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Sexta-feira, 28.07.23

A imparável ministra da Justiça

      Durante o mês de julho, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, tem representado o Governo e o seu Ministério em muitos eventos, como, aliás, ilustram as abundantes fotografias que se podem ver na página oficial do Ministério da Justiça na rede social X (Twitter) e que abaixo vão reproduzidas.

      Ao nível de registos fotográficos é imbatível.

      A atividade da ministra da Justiça preenche de tal forma a sua agenda que não consegue estar em todo o lado a fazer tudo ao mesmo tempo e, por isso mesmo, tem de fazer opções, como, por exemplo, não ir (nem sequer se fazer representar) ao congresso da Ordem dos Advogados, o que nunca antes tinha acontecido, nem se incomodar com as greves permanentes dos Oficiais de Justiça, especialmente este ano, com maior incidência desde o dia 10 de janeiro (já há largos meses), até ao presente e a continuar, por tempo indeterminado e acompanhadas de outras a iniciar no primeiro dia de setembro até ao final do ano, conforme já foi anunciado.

      Claro que a intensa atividade desta atual ministra da Justiça não lhe permite a disponibilidade que outros ministros têm, como o da Educação, da Saúde ou mesmo o mediaticamente problemático Galamba das Infraestruturas que, ainda agora conseguiu acordos com mais de uma dúzia de sindicatos da ferrovia e CP, suspendendo as greves decretadas.

      Os acordos conseguidos, e mesmo os não conseguidos, têm uma particularidade comum: os respetivos ministros dão importância aos trabalhadores da área do seu ministério e comparecem mesmo às reuniões, reuniões que existem mesmo, esforçando-se por encontrar soluções e encontrando-as de facto, levando à suspensão de muitas greves.

      Tudo isso é coisa que já não se verifica na área da Justiça, designadamente com os Oficiais de Justiça, representados não por mais de uma dúzia de sindicatos, mas por apenas dois singelos sindicatos, ao que acresce que ambos reivindicam e exigem, não coisas diversas e tantas, mas precisamente a mesma coisa, coisa que é simples, pequena, que é única, é fácil e que até já foi anunciada pelos governos como perfeitamente viável e, mais ainda, como sendo de inteira justiça, o que até levou a Assembleia da República a aprovar duas leis consecutivas que obrigavam o governo a realizar a reivindicação dos Oficiais de Justiça, algo inédito no mundo laboral, tendo o governo ignorado completamente as duas leis.

      Situação totalmente surrealista.

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      Fonte: "rede X (Twitter) da Justiça PT"

por: GF
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Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:08


15 comentários

De Anónimo a 28.07.2023 às 08:53

https://eco.sapo.pt/2023/07/28/portugal-gasta-72-euros-por-pessoa-na-justica-mas-e-o-7a-pais-que-menos-investe/#off-canvas--menu.

Contatado pelo ECO o Ministério da Justiça, mais uma vez (como sempre), não respondeu!...

De Anónimo a 28.07.2023 às 09:40

Uns poderão dizer que a senhora ministra aprendeu muito rápido, outros dirão que sempre foi a sua vida, a popular daqui para ali a reboque dos interesses do partido.

Não sei quem terá razão e pode até acontecer que ninguém a tenha e que as razões da inação que pessoalmente nos afeta sejam outras.

Todavia, suspeito, desconfio verdadeiramente, que por detrás disto tudo há uma "célula", uma "organização fantasma (de interesses" usando as palavras do Capitão Ferreira.

Digo isto por me ser difícil de acreditar que alguém colocou numa pasta tão importante alguém que, aparentemente, faça jus ao seu tamanho com idêntica proporção de incompetência.

Dos 72 € gastos na justiça (que julgo envolver todo o setor), seria bom perceber qual o valor gasto com os funcionários dos tribunais (dos que efetivamente lá trabalham), e o valor destinado às magistraturas.

Ficaríamos todos muito surpreendidos, ou talvez não ...

De Anónimo a 28.07.2023 às 09:57

Quanto ao aprovado nos dois orçamentos de estado, era bom que não se esperasse pela aprovação do novo estatuto. Os sindicatos deveriam diligenciar, sem mais delongas, para que se cumprisse o que foi votado na AR.

De Anónimo a 28.07.2023 às 10:05

Anime-se colega e não esfrie ou esmoreça apesar de serem certas as más notícias.

Como bem sabe a estratégia definida entre Belém e São Bento já está oleada e em andamento e como é assim, numa articulação solene com troca de cartas e assim, priorizou-se a saúde e a educação e o resto, bem o resto é show off.

Recomendo que veja a entrevista do ministro Medina no programa "Tudo é Economia" desta terça-feira.

É hora de percebermos como as coisas funcionam ... em julho condicionam-se as opiniões públicas (através dos média - os fazedores de opinião) para em setembro/outubro ser feito um orçamento à medida - tudo o que é feito é bem pensado e eu não esperaria que fosse diferente.

Mas anime-se que em 2024 vai ser uma festa ...

De Anónimo a 28.07.2023 às 09:58

Há algum tempo atrás dizia assim o Observador:

"O Governo ... contratou a LPM Comunicação, empresa do filho do principal consultor de comunicação de António Costa, Luís Paixão Martins. O contrato para “assessoria de comunicação” ... terá a duração de oito meses e tem como objeto assegurar a comunicação de todo o processo de elaboração de um relatório (?) que Portugal terá de apresentar nas Nações Unidas no verão de 2023. "

Não conheço o relatório a apresentar agora em agosto, mas conheço o frenesim bem visível que assolou num repente alguns dos senhores ministros numa ânsia de chamar a si as atenções mediáticas (foi o ministro José Luís Carneiro, depois o da cultura Pedro Adão e Silva, passando pela ministra da justiça Sarmento ...).

