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Oficial de Justiça

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Segunda-feira, 18.03.19

A Farsa Negocial ocorre às Sextas-feiras

      Depois da reunião da passada sexta-feira dos dois sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça (SFJ e SOJ) no Ministério da Justiça para a recuperação do tempo furtado (9A4M2D), o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acusou o Governo de responder à boa-fé dos trabalhadores Oficiais de Justiça com uma “farsa negocial”, dizendo que quer abrir um processo negocial que afinal afirma estar encerrado.

      Em comunicado, depois da reunião de sexta-feira no Ministério da Justiça, o SOJ explica que foi convocado para o encontro e que na convocatória constava a abertura de um processo negocial de recomposição da carreira dos Oficiais de Justiça, na contagem do congelamento do tempo de serviço.

      De acordo com o comunicado, no entanto, o Governo deixou claro “que não estava ali para negociar” mas sim “para desenvolver toda uma farsa negocial, tendo como objetivo enganar os trabalhadores” e acabando por assumir que não vai alterar o projeto de diploma.

      No comunicado, o SOJ lembra que na quinta-feira acabou uma greve que devia durar até outubro, devido ao processo negocial a que agora chama “farsa negocial”. Na quarta-feira, o Sindicato dos Oficiais de Justiça tinha anunciado que apresentou uma queixa na Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o Governo português por os funcionários trabalharem fora do horário normal sem auferirem remuneração e sem valorização.

      A abertura do processo negocial era um dos motivos da greve ao trabalho não remunerado convocada pelo SOJ, que começara a 05 de janeiro, com termo a 04 de outubro.

      Recorde-se que o que o Governo leva à reunião é um facto consumado, a reunião não serve para negociar mas para apresentar o que já está decidido.

      A proposta apresentada aos Oficiais de Justiça de uma recuperação do tempo de serviço inferior àquela que deu aos professores não é negociável.

      O Governo apresentou o mesmo projeto de decreto-lei que foi apresentado aos professores e nem sequer teve o cuidado, a delicadeza ou a correção de substituir as partes em que se menciona a carreira docente fazendo constar a carreira dos Oficiais de Justiça, no entanto teve o cuidado de alterar o tempo a recuperar reduzindo o que constava de 2A9M18D para os 2A1M6D.

      Assim, Carlos Almeida, presidente do SOJ, classificava aquela reunião de "farsa negocial".

      «Desde o início se percebeu claramente que não passava de uma farsa negocial. O documento que nos foi apresentado é o que foi apresentado aos professores. Não houve sequer o cuidado de fazer referência à carreira dos Oficiais de Justiça, do documento continua a constar a carreira docente. O Governo trata os seus trabalhadores de uma forma totalmente desrespeitosa. Não pode apresentar, em termos de negociação, aos Oficiais de Justiça, um documento que nem sequer teve o cuidado de adaptar a esta carreira. Isto parece-nos da mais elementar justiça: que se reconheça que os Oficiais de Justiça têm direito a negociar e a tratar da sua carreira de forma autónoma", reclama Carlos Almeida.

      Nesta situação, e perante o mesmo documento, os Oficiais de Justiça esperavam que a proposta de recuperação do tempo da carreira fosse a mesma que foi apresentada aos professores mas, como explica o presidente do SOJ, não foi isso que aconteceu.

      «É o mesmo diploma, só que com uma agravante. Para os Oficiais de Justiça, o período que o Governo procura contabilizar são dois anos, um mês e quatro dias. Ainda é menos tempo».

      Para já, está marcada uma outra reunião a realizar na próxima sexta-feira (22MAR). Carlos Almeida defende que o Governo deve ser claro acerca da intenção de negociar.

      «Não sei se há condições para que, de facto, os sindicatos continuem a participar nestas farsas. Chega um momento em que nós temos de clarificar posições. Das duas, uma: ou o Governo assume de forma clara que não quer negociar, e tem toda a legitimidade para não negociar, o povo português depois irá pronunciar-se relativamente a isso. Agora, o Governo não pode é esperar que os sindicatos participem nesta farsa para se dizer que se anda a negociar, quando não se anda a negociar coisa nenhuma", avisou o presidente do sindicato, pedindo ao executivo que clarifique a sua posição.

      Negociar não é apresentar uma proposta final encerrada e depois dizer que os sindicatos estão irredutíveis ou são selvagens, como vem sendo habitual no discurso do Governo. Este discurso e esta atitude do Governo deixam marcas e cicatrizes bem vincadas nos trabalhadores e, por isso, os trabalhadores terão que responder de uma forma igualmente vincada..

SOJ-CarlosAlmeida+GrafitiParede.jpg

      O conteúdo deste artigo é de produção própria e contém formulações próprias que não correspondem a uma reprodução de qualquer outro artigo de qualquer órgão de comunicação social. No entanto, este artigo tem por base informação colhida na comunicação social que até pode estar aqui parcialmente reproduzida ou de alguma forma adaptada. Pode aceder às fontes ou à principal fonte informativa que serviu de base ou mote a este artigo, através da(s) seguinte(s) hiperligação(ões): "SOJ", “Observador”, “TSF”, “DN” e “TVI24”.

por: GF
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às 08:08


9 comentários

De Durval Lopes a 18.03.2019 às 09:29

e a farsa sindical quando é que acaba ?

De Anónimo a 18.03.2019 às 10:46

A iniciativa do descongelamento e a contagem do tempo congelado partiu do Costa não foi iniciativa de nenhum sindicato, inclusive o SFJ foi contra a contagem do tempo congelado (ver comunicado do SFJ de 2017), lembro que em princípios de 2018, o SFJ foi contra a greve do SOJ..Porque relembro os colegas dos factos?
Apenas.. é tão só porque..o SFJ vai querer negociar.
NEGOCIAR..
uma coisa na qual não acredita e inclusive é contra, (foi o SFJ quem o disse).
Ou já não é contra ?
SERÁ..?
Será como a greve? Primeiro é contra..Depois é greves à maluca..
Tudo isso era muito bonito se tivesse só a haver com a "vida" dos sindicatos e os seus imensos sucessos mas infelizmente não tem

De Anónimo a 18.03.2019 às 17:40


União entre todos é a melhor arma.
O que a tutela quer é exatamente divisão entre nós.

De Anónimo a 18.03.2019 às 18:50

Estou plenamente de acordo.
Mas quem tem fumentado a divisão são os atuais dirigentes do sfj.
Dividir para reinar.
Mobilizam plenários contra greves decretadas pelo soj, desrespeitam decisões de plenários dos trabalhadores com uma bomba inteligente, que mais parece uma bomba de neutrões.
Grande serviço que têm prestado ao governo.
É é com esta estratégia que têm dividido os oficiais de justiça.

De Anónimo a 18.03.2019 às 21:23

Fumentado?? Ops. !!Eu sou oficial de justiça. Fiz o ensino básico e não me revejo a fumentar nada.

De Anónimo a 18.03.2019 às 22:38

Auto-goooollllloooooooo.:)
Um tiro no pé.

De Anónimo a 18.03.2019 às 19:22

Porque será que as negociações com a asjp e com o sindicato dos magistrados do ministério público prosseguem e que vão ter ainda nesta legislação os seus estatutos aprovados?
Porque será que encerraram as negociações com os representantes dos oj?

De Anónimo a 18.03.2019 às 21:27

O seu comentário é inocente colega.
Quanto menor for o seu vencimento menos o colega trabalha. menos...menos..menos...
mais...mais...mais etc. e tal.

De Anónimo a 19.03.2019 às 11:28

Boa pergunta

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