setembro...pois ela refere que os candidatos serão colocados critiriosamente para os casos mais urgentes...

De Calix a 14.07.2015 às 20:40

Men.........com todo o respeito que tenho aos médicos, esses sim trabalham...........
A urgência fica nos hospitais..........se essa urgência é falada á anos, é porque o dinheiro que era para a justiça já foi para P+++s e vinho verde.
É a única explicação.
Mas parece que desta vez não é só conversa fiada.
Acho que vão mesmo entrar os 600, mas era honesto se fossem 650, apesar de haver candidatos que têm razões familiares para não poderem aceitar nomeações fora da actual residência.
Vamos acreditar !

De Anónimo a 14.07.2015 às 21:32

Ok assim fico mais descansada graças a si...obrigada pela ajuda

De A a 15.07.2015 às 08:31

Trabalha tanto e está sempre a comentar que riso.
Cá para mim não entramos no inicio de setembro

De Calix a 15.07.2015 às 18:36

Tá a ver que você sabe.
E para mais.........trabalho!

De A a 15.07.2015 às 08:32

Trabalha tanto e está sempre a comentar que riso.
Cá para mim não entramos no inicio de setembro

De Anónimo a 15.07.2015 às 14:20

Tb não inventes tanto..em setembro entramos de certeza resta saber se são os 600...pois as noticias que avançam não são esclarecedoras...

De Calix a 15.07.2015 às 18:45

Mas já que disse isso duas vezes. Digo-lhe mais ainda.
Sou um monte de merda porque farto-me de trabalhar.
É justamente por isso que faço questão de me juntar a si, para sentir que não faço a ponta de um corno e sou alguém na vida.
E quanto a essa história de Setembro, nem vale a pena falar mais sobre o assunto.
É em Setembro e pronto!
Agora se você for já é um oficial de justiça, cale a matraca e vá mas é trabalhar, que é para isso que lhe pago impostos.

De SARA a 15.07.2015 às 18:59

Tanta educação Sr. Pedro! Espero nunca me cruzar consigo...haja paciência

De Calix a 15.07.2015 às 19:16

Já de si não posso dizer o mesmo.
Eu nunca a vi !

De Calix a 15.07.2015 às 19:32

Estou só a brincar.
Se isso acontecer não me vai reconhecer pela boa educação !
Boa tarde Sr.ª Sara.

De Anónimo a 15.07.2015 às 09:09

Alguém sabe quando vai ser publicado o movimento em diário da república?

De Anónimo a 15.07.2015 às 14:28

as publicações costumam a ser as quintas por isso talvez esta quinta...por isso so para a semana tendo em conta que existe pessoal ainda a receber cartas...isto se forem todas entregues

De Sara a 15.07.2015 às 15:00

Foi-me dito pela DGAJ quando os contactei que sairia até ao fim do mês de julho, mas que ainda não tinha data prevista.

De anonimo a 15.07.2015 às 15:52

Obrigado pela informação Sara.
Lá está, se o movimento só sai em finais de Julho, devem dar mais ou menos 10 dias para os candidatos se deslocarem ao tribunal ou à DGAJ para escolherem as suas opções, terminando este prazo na melhor das hipóteses dia 5 de Agosto.
Depois a questão é saber quanto tempo é que eles vão demorar a analisar as nossas opções, ou se esse processo é automático! Pensando na melhor das hipóteses (10 dias) temos o projeto a sair dia 15 de Agosto, + 10 dias para reclamações, 25 de Agosto e entretanto sairá o definitivo mas nunca estaremos lá dentro 1 de Setembro se virmos bem. Eu aposto Outubro, tal como os PEPAC'S.

De Anónimo a 15.07.2015 às 16:11

É tudo muito apertado... o concurso abriu à 7 meses... já viram quanto tempo levaram a fazer tudo? Nunca estaremos em Setembro e acho que nem em Outubro... Muito menos depois de sabermos que o movimento só abrirá no fim deste mês! Para quê tanto tempo?

