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Oficial de Justiça

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Sexta-feira, 23.09.22

A Greve Circunscrita a 2 meios dias em 6 Núcleos

      No seguimento da greve que ontem pela manhã aqui anunciamos, ao final do dia o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) esclareceu que a greve não se destina a todos os Oficiais de Justiça, mas apenas a alguns em algumas localidades específicas.

      Em nota informativa, esclarece assim o SOJ:

      «Consultadas as agendas da semana de 3 a 7 de outubro, dos diversos tribunais do país, constatou-se o seguinte:

      Os tribunais de Lisboa, Porto e Ponta Delgada, nessa semana, têm maior número de agendamentos no dia 4 de Outubro. Estão agendados, para esses núcleos, respetivamente, 139, 50 e 15 diligências. Estão agendadas, para o período da manhã, 100, 32 e 9 diligências, respetivamente.

      Relativamente ao dia 6 de outubro, assume particular relevância, face à agenda dos núcleos, os do Funchal – 22 agendamentos (10 à tarde) –, Coimbra – 31 agendamentos (15 à tarde) – e Almada – 30 agendamentos (17 durante a tarde).

      Assim, o SOJ entregou Aviso Prévio de Greve, para o dia 4 de outubro, período da manhã (09h00 às 12h30), nos núcleos de Lisboa, Porto e Ponta Delgada e, Aviso Prévio de Greve, para o dia 6 de outubro, durante o período da tarde (13h30 às 17h00), nos núcleos de Funchal, Coimbra e Almada.

      Fica, desta forma, afastada a imposição de serviços mínimos e, por outro lado, as greves passam a ter impacto nas agendas dos tribunais.

      De salientar que, neste modelo, nem todos os Oficiais de Justiça serão chamados, nas próximas semanas/meses, a exercer o seu direito à greve. Por outro lado, outros serão convocados duas ou mais vezes, até que se alcancem os resultados perseguidos por todos.

      Todavia, o facto de nem todos serem convocados, não significa que não possam também participar do esforço dos que aderem. O esforço, até no plano financeiro, pode e deve ser de todos… haja consciência e solidariedade.

      Concluindo: Há greve no dia 4 de Outubro, das 09h00 às 12h30, nos núcleos de Porto, Lisboa e Ponta Delgada e Greve no dia 6 de Outubro, das 13h30 às 17h00, nos núcleos do Funchal, Coimbra e Almada.

      Outras greves serão agendadas, com o mesmo racional.»

      Portanto, de acordo com esta informação do SOJ, as greves pretendem afetar os locais com maior número de diligências agendadas e minimizar o impacto dessas mesmas greves nos Oficiais de Justiça desses locais, daí a marcação de apenas meio dia em cada dia de greve.

      Em síntese:

      - 04OUT-Manhã (09H00-12H30): Porto, Lisboa e Ponta Delgada.
      - 06OUT-Tarde (13H30-17H00): Funchal, Coimbra e Almada.
          (nos núcleos ou municípios, não nas comarcas)

      Na nota informativa do SOJ consta a consideração de que “é necessário dar continuidade às reivindicações dos Oficiais de Justiça”.

      E prossegue assim:

      «Os Oficiais de Justiça têm, ao longo dos últimos anos, realizado diversas greves, com maior ou menor adesão. Por outro lado, e isso é facilmente reconhecido, raras vezes, até por imposição dos serviços mínimos, se alcança a paralisação total dos serviços.

      Também não poderemos deixar de reconhecer que, por norma, os atrasos decorrentes dessas ações de luta – greve – são, sistematicamente, recuperados nos dias seguintes. Os colegas, Oficiais de Justiça, fazem greve num dia e no dia seguinte acabam por trabalhar mais horas, recuperando os atrasos. Não é possível continuar esse caminho.

      Perante o exposto, há que exercer o direito constitucional à greve, seguindo modelo e estratégia diferente: há que avançar para greves cirúrgicas que impactem com as diligências agendadas.»

      Assim, estamos perante um novo modelo de greve – localizada, circunscrita ou cirúrgica –, direcionada aos locais onde ocorre o maior número de diligências agendadas, portanto, onde pode haver maior impacto.

      Este tipo de greve tão localizada já foi usado no passado noutras greves, embora com área mais alargada, e foi também objeto de críticas, devido ao impedimento de participação dos demais Oficiais de Justiça.

      Os demais Oficiais de Justiça não ficam com o direito de poder optar, em aderir ou não, ficam, antes, impedidos de concretizar essa opção.