É notória a técnica comunicacional - estar presente nos meios mais mediáticos e cativar a atenção mesmo que não haja novidade alguma - o motivo é desviar o foco das atenções (TAP do ministro Galamba, Saúde do ministro Pizarro e educação do ministro João Costa).

Preparam-se para o próximo combate em 2024, ano em que vão soltar os cordões à bolsa, e será esse o ano em que nós os Oficiais de Justiça conheceremos as maiores dificuldades - o estatuto não está pronto, os funcionários que vão ingressar não cobrem as saídas e precisam de, pelo menos, meio ano de adaptação.

A acrescer vai existir uma sangramento com saídas de licenciados para outros serviços - registos (IRN), etc. - e do pessoal mais velho por via da aposentação ou do stress em ambiente laboral.

O senhor SEAJ e a senhora ministra bem podem estar contentes por inscreverem a sua competência nos anais da história e nem precisam de apresentar o curriculum, ele entra-nos pela porta adentro todos os dias.

Dezoito meses é muito tempo, e este acelerou pela inércia de que assumiu funções tão nobres sem estar preparado para tal compromisso com o povo - em lugar dos comprometimentos com o partido deveriam ter perscrutado a sua alma e perceber se estavam prontos a comprometerem-se com o povo.

Não estavam e nunca vão estar preparados ... nem quando vier o comunismo (usando uma expressão comum).

De Anónimo a 28.07.2023 às 10:18

Para exemplificar o que digo vou dar um exemplo.

Em 2021/2022 houve um reforço na DGRSP de técnico profissional de reinserção social (TPRS) para as equipas de vigilância eletrónica e, já depois desse reforço, foi aberto um concurso para Técnicos Superiores.

Ora, como é bom de ver, no processo de recrutamento candidataram-se muitos técnicos das equipas de vigilância eletrónica o que se traduziu logo no imediato no adensar do problema da escassez de técnicos das referidas equipas que se julgava resolvido.

Com efeito aquelas mentes brilhantes não cuidaram de perceber junto dos quadros quais os que reuniam condições para uma reclassificação profissional e agora têm Técnicos Superiores que bastem e técnicos profissionais que não chegam.

Esta desarticulação, esta forma de gerir a causa pública é incompreensível pois bastaria que o recrutamento inicial tivesse uma maior abrangência e duração temporal para colmatar tantas saídas.

Nos tribunais vai passar-se a mesma coisa, aliás a situação já se verifica hoje com inúmeras comissões de serviço nomeadamente como Técnicos Superiores da DGRSP, do IMTT, afetos à DGAJ e aos Gabinetes da Presidência das Comarcas, entre muitos outros (Inspetores, Secretários, etc.).

Esta disfuncionalidade só acontece porque quem gere desconhece a realidade sobre a qual atua.

E isto deveria envergonhar quem se prontifica a desempenhar funções sem as perceber.

De Anónimo a 28.07.2023 às 10:00

Para nós, está lá em modo avião...?

De Anónimo a 28.07.2023 às 10:19

"Fui nomeada Ministra,
giroflé, giroflá,
fui nomeada Ministra,
giroflé, flé, flá." 🥀🥀🥀

De Anónimo a 28.07.2023 às 10:29

Mas que besuga.
A sua presença decorativa em qualquer espaço é notada pela sua beleza.

De Anónimo a 28.07.2023 às 11:48

E uma pessoa bem apessoada e com assinalável presença.
Pena é que pouco tenha para nos dizer ... quando abre a boca ...

De Anónimo a 28.07.2023 às 12:23

Ainda me irão dar razão
A greve era de 1a 30 de setembro
Igual calendário, só para o ano, e, aí, já era
A ver, vamos

De Anónimo a 28.07.2023 às 13:25

A disque, o Rui, a praça da alegria e giroflé, flé, flá!...

🪞🔍 Espelho meu, espelho meu, existe algum Ministério com melhor desempenho do que o meu?...


De Anónimo a 28.07.2023 às 16:28

Por incrível que pareça até existe, dizem que é o mi(ni)stério da agricultura.

Parece que houve "trovoava" e que esta afastou o gado ... que dispersou pelo território deserto e árido deste país, a tutela andará à procura dele alimentando-se das "raízes" há muito germinadas num solo já gasto mas que se esgotarão se não forem rapidamente substituídas ou, entretanto, não "chover" uma solução.

Antes podiam ver-se nas feiras agrícolas, agora nem para esses eventos são convidados para não assustarem os animais.

De Anónimo a 28.07.2023 às 22:37

Um Estado de Direito Democrático "giroflé, flé, flá"!...

Direitos Liberdades e Garantias, subtraídas a uma classe profissional, que aguarda há décadas, que as entidades competentes para o efeito, peçam a fiscalização sucessiva da constitucionalidade de normas estatutárias que põem em causa princípios básicos de um Estado de Direito Democrático, como os princípios do direito ao descanso, da igualdade, da proporcionalidade e da proteção da confiança!...

Aguardamos com expectativa que, de uma vez por todas, a Senhora PGR, ponha termo a esta política do giroflé, flé, flá e solicite ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva destas normas estatutárias.

A Senhora Ministra da Justiça sabe muito bem do que falamos, e conhece muito bem a jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre estas matérias, mas teima em dedicar-se "ao jardim da Celeste"!...



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