De Anónimo a 15.07.2015 às 16:31

Atenção que o concurso está na reta final, quando for publicado a lista definitiva não haverá mais nenhum prazo de reclamações...esses prazos já correram, e não vai existir nenhum prazo de 10 dias para as pessoas irem ao tribunal...ao se inscreverem a distribuição via ser automática , via informática, não há lugar a analise nenhuma..a única coisa que importa saber é quantas vagas eles vão disponibilizar...isso é que será determinante.

De anonimo a 15.07.2015 às 16:48

Antes da lista definitiva existe uma provisória (projeto) e claro que vai haver um prazo de reclamações, só depois será publicada a definitiva. E claro que vão ter que dar um prazo para as pessoas irem ao tribunal e à DGAJ, basta ler a carta que nos foi remetida, pois apesar de ser via informática, é necessário acesso à rede judiciária que só existe nestes locais.

De Anónimo a 15.07.2015 às 17:05

esse prazo de que falo será depois do género de permutas, penso eu que será assim... não sei..é esperar para ver.. quem já esperou 7 meses espera mais 3 ou 4 lol

De anonimo a 15.07.2015 às 17:40

Acho que estás a fazer confusão. Permutas não são para aqui chamadas e nada têm a ver com o concurso em si. Estamos a falar de prazos de conclusão do mesmo e de quando efectivamente entraremos nos tribunais. Mesmo para fazer uma permuta, tens que tomar posse no tribunal onde te colocarem e só depois podes tentar permutar com alguém.

De Anónimo a 15.07.2015 às 18:58

Tens razão. Então pode ser que não haja mais qualquer prazo... Tomara que em Setembro estejamos todos colocados :)

De Anónimo a 16.07.2015 às 01:54

A lista provisoria já foi publicada bem como a defenitiva.....não vai existir mais nenhuma lista..apenas a das colocações..que nada tem haver....

De Anônimo a 16.07.2015 às 08:47

Estamos a falar da lista das colocações! Projeto de movimento é movimento definitivo! Nada tem a ver é a lista das graduações que referiu! Vocês fazem uma confusão....alguém fala em alhos e vem logo alguém responder com bugalhos!

De Anônimo a 16.07.2015 às 08:48

e *

De Anónimo a 16.07.2015 às 11:54

Sim a lista de colocações será publicada...mas ai não existe definitiva nem provisória, quem não quiser aceitar onde foi colocado fica de fora ...compreendeu?

De anonimo a 16.07.2015 às 12:12

E quem é que falou em ficar de fora ou não? Isso é algo que as pessoas terão que decidir depois das colocações e do movimento definitivo. Eu compreendo muita coisa, mas há aqui muita gente com falta de compreensão, lá isso há!
Estamos a falar de uma coisa e vem logo alguém falar de outra que não tem nada a ver! Para esclarecer estávamos a debater prazos e a "especular" quando é que entraremos mais ou menos nos tribunais. E para isso eu estava a explicar que é difícil entrarmos dia 1, porque falta sair abertura do movimento, prazo para os candidatos irem fazer as suas opções, publicação do projeto movimento, reclamação desse mesmo projeto que por norma é 10 dias e só finalmente o movimento e colocações definitivas! Compreendeu?

De Anónimo a 16.07.2015 às 14:44

Não é nada difícil entrar durante o mês de Setembro faça lá bem as contas outra vez, e vai ver que facilmente entraremos...se toda a gente diz isso a menina é que vai dizer que não??coisa bem diferente é saber quantos entram em setembro...se bem que tenho uma percepção que entraram os 600...mas todas as noticias não são claras...

De anonimo a 16.07.2015 às 14:56

A senhora leu o que escrevi? Eu disse que era difícil, não disse que era impossível. É uma OPINIÃO. Eu já fiz as minhas contas e digo-lhe, dia 1 não estamos lá dentro quase de certeza. Mas são tudo especulações, tanto a minha opinião como a sua valem o que valem.
Quanto aos 600 penso que não restam dúvidas que entram 600, mas claro certezas só no "final do jogo".

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