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Oficial de Justiça

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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Quarta-feira, 18.09.19

A classificação do desempenho da ministra da Justiça

      Já ontem divulgamos, através do nosso grupo no WhatsApp, o Jornal de Negócios com o artigo dedicado aos quatro anos de exercício como ministra da Justiça da ex-procuradora geral distrital de Lisboa, atual juíza conselheira, Francisca van Dunem.

      Nesse artigo do Jornal de Negócios, é feita uma síntese do exercício desta ministra do atual Governo, e, ponderados vários aspetos, o jornal atribui-lhe uma classificação geral de 6 pontos numa escala de zero a dez. Esta classificação é positiva mas é uma positiva, obviamente, muito baixa.

JornalNegocios=20190917-(1).jpg

      Pelo contrário, na perspetiva dos Oficiais de Justiça, a classificação a atribuir ao mandato teria necessariamente que ser negativa, porquanto as aspirações, as reivindicações, as negociações, as reuniões… Tudo deu em nada.

      O Jornal de Negócios cita o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, que diz assim: «Continuamos a ter um défice no que toca ao preenchimento dos quadros de funcionários e as promoções mantêm-se congeladas, apesar de os lugares estarem lá, para serem preenchidos.»

      Fernando Jorge faz um balanço negativo da atuação da ministra e conclui que a mesma mostrou-se «Sempre cordial, disponível, mas pouco mais do que isso».

      Ao longo desta legislatura, todos os Oficiais de Justiça são capazes de corroborar esta perceção deixada ao Jornal de Negócios pelo presidente do SFJ. Sempre se verificou que a ministra da Justiça se mostrava cordial e disponível para tudo mas, depois, os diversos assuntos não passaram disso mesmo; de apenas essa cordialidade e dessa disponibilidade, sem nenhuma concretização.

      O Jornal de Negócios avança com uma explicação para este desempenho, pela opinião de outro dirigente sindical, António Ventinhas, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP): «Este mandato, tal como o de todos os ministérios, foi muito condicionado pela política geral do Governo, com níveis de investimento historicamente baixos» e coincide também no aspeto da cordialidade e disponibilidade: «A ministra tem muito boa vontade mas enquanto não for dado à Justiça o papel que ela merece, não se faz nada».

      Já para Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a ministra da Justiça é “uma profunda conhecedora do setor” mas, afirma, faltou-lhe “peso político”. O presidente da ASJP refere o caso dos estatutos, considerando que o assunto da revisão foi “prolongado em excesso, mantendo durante bastante tempo um clima de crispação que teria sido de evitar”. Afinal, “aquilo em que o Governo cedeu na parte final era aquilo em que poderia ter cedido na fase inicial. Simplesmente o que pareceu foi que a ministra não tinha autonomia suficiente para dizer que sim”.

JornalNegocios=20190917-(2).jpg

      O Jornal de Negócios, como se disse, atribuiu a classificação geral de 6 pontos, numa escala de zero a dez, após realizar uma média de quatro aspetos como os que constam na imagem acima.

      O Jornal classificou como de nível 7 o cumprimento dos objetivos, considerando que cumpriu alguns objetivos do Governo mas, ainda assim, ficou longe de os cumprir todos.

      A classificação de 5 correspondente à relação que teve com o setor da justiça e, neste aspeto, consideramos que é uma classificação deveras generosa, uma vez que no seu mandato, todos os setores; repete-se: todos os setores, realizaram greves e mesmo ainda ao dia de hoje e até aos últimos dias da legislatura estão previstas greves pelos trabalhadores dos registos e pelos guardas prisionais. Assim, se é certo que na primeira parte do seu mandato não houve greves, porque a tal cordialidade e disponibilidade fizeram-na passar esse período na expectativa, já a segunda parte do mandato teve greves de todos os trabalhadores de todos os setores e greves até muito significativas e muito inventivas como nunca antes se vira em nenhum outro governo. Por isso, a classificação de 5 na relação com o setor parece-nos, francamente, excessiva.

      No que de refere ao peso político no Governo, o Jornal Económico avalia em 4 tal peso, isto é, considera que o Ministério da Justiça, tal como os demais, estiveram muito subjugados pelo Ministério das Finanças, este sim com peso máximo.

      Por fim, no aspeto do desempenho mediático, o Jornal de negócios atribui à ministra da Justiça uma classificação de 6, por considerar que a postura da ministra foi “discreta”, “manteve a serenidade”, foi “sintética e assertiva”, “fala bem” mas, no entanto, tais características não lhe permitiram “passar a sua mensagem”, daí não lhe ser atribuída melhor classificação.

      Mas fizemos as contas a estes quatro aspetos avaliativos e, mais uma vez, comprovamos como a apreciação do Jornal de Negócios é muito generosa. Vejamos: 7+5+4+6=22 e se dividirmos estes 22 pontos pelos quatro aspetos temos uma média de 5,5 que o jornal arredondou para cima.

JornalNegocios=20190917-(3).jpg

      Fonte: Jornal de Negócios.

por: GF
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