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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 9 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Em relação à Manifestação Nacional e Greve para hoje decretada, o ritmo da divulgação no seio dos Oficiais de Justiça foi o seguinte:
Esta segunda-feira 16MAI nesta página, no dia seguinte, terça-feira 17MAI, na página do SFJ e ontem, de véspera, quinta-feira 19MAI, na página do SOJ.
Aqui, na segunda-feira, prestamos a informação e ainda alguns esclarecimentos perante as dúvidas que se vinham revelando. O SFJ, na terça-feira, fez o mesmo, de forma muito sintética e referindo que “Algumas das razões invocadas para a greve afetam também a nossa classe”. O SOJ, ontem, acompanhou essa mesma informação, embora salvaguardando algum distanciamento por ser iniciativa de entidade sindical inserida noutra central sindical que não a sua.
Quanto à afirmação do SFJ de que “Algumas das razões invocadas para a greve afetam também a nossa classe”, as ditas razões que constam do aviso prévio de greve são as seguintes: “contra o empobrecimento; por 90 € de aumentos para todos, já; pela revogação do SIADAP; pela correção da Tabela de Remuneração Única; pela valorização das carreiras; pelo reforço dos serviços públicos”.
Se é certo que nem todas as razões encaixam com a carreira dos Oficiais de Justiça, não deixamos de notar que, sendo o SFJ um Sindicato que abrange, para além dos Oficiais de Justiça, os demais Funcionários Judiciais, como os Assistentes Técnicos, os Assistentes Operacionais e os Técnicos Superiores, a referência que é feita a “algumas das razões” e à “nossa classe”, constitui uma afirmação relacionada apenas com a classe dos Oficiais de Justiça, ignorando as demais carreiras que também representa, onde cabem todas as reivindicações apresentadas e não só “algumas”, como afirmou em nota informativa.
A seguir vão reproduzidas as notas informativas de ambos sindicatos.
Nota do SFJ de 17MAI:
«Como é do conhecimento público, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais decretou greve para o próximo dia 20 de maio.
Algumas das razões invocadas para a greve afetam também a nossa classe.
Assim, esclarece-se que, tal como em idênticas situações anteriores, o respetivo Aviso Prévio abrange todos os trabalhadores da administração pública, incluindo, naturalmente, todos os funcionários de justiça, os quais podem, por isso, aderir à referida greve.»
Nota do SOJ de 19MAI:
«O SOJ, como é do conhecimento público, pois assume com clareza o seu posicionamento, integra a FESAP/UGT. Tal facto não nos impede de saber, por conhecimento público, pois o SOJ não foi informado, nem teria de o ser, que se vai realizar amanhã uma manifestação, em Lisboa.
Do que conhecemos, pese embora não se mostre publicado na página da DGAEP, a Frente Comum/CGTP apresentou Aviso Prévio de Greve, para que todos os trabalhadores da Administração Pública possam participar nessa manifestação.
Assim, todos os colegas que queiram participar da manifestação podem fazê-lo, pois estão salvaguardados pela divulgação desse Aviso Prévio de Greve. Há razões, como sempre temos afirmado, para que os Oficiais de Justiça lutem, todos os dias, por uma carreira valorizada, um futuro digno.»
Fontes: “Aviso Prévio de Greve”, “Artigo de 16MAI desta página DD-OJ”, “Nota do SFJ de 17MAI” e “Nota do SOJ de 19MAI”.
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