      Por outro lado, a delimitação mostra-se com maior potencial de êxito, pela concentração, que permite uma maior possibilidade de adesão, em vez da diluição dos números por todo o território nacional.

      O SOJ refere que «Outras greves serão agendadas, com o mesmo racional», ou seja, que a greve nacional parece agora uma opção afastada por este Sindicato. No entanto, o referido “mesmo racional” não deveria ser fixado para o futuro sem prévia medição e avaliação do seu real impacto, uma vez que constitui um modelo novo, apesar da similitude com outros.

      De todos modos, independentemente do modelo adotado, é incontornável que há coisas que não se podem deixar em claro, como é o caso das exigências estabelecidas no Plenário de 15JUL.

      A decisão dos trabalhadores, reunidos em plenário, tem que ser soberana. As exigências estabelecidas não podem ser diferidas para as negociações do Estatuto, porque aportarão prejuízo, enquanto moeda de troca, tal como não se podem deixar para a ilusória ideia do Orçamento de Estado para 2023, mas têm que ser exigidas para agora mesmo, para o imediato. E há ações que devem ser tomadas já, para frisar esta firme posição. Por isso a necessidade, ou obrigatoriedade, desta ação ora avançada pelo SOJ.

CopoMeioCheioMeioVazio.jpg

      Fonte: “SOJ-Info”.

por: GF
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às 08:03


17 comentários

De Anónimo a 23.09.2022 às 08:22

Afinal a greve de 1/2 setembro não foi um sucesso, isto porque colegas fizeram horas extra para recuperar serviço, porque será? Pelos vistos não se pode criticar os sindicatos porque estão do lado da trincheira dos of. de justiça? Mas um sindicato que definiu um prazo à ministra anuncia como resposta ao desprezo que foi dado uma grevezinha? Mais um bomba atómica atirada contra o próprio of. de justiça.

De Anónimo a 23.09.2022 às 08:25

É preciso sermos fortes nas nossas convicções.
Não podemos esmorecer na luta por melhores condições salariais e de trabalho.

Cada um de nós é um pedaço do corpo dos oficiais de justiça no seu conjunto.

Cada movimento de uma parte desse corpo afeta-o no seu todo.

É importante a união e os nossos movimentos são o reflexo do estado de saúde do corpo.

Como a saúde é fraca o estrabucho deve ser forte na razão inversa da proporcionalidade.

Unidos somos mais fortes ...


De Anónimo a 23.09.2022 às 08:34

Atendendo às características desta greve, seria conveniente que os sindicatos esclarecessem qual o seu entendimento sobre os casos, em que, no mesmo núcleo, um funcionário de uma seccão, substitui um colega de outra secção nas diligências ou noutra função e se esta movimentação é considerada substituição de grevista.

De Anónimo a 23.09.2022 às 09:09

Acho que estes dias foram mal aproveitados. Poderiam ter sido marcados todos os dias, com a exceção do feriado.Acho que assim daria impacto. Estamos todos cansados e mini greves não nos resolve o problema Poderiam definir serviços mínimos não vejo aí o problema.

De Anónimo a 23.09.2022 às 09:40

Ainda ontem por aqui se falava que as datas eram mal escolhidas por causa dos serviços mínimos. Hoje a conversa mudou, pois o que importa é estar sempre contra, procurando manter tudo na mesma. Assumam-se carago! Eu só não faço esta por não estar nesses núcleos.

De Anónimo a 23.09.2022 às 10:15

Com exceção do feriado não.
A greve a anunciar para essa semana devia ser de 9 dias.
O quê? 9 (NOVE) dias?
Sim.
Desde as 00:00 de 01-10-2022 (Sábado) até às 24:00 de 09-10-2022 (Domingo).
Esses 9 dias davam nas vistas mas na realidade os dias úteis eram só 4, porque se contavam os fins de semana, antes e depois, e o feriado.
Ou melhor ainda: a começar já na Sexta anterior (30) às 17:01 e a acabar na segunda (10) às 08:59 - Isto já dava para dizer que a greve abarcava 11 dias - o que é bem mais mediático -, continuando a ser de apenas 4 dias úteis em horário laboral.
Fica a dica para futuras iniciativas dos sindicatos. É necessário transformar as greves em algo mais fantástico.

Em novembro voltamos a ter um feriado a meio da semana, é mais uma oportunidade de marcar essa semana toda de greve (4 dias úteis) mas anunciar que são 11 dias de greve, desde as 17:01 da Sexta-feira anterior até às 08:59 da Segunda-feira da semana seguinte; tudo contado abarca um total de 11 dias que assim devem ser anunciados.

