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Oficial de Justiça

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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Sábado, 25.01.20

A Greve da Outra Entidade

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicou ontem uma informação sindical na qual ataca e descredibiliza a greve decretada pelo outro sindicato, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), apelidando-o até de “Outra Entidade”.

      Vai a seguir reproduzida a dita informação sindical:

      «Greve ao serviço fora do horário normal das secretarias. Greve decretada por outra entidade.

      Pela terceira vez, veio uma entidade sindical, com residual implantação no meio judicial, anunciar greve aos períodos compreendidos entre as 17.00 e as 09.00 horas e as 12.30 e as 13.30 horas.

      Em face da Greve agora comunicada por essa entidade foram, mais uma vez, decretados serviços mínimos, conforme o Ofício-Circular 1/2020 - DGAJ.

      Sublinha-se que esta é terceira vez que essa entidade o faz.

      A primeira tinha como objetivo o período compreendido entre 13-07-2017 a 31-12-2018.

      A segunda foi decretada para o período compreendido entre 04.01.2019 e 04.10.2019.

      E mais recentemente (a terceira) veio decretar greve para o período compreendido entre 22.01.2020 e 21.12.2020.

     As duas primeiras foram desconvocadas, depois do SFJ o ter solicitado, tendo em atenção a confusão gerada e a repercussão que as mesmas originaram, nomeadamente com a imposição de serviços mínimos, com a Administração a organizar escalas para assegurar tais serviços depois das 17 horas.

      Relativamente à Greve ao período compreendido entre 13-07-2017 a 31-12-2018, veio a mesma a ser desconvocada em 07.11.2018

      Através da Informação Sindical de 04.01.2019 demos conta da referida desconvocação: “Relembramos que atenta a confusão criada, veio a referida entidade, e bem, em 07.11.2018, desconvocar a Greve.

      Relativamente à Greve ao período compreendido entre 04.01.2019 e 04.10.2019, também esta veio a ser desconvocada pela entidade emitente do aviso prévio, conforme noticiamos através da Informação Sindical de 21.08.2019.

      Infelizmente, não se compreendem, assim, estas insistências e tomadas de decisão, em decretar uma greve nos moldes supramencionados, a qual só prejudica os direitos dos Oficiais de Justiça.

      Com efeito, a Greve decretada pelo SFJ em 09.06.1999 aos períodos compreendidos entre as 00.00 e as 09.00 horas, as 12.30 e as 13.30 horas e as 17.00 e as 24.00 horas está em vigor e por tempo indeterminado, não existindo quaisquer serviços mínimos.

      Com a greve do SFJ, os Oficiais de Justiça apenas trabalham fora do seu horário normal de trabalho se assim o entenderem (e em casos excecionais previstos na Lei) e não por imposição da tutela.

      Nos termos da Lei, só o SFJ poderá dar por finda a greve por si decretada, pelo que as informações veiculadas por algumas pessoas são falsas. A greve decretada pelo SFJ está válida e tem permitido que milhares de oficiais de justiça se recusem a cumprir ordens para trabalhar para além do horário, emitidas por quem não tem respeito pela dignidade profissional e pessoal dos Oficiais de Justiça.

      Estas atitudes, reiteradas por aquela entidade, são incompreensíveis e só causam ruído e confusão, tendo dado, mais uma vez, a oportunidade à DGAJ e ao MJ de decretarem serviços mínimos e escalas de serviço após as 17.00 horas.

      Afinal o que pretende essa entidade?

      Criar confusão entre os Oficiais de Justiça?

      Obrigar os Oficiais de Justiça a terem de prestar serviços mínimos?

      Tornar inútil e anular a greve do SFJ, dando a mão à tutela?

      Não estará esse grupo consciente das nefastas consequências que as duas greves que anteriormente decretou provocaram, com claro prejuízo para os Oficiais de Justiça devido à imposição de Serviços Mínimos e de Escalas de Serviço após as 17.00 horas?

      E, porque entendemos que não se pode cometer a irresponsabilidade de andar a “brincar aos sindicatos e às greves”, deixamos ainda uma pergunta.

      Recorreram eles das decisões que impõem serviços mínimos às suas greves?

      Se sim, quais as decisões?

      Se não, porque não o fez?

      É que é bom não esquecer de que é graças a várias vitórias do SFJ, após o recurso à via judicial, através dos vários recursos que interpôs para o Tribunal da Relação de Lisboa após as greves realizadas por área processual em janeiro de 2019, onde todos os acórdãos foram unânimes, que todas as greves dos oficiais de justiça, marcadas em dias alternados e sem coincidir com segundas-feiras ou dias junto a dia feriado, não estão sujeitas a serviços mínimos!

