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Oficial de Justiça

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Quinta-feira, 28.04.22

“À Beira do Desespero”

      Há dias, a Oficial de Justiça Regina Soares, que representa o SFJ na região de Lisboa, dava uma entrevista à TSF que esta rádio intitulou de: “À beira do desespero. Tribunais em pré-ruptura e processos judiciais em risco de prescrição.”

      Vai a seguir reproduzida a notícia da TSF.

      «O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) garante que a situação "nunca esteve tão má". Os tribunais estão em risco iminente de rutura, devido à carência de Oficiais de Justiça. Faltam cerca de 1120 em todo o país.

      Funcionária de justiça há 27 anos, Regina Soares não se lembra de uma situação mais crítica nos tribunais.

      A falta de funcionários "é grave e a qualquer momento, pode haver mesmo uma rutura, inclusive com prescrições", alerta a secretária regional de Lisboa do SFJ. Regina Soares aponta o risco de uma "paralisação de processos" com prazos a serem ultrapassados, por "falta de pessoas".

      "O número é brutal", detalha a sindicalista. Faltam cerca de 1200 funcionários judiciais em todo o país. Só na área metropolitana de Lisboa, são necessários quase 500. Regina Soares calcula que diariamente, "mais de três mil horas" não sejam cumpridas em despachos e diligências.

      "Todos os tribunais estão mal", refere Regina Soares, mas alguns estão pior. Exemplos não faltam: no tribunal de Almada, existem 80 funcionários quando seriam necessários 120. Nos tribunais de execuções em Lisboa, há secções com duas pessoas para oito a nove mil processos. No tribunal de família do Seixal, onde muitos processos são urgentes, trabalham cinco funcionários, em vez dos 12 a 14 necessários.

      Para tentar evitar o atraso nos processos, os Funcionários Judiciais fazem horas extraordinárias, embora não tenham direito à remuneração. "Estamos todos à beira do desespero, com um grande nível de esgotamento", realça Regina Soares. Os trabalhadores apresentam problemas de sono, exaustão, dificuldades em gerir as relações familiares, "não conseguem ir buscar os filhos à escola. Isto está a esgotar-nos e tem-se notado em termos de saúde mental".

      A somar a estas dificuldades, está o envelhecimento da classe profissional. Mais de 76% dos trabalhadores têm mais de 45 anos; mais de metade tem mais de 55 anos; entre 30 a 40% já passou a casa dos 60. Regina Soares salienta que nos próximos quatro a cinco anos, devem reformar-se mais de três mil Funcionários Judiciais e "se o Ministério não tomar medidas urgentes, estaremos em maus lençóis", antes do final da atual legislatura.

      A carreira não é atrativa para os jovens. Regina Soares recorda que no último concurso aberto, dos cem que entraram em Lisboa, ficaram apenas quatro. Por isso, sugere um subsídio de fixação para as grandes áreas metropolitanas.

      "Apelo para que olhem para esta classe e valorizem" os Funcionários Judiciais, constatando que "há muitos anos que não é feito um investimento na justiça". Mais uma vez, os exemplos não faltam: tribunais sem impressoras ou com falta de papel, elevadores e ares condicionados que não funcionam, janelas partidas ou presas com fita-cola, falta de luz que obriga a interromper as sessões quando escurece demasiado cedo no Inverno, pisos desnivelados que dificultam o uso de carrinhos para transportar os processos, fios no exterior do edifício do Barreiro para segurar os mosaicos. "Não há nada nos tribunais", denuncia Regina Soares, confessando a tristeza pelos Funcionários Judiciais não serem compensados por darem "sangue, suor e lágrimas", a bem da justiça.

      A sindicalista ainda tem esperança, mas confessa que, com "27 anos de tribunais, se soubesse o que sei hoje, não teria vindo" para esta profissão.»