Claro que haverá serviços mínimos e haverá quem não faça os dias todos, mas isso não interessa para nada, o que interessa é passar a mensagem de que se marcou uma greve enorme de 11 dias.

De Anónimo a 23.09.2022 às 10:09

Esta semana tive a certeza de que a GREVE que fiz em setembro de nada valeu.

Pensava que ao fazer GREVE seria em prol de mim e dos colegas.
Mas infelizmente, tenho colegas que continuam a fazer serviço após as 17:00h e a trabalhar em casa com COVID.

Estes mesmos colegas fizeram greve.

a isto chamo ABSURDO e TRAIÇÃO.

Não farei mais GREVE nestas condições.

De Anónimo a 23.09.2022 às 10:29

Pelo menos o SOJ está a fazer qualquer coisa.
Goste-se ou não se goste, estão a tentar...
Não desistem.

O SFJ está noutra onda.
Andam num congresso algures na europa no bem bom....
Certamente estão a apreender muitas coisas úteis.

Miséria.

De Anónimo a 23.09.2022 às 12:20


Pelo menos o SOJ cumpre as resoluções do plenário.

E sim, greve com serviços mínimos devem ser evitadas.

Espero que para bem da classe os tribunais fechem as portas!

De Anónimo a 23.09.2022 às 13:06

Se esperarem mais um pouco os tribunais não chegam a encerrar pois está aí o já anunciado, mais um, programa de estágios na administração pública -o prazo termina dia 27deste mês de setembro. Como se sabe são mais 1000 vagas, que contemplam também os tribunais.

Esperem mais algum tempo e teremos o problema do pessoal resolvido.

O PRR resolve tudo.

ACORDEM

De Anónimo a 23.09.2022 às 13:42

Mas no final desses estágios, os estagiários não podem ser colocados nos tribunais.

Sem desprimor desses estagiários, eles só farão o trabalho dos OJ se os ensinarem, se lhe derem formação.

Os OJ que os "ensinarem" recebem a respetiva compensação por essa formação? Não?
Então está na hora de dizer NÃO.

De Anónimo a 23.09.2022 às 14:01

Finalmente... Alguém que entenda que é hora de dizer BASTA! Mas a verdade é que a generalidade dos colegas até a password entrega, para ter a vida facilitada...

De Anónimo a 23.09.2022 às 15:09


Isso, entreguem a pass... depois não se queixem!

De Anónimo a 23.09.2022 às 19:27

O programa de estágios na Administração Pública não contempla os Tribunais mas apenas a DGAJ. Basta consultar a lista dos lugares disponíveis!

De Anónimo a 23.09.2022 às 21:03

Comunicado do SFJ -

BALANÇO DA GREVE - 2 de setembro de 2022:

"...A justiça para funcionar não é com medidas paliativas sendo que esta greve demonstra uma vontade inequívoca dos trabalhadores de verem cumpridas as promessas votadas na AR, razão que impele o Sindicato dos Funcionários Judiciais em apresentar UM CADERNO REINVIDICATIVO à Ministra da Justiça, com conhecimento às seguintes entidades:

– ao Presidente da República,

– ao Presidente da Assembleia da República

– aos Grupos Parlamentares

– ao Conselho Superior da Magistratura

– ao Conselho Superior do Ministério Público

– ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

– à Procuradoria Geral da República

– à Provedora da justiça.

O Presidente do SFJ

António Marçal"

Alguém já conhece o caderno reivindicativo?!...

Alguém sabe se já foi enviado às entidades acima referidas?!...

Alguém sabia que o SFJ esteve presente no passado dia 14 de setembro na reunião do Conselho Consultivo da Justiça?!...

Alguém compreende este secretismo confrangedor?!...










De Anónimo a 24.09.2022 às 00:04

Ao que parece as soluções para a justiça são fáceis:
-notificacoes em inquéritos pelos OPC;
- processos laborais para a segurança social;
- tramitação dos processos cíveis pelas partes (através dos advogados);
- diligências asseguradas pelos juízes (chamadas e registo áudio e vídeo pelos magistrados tal como os médicos o fazem hoje nos hospitais);
- petições e decisões padronizadas (através de formulários);
E por aí fora...

Dirão muitos que é surrealista e absurdo, pois bem preparem-se que tudo é possível de acontecer ...

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