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Oficial de Justiça

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Segunda-feira, 20.06.22

A crise do papel nos tribunais portugueses

      Na semana passada, foi notícia a falta de papel em muitos tribunais do país. Na CNN Portugal vimos a notícia que relatava assim:

      «Papel, capas e contracapas estão entre os materiais em falta nos tribunais da comarca de Aveiro. Em Anadia, já não há papel e os processos podem-se atrasar. Há mesmo quem fale em caos no funcionamento regular dos tribunais. Em Santa Maria da Feira, uma funcionária já teve de levar resmas de papel de casa.»

      António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), aparece a explicar ao citado canal de televisão que há atos, como as notificações, que pode deixar de se fazer em tempo útil, sendo este um problema crónico com falta de resposta adequada pela Direção-geral da Administração da Justiça (DGAJ) – pode ver nas ligações que no final deste artigo se indicam os vídeos das notícias.

      A CNN Portugal noticiou também que as queixas não são exclusivas dos Oficiais de Justiça, embora sejam estes quem mais papel têm que usar, mas também é feita pela s magistraturas, acrescentando que há casos de ofertas de papel pelas autarquias, como é o caso de Castelo Branco, bem como apuramos diversas outras situações de outras ofertas e empréstimos, no entanto, em quantidades que se mostram insuficientes.

      A par do papel para cópias e impressões, é relatado também a falta de papel higiénico ou de secagem de mãos.

      A CNN Portugal diz que o problema se verifica “de norte a sul do país” e que a “denúncia é feita por três representantes do setor da Justiça: Sindicato dos Funcionários Judiciais, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Associação Sindical dos Juízes Portugueses”.

      E prossegue a notícia assim:

      «O problema agravou-se no último mês e tem obrigado vários magistrados do Ministério Público a levarem de casa o papel para usar nas impressoras, tendo em conta que o papel é essencial em muitos processos. “Cada magistrado desenrasca-se como pode”, diz Adão Carvalho, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Em Castelo Branco, por exemplo, a Câmara Municipal está a doar papel ao tribunal e mesmo assim não chega para todas as necessidades.

      Alexandra Lopes, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, explica que as últimas ordens no tribunal onde trabalha, em Aveiro, pedem para só se imprimirem processos urgentes, num claro racionamento do papel que ocorre em inúmeras comarcas do país.

      Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, vai mais longe e refere que há tribunais onde até existe escassez de papel higiénico, problema confirmado por Alexandra Lopes: “Numa comarca do Porto já existe essa carência”, refere a representante dos funcionários judiciais que fala num mau planeamento das compras por quem gere os “stocks” de vários consumíveis necessários ao funcionamento dos tribunais.

      Contactada, a Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), entidade tutelada pelo Ministério da Justiça, confirma uma “escassez geral de matérias-primas” que “tem vindo a provocar uma disponibilidade limitada de papel no mercado, com impacto no fornecimento aos tribunais do papel de cópia, capas, contracapas de processos, entre outros”.

      Apesar dos problemas, a DGAJ indica que “sempre que têm sido assinaladas interrupções no fornecimento, a DGAJ tem conseguido solucioná-las através da partilha deste tipo de material entre os armazéns das diferentes comarcas”.»

      Este problema de falta de papel é cíclico e já se verificou outras vezes, bem antes da pandemia e bem antes da guerra na Ucrânia. A última vez foi em 2018, como então denunciou António Marçal, sendo negado pela DGAJ, conforme pode ver nas ligações que abaixo se indicam para os jornais “Observador” e “Jornal de Notícias”.

      Entretanto, depois das notícias, isto é, da denúncia pública da situação limite, o papel começou a ser fornecido.

ResmasPapel.jpg

      Fontes: “CNN-Portugal: Notícia#1, Notícia#2, Notícia#3”, “Multinews” e “Artigos de 2018 do Observador e do Jornal de Notícias”.

por: GF
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às 08:01


12 comentários

De Anónimo a 20.06.2022 às 08:50

Deu resultado falar para rádios e televisões sobre a falta de papel? Ótimo! E será que não dá resultado falar sobre os restantes problemas que os OJ tanto querem ver resolvidos? Será que dá muito trabalho? Pelo que temos visto, sim!

De Anónimo a 20.06.2022 às 11:00

Ninguém quer saber dos problemas dos meirinhos ...

De Anónimo a 20.06.2022 às 12:19



Falem dos OJ´s que estão com o mesmo salário de há 20 anos, pá!! e que nas grandes cidades não conseguem pagar rendas de casas dignas já têm que fazer como os imigrantes da apanha da fruta!!

Srs sindicalçistas e srs magistrados ALERTA NOS JORNAIS E TVS!!

De Anónimo a 20.06.2022 às 12:44

Ainda usam papel?

Então não é só carregar num botão?

De Anónimo a 20.06.2022 às 22:53

Legalmente assim deveria ser! Mas os "provimentos" fazem lei...

...e ir contra isto, dá muita dor de cabeça, mas poupa muito "papel" (€)!


Choque tecnológico, venha ele. Mas venha!

De Anónimo a 20.06.2022 às 13:01

Era o que mais faltava, levar papel de casa! Sinceramente!!

De Anónimo a 20.06.2022 às 13:41

Também achei muita piada! O que recebemos mal chega para sobreviver e ainda temos que patrocinar o Estado 😂

De Anónimo a 20.06.2022 às 17:13

Mas alguém leva papel de casa para o trabalho? Tem em casa algum economato? Só se foi feito com as sobras de outros tempos dos tribunais. Haja paciência para estas notícias e para quem as divulga.

De Anónimo a 20.06.2022 às 17:54

Eu ontem passei na Staples e comprei uma resma. Espero que me dê para toda a semana 🙏🙏🙏🙏

De Anónimo a 20.06.2022 às 22:54

... dasse ...

De Anónimo a 20.06.2022 às 19:23

J Expresso:

"... António Costa garante que, apesar de a inflação disparar este ano e o PIB crescer acima do esperado, os salários da Função Pública serão atualizados em 2023 e as pensões terão "um aumento histórico" ditado pela fórmula que está na lei. No programa da CNN "O princípio da incerteza" não avançou o valor do aumento salarial, remeteu para a negociação com os sindicatos ...."

O governo já está a preparar o Orçamento de Estado para 2023.

Os sindicatos representativos dos médicos, enfermeiros, professores e de outros sectores da administração pública já se encontram muito ativos na defesa dos interesses dos seus representados.

Ao invés, os nossos, dedicam-se aos edifícios e economato e, como sempre, lamentavelmente chegam sempre atrasados.

O Senhor Primeiro Ministro remeteu os aumentos salariais para a negociação com os sindicatos!..

Já alguém exigiu a calendarização das negociações ao Ministério da Justiça?!...

Se sim e se não obtiveram resposta vão continuar a espera!...

As férias estão aí!...
Depois delas já é tarde.

De Anónimo a 20.06.2022 às 20:55

Diário de Notícias:

"A TAP vai aumentar o salário mínimo dos seus trabalhadores de 1.330 para 1.410 euros, com retroativos a janeiro, e reduzir em 10% o corte que os pilotos sofreram nos vencimentos, anunciou a companhia aérea.

DN/Lusa"

E nós a vê-los voar?!...

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