      É, pois, com indignação e com tristeza, face às questões e aos problemas que muitos colegas nos têm relatado com mais esta greve agora marcada, que o SFJ se vê forçado a deixar esta informação a todos os colegas.

      E informar que o SFJ tudo fará para evitar que os Oficiais de Justiça, em especial os milhares de associados do SFJ vejam cortado o seu direito, constitucionalmente protegido, de exercício da greve.

      Porque um sindicato que age com responsabilidade, reforça a sua legitimidade!

      E o SFJ é um sindicato responsável e independente!»

Grito1.jpg

      Fonte: “SFJ”.

por: GF
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Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:05


17 comentários

De Anónimo a 25.01.2020 às 08:40

Triste!

De Anónimo a 25.01.2020 às 10:14

Vergonha!

De Anónimo a 25.01.2020 às 11:01


Bomba inteligente é... sair de mansinho para o coj...

De Anónimo a 25.01.2020 às 11:24

Desrespeito pelas deliberações do congresso!

De Anónimo a 25.01.2020 às 11:27

O Marçal voltou à prosa! No início de 2018 eram plenários contra a greve decretada pelo soj, depois o chavão JUNTOS SOMOS MAIS FORTE, tendo a legislatura terminado com o reconhecimento que afinal "fomos enganados". A ministra da justiça, afirmava o mencionado escriba, era mentirosa mas, tendo sido reconduzida, era a melhor escolha do governo, com provas dadas. VERGONHA!

De Anónimo a 25.01.2020 às 15:48

Uma das frases mais utilizada nos comunicados do SFJ é "a luta continua". Que luta?!... A de silenciar os Oficiais de Justiça? Um sindicalismo ao serviço de um partido político? Quanto à representatividade residual, importa referir que quem não respeita as decisões dos congressistas, representa-se apenas a si próprio.

De Anónimo a 26.01.2020 às 00:31

Sou sócio do SFJ, mas atualmente não me revejo nos seus comunicados. Próximo passo é deixar de ser sócio.

De Anónimo a 26.01.2020 às 00:35

Sou sócio do SFJ, mas atualmente não me revejo nos seus comunicados e comportamento. Próximo passo é deixar de ser sócio.

De Anónimo a 26.01.2020 às 11:31

SFJ é uma pandilha comprometida com a tutela!!!

Que venha o primeiro oficial de justiça dizer quando e como é que foi prejudicado com esta imposição de serviços mínimos e/ou com esta grave decretada pelo SOJ. Já alguém vos contactou para ir trabalhar, hã??

Esta malta nem pára pensar!! Vão logo todos em barda seguir os ditames de um sindicato que se fechou em si e que na verdade não representa ninguém a não ser os seus interesses.

Faz mais o SOJ numa simples ação do que tem feito o SFJ em décadas !!!


De Anónimo a 26.01.2020 às 13:07

O que é que o SOJ já conseguiu em prol dos Oficiais de Justiça?
Fica a pergunta.

De Anónimo a 26.01.2020 às 14:26

Dar voz à indignação dos Oficiais de Justiça. Silenciar é aceitar em prol do quê?!...

De Anónimo a 27.01.2020 às 22:02

O Carnaval está próximo.
Fica aqui uma dica (mas no feminino:)
https://pt.wikihow.com/Fazer-um-Espantalho




De Anónimo a 27.01.2020 às 22:20

para não dar aso a equívocos, espantalha(o) faz-se com peças artesanais recicladas e produzidas na região.
Autênticas obras de arte que embelezam consoante a imaginação do produtor e a cultura do intérprete.








De Anónimo a 26.01.2020 às 15:16

Quem quer ver, vê.
O SOJ obrigou a tutela a reconhecer que há trabalho forçado e não remunerado, nem compensado.
Quem não quiser ver esta realidade, navega nas águas daqueles que há 30 anos estão à frente dos destinos do Sindicato do Fernando Jorge, e dizem, cheios de nervos, agora é que vai ser!!!
No meu tempo de teenager, havia uma banda desenhada, muito boa por sinal, que relatava as aventuras mirabolantes de uma personagem, O Mancha Negra..
Para bom entendedor…
Um abraço,
João Nabais.
PS. (x) - Não sou sindicalizado.

De Anónimo a 26.01.2020 às 20:00

KKKKK...o Mancha Negra !!!

Na mouche !!!!

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