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Oficial de Justiça

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GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
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1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
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2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
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3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
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4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
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FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
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Sexta-feira, 10.01.20

A Campanha Eleitoral dos Candidatos a Vogais do COJ

      Temos vindo, desde outubro passado, a divulgar a eleição dos vogais Oficiais de Justiça para o Conselho dos Oficiais de Justiça, eleição esta está marcada para o próximo dia 27 de janeiro.

      Já divulgamos esta semana os nomes das duas listas concorrentes: a Lista A e a Lista B, mas os respetivos sindicatos que “patrocinam” estas listas, acabam de divulgar as listas com as fotografias dos candidatos.

      A Lista A, impulsionada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), apresenta um cartaz com os candidatos por cada um dos extintos distritos judiciais (Lisboa, Porto, Coimbra e Évora), acompanhando com o seguinte “slogan”: «Fazer diferente... Construir um verdadeiro órgão de classe»

      Segue a imagem do cartaz do SOJ, a que também pode aceder por “Aqui”.

COJ-Eleicao27JAN2019-ListaA(SOJ).jpg

      A Lista B, impulsionada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), apresenta um cartaz com os candidatos por cada um dos extintos distritos judiciais (Lisboa, Porto, Coimbra e Évora), acompanhando com os seguintes “slogans”: «A voz que os Oficiais de Justiça precisam» e «Justiça para quem nela trabalha»

      Segue a imagem do cartaz do SFJ, a que também pode aceder por “Aqui”.

COJ-Eleicao27JAN2019-ListaB(SFJ).jpg

      Para saber mais sobre estas eleições, pode consultar o artigo aqui publicado no passado dia 25 de outubro de 2019, com o título de “Eleições para o Conselho dos Oficiais de Justiça: Saiba tudo aqui”.

      Os candidatos das listas dispõem de dez dias para a campanha eleitoral e iniciarão tal campanha durante a próxima semana, percorrendo o país e contactando com muitos dos seus eleitores; os Oficiais de Justiça.

      O SFJ, até ao momento, não acrescentou nenhuma manifestação ou pronúncia sobre os seus candidatos. Já o SOJ, tem vindo a pronunciar-se, tal como aqui divulgamos no passado dia 08JAN e ontem mesmo voltou a fazê-lo, conforme a seguir se transcreve:

      «O SOJ apresentou, como é do conhecimento dos colegas, uma Lista para a eleição dos vogais do COJ. Essa lista, por sorteio, foi inscrita como Lista A.

      Contudo, não temos por entendimento que essa seja uma lista do SOJ, uma vez que, no nosso entendimento, os vogais do COJ representam a Classe e não o Sindicato A ou o B, a Associação X ou Y.

      Algo que diferencia desde logo esta candidatura, e não é por acaso, é que ela é constituída por Oficiais de Justiça que nunca tiveram responsabilidades no Conselho dos Oficiais de Justiça nem na ação do Sindicato dos Oficiais de Justiça.

      Confundir o Conselho dos Oficiais de Justiça com a ação sindical é algo que, no nosso entendimento, afunila e diminui a intervenção que deve ter esse órgão.

      Os sindicatos têm, nos termos da lei, responsabilidades e espaço de intervenção diferente daquelas que são as de um órgão de classe, como deve ser o COJ.

      Assim, e no nosso entendimento, ao SOJ compete continuar a desenvolver a atividade sindical – mal seria que o “foco” fosse com a campanha, em momento que se discute o Orçamento de Estado –, e aos candidatos da Lista A compete a campanha: seja na afixação dos cartazes ou no esclarecimento aos colegas.

      A Senhora diretora-geral já concedeu 10 dias seguidos para a campanha e, consequentemente, será a partir do dia 15 de janeiro que os candidatos da Lista A iniciam a campanha eleitoral, dentro dos tribunais.

      Reiteramos, para que não haja dúvidas: o SOJ apoia, assumindo todas as responsabilidades, a Lista A. Contudo, a eleição dos vogais do COJ – pela relevância que entendemos deve ser atribuída a esse Órgão, em termos futuros –, é suprasindical. (Carlos Almeida / Presidente da Direção do SOJ)»

      Esta publicação pode ser acedida por “Aqui”.

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por: GF
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às 08:10


2 comentários

De Anónimo a 10.01.2020 às 20:42

PSP e GNR unidos: "Estas ações de protesto foram decididas esta quinta-feira na sequência de um encontro de polícias, na Voz do Operário, em Lisboa, organizado por sete sindicatos da PSP e pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG)". Uma união de várias estruturas sindicais em defesa dos seus associados! Independentemente das orientações políticas, ideologias ou interesses pessoais, a defesa dos direitos da classe profissional está em primeiro lugar.

De Anónimo a 11.01.2020 às 15:04

Vamos ver se os colegas sempre querem mudança ou se na hora de votar vai continuar a ser mais do mesmo, mantendo aqueles que já lá estão à anos e anos! Tudo reclama mas vamos ver se na hora e votar o voto vai ser condizente com as reclamações ou vamos manter o monopólio a classe na mão do SFJ! É bom que ninguém se esqueça que o voto é secreto!

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