ReginaSoares-SecretRegLisboaSFJ.jpg

      Fonte: "TSF".

por: GF
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às 08:08


14 comentários

De Anónimo a 28.04.2022 às 08:44

Lembrança aos sindicatos- não são precisos novos OJ, é preciso haver promoções! Não se pode começar como auxiliar e acabar como auxiliar! Isto é viver à custa dos OJ! É preciso insistir nisto!

De Anónimo a 28.04.2022 às 09:37

Ora aí está! a maioria com 20 anos de carreira e sem oportunidade de subir na carreira, auferindo cerca de 1.000€ em média e porque descongelaram recentemente! OJ´s quase com o ordenado minimo,

tutela vá pro cara..............

De Anónimo a 28.04.2022 às 10:35

Falta só acrescentar que não se importa de ser promovido e continuar a fazer sala até se reformar.

De Anónimo a 28.04.2022 às 11:35

Qual o problema de fazer sala?

De Anónimo a 28.04.2022 às 11:37

Viver à custa dos auxiliares é o que quer dizer

De Anónimo a 28.04.2022 às 08:45

Não são precisos apenas OJ, queria eu dizer.

De Anónimo a 28.04.2022 às 08:48

Permitam-me retirar parte do texto e fazer umas perguntas inocentes: ... "Para tentar evitar o atraso nos processos, os Funcionários Judiciais fazem horas extraordinárias, embora não tenham direito à remuneração"...

Perguntas:
- para quê colocar mais funcionários, se os que lá estão fazem o serviço de 2 ou 3?
- para quê colocar funcionários e gastar mais em vencimentos se os que lá estão fazem horas extras, sem ser pedido, e não recebem por isso?

Enfim, perguntas muito estúpidas, certamente.

De Anónimo a 28.04.2022 às 10:49

Perguntas estúpidas que se todos entendessem nos levaria a sair do buraco onde estamos. Um bem haja colega, pois nunca foram colocadas tão pertinentes questões.

De Anónimo a 28.04.2022 às 11:38

Ora aí está!

De Anónimo a 28.04.2022 às 11:56

Agora parece que a solução para todos os males é o subsidio de fixação...Será que isso é suficiente para os oficiais de justiça deste pais...parece-me que não.

De Anónimo a 28.04.2022 às 13:42

Ao que julgo saber, os cursos que dão acesso à profissão, já não são lecionados.
Parece que alguém se está a esquecer do facto de nem sequer existirem putativos candidatos ao ingresso.
Daqui a meia dúzia de anos, não vai haver nintguém nas secretarias: os velhos terão sido reformados (com pensões inferiores ao smn, devido à paupérrima carreira contributiva a que foram sujeitos) e os novos estarão, na sua maioria, em casa, de atestado por burnout.
Não é preciso ser o Nostradamus para fazer esta previsão!

De Anónimo a 28.04.2022 às 18:23

Uma verdade que não deveria ser inconsequente, será que o Governo não tem consciência do que se passa nos Tribunais e serviços do Ministério Público !?

De Anónimo a 28.04.2022 às 22:32

A sindicalista ainda tem esperança, mas confessa que, com "27 anos de tribunais, se soubesse o que sei hoje, não teria vindo" para esta profissão.»

Mas sabendo o que sabe hoje, não se interroga porque razão as ações promovidas pelo sindicato de que é dirigente não têm tido qualquer sucesso?!...

Promessas de luta dura e longa (estava só a brincar), bombas inteligentes, caravanas que chegam atrasadas, convocar, desconvocar, uma pausa nas campanhas eleitorais para as autárquicas e legislativas, etc e vicissitudes....!

As outras carreiras tuteladas pelo Ministério da Justiça, fruto do trabalho, coerência e persistência dos seus sindicatos obtiveram resultados muito positivos.

Um bom general não pode estar simultaneamente nos dois lados das trincheiras.

Até pode obter beneficios para si mesmo, mas para os soldados que representa é uma estratégia suicida!...

Infelizmente os resultados obtidos falam por si.


De Anónimo a 29.04.2022 às 05:58

E de quem é a culpa ao estado a que chegamos?

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