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Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 6 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



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DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Segunda-feira, 26.11.18

A Nova Deusa da Justiça

      A imagem que abaixo se reproduz, divulgada na página do Facebook do SFJ, é uma fotografia muito importante que obriga a um olhar e a um pensamento mais atento.

      Na imagem vê-se uma Oficial de Justiça que ergue um “balão de fala” típico da banda desenhada, onde consta escrita a frase das camisolas do SFJ distribuídas aquando do Plenário em Lisboa.

      Ao contrário das muitas fotografias divulgadas por estes dias nas escadarias e nas portas dos palácios da Justiça, com meia-dúzia ou dezenas de Oficiais de Justiça, portando camisolas e bandeiras, nesta imagem também vemos uma entrada de um tribunal mas apenas com uma Oficial de Justiça, sem camisola e sem bandeira mas com a mesma mensagem que é o grito comum a todos os Oficiais de Justiça: “Justiça para quem nela trabalha!”

      Esta Oficial de Justiça, não necessitou de mais ninguém, a não ser do fotógrafo, nem de camisolas nem bandeiras e nem sequer necessitou de falar para transmitir a mesma mensagem que vem percorrendo o país.

      A tradicional imagem da Justiça de espada erguida e venda nos olhos é hoje substituída por esta Oficial de Justiça que em vez da espada erguida, ergue o apelo e, sem venda nos olhos, bem sabe o que vê e, mesmo sem voz, diz ali o que é o grito comum a todos os Oficiais de Justiça.

      Esta fotografia, na sua simplicidade, constitui a fotografia mais importante até ao momento divulgada, pois diz tudo e tanto com tão pouco.

      É pela iniciativa individual que se evidenciam as iniciativas de grupo e que este se pode engrandecer.

      Esta Oficial de Justiça constitui-se hoje como um exemplo nacional. Mesmo nos locais onde não haja mais ninguém, mesmo sem bandeiras ou camisolas, haverá pelo menos um elemento que, ainda que sozinho, representa milhares de Oficiais de Justiça.

      Esta Oficial de Justiça, embora pareça estar sozinha, na realidade não está; está acompanhada de todos e de cada um dos Oficiais de Justiça que, apesar de não estarem ali na entrada daquele tribunal, estão presentes com ela embora espalhados por todo o país, o que não isola a sua atuação aparentemente solitária mas a engrandece a toda a largura e comprimento do nosso país.

      Assim, esta terá que ser, hoje, a imagem da Justiça em Portugal. Esta é a nova deusa da Justiça; a nova Thémis e o facto de estar de olhos bem abertos, sem venda, constitui um regresso à origem grega. Na Grécia antiga a primeira representação da Justiça terá sido a da deusa Diké (filha de Thémis) que, de olhos abertos, segurava uma espada e uma balança. Depois a representação passou a ser Thémis exibindo só uma balança ou também uma balança e uma cornucópia. Só mais tarde ainda, em Roma, a Justiça passa a ser representada pela deusa romana Ivstitia que aparece de olhos vendados, sustentando uma balança equilibrada.

      Assim,  tal como houve aquela evolução da imagem da Justiça, desde a origem grega, hoje em dia temos esta nova imagem; esta nova deusa da Justiça que, tal como originalmente, está de olhos bem abertos e, também em pose de estátua da liberdade, ergue alto não uma espada ou uma balança mas um apelo desesperado pela realização de justiça, agora para aqueles que nela trabalham na realização diária de justiça para os outros.

Greve-22NOV2018-PTL-VCT.jpg

por: GF
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3 comentários

De Anónimo a 26.11.2018 às 13:25

Este blog constitui, sem dúvida, um meio de comunicação importante para divulgação por todos os OJ, de todos os assuntos que digam respeito e sejam pertinentes à nossa profissão e à nossa actividade como servidores da Justiça. Apercebo-me todavia, que é recorrente, nos juízos de valor que faz às actividades sindicais, a desvalorização e ironia permanentes que faz em relação a um do sindicatos, concretamente o SFJ. Entendo que está no seu direito o bloguista, estranho é que quando se critica tanto a falta de isenção e honestidade de outras entidades do mundo da justiça, não se olhe um pouquinho para o umbigo e ponha a mão na consciência.
Tirando este reparo, dou os parabéns à página que considero ser um bom instrumento existente ao serviço da nossa profissão.

João Coutinho
Escrivão Adjunto

De oficialdejustica a 26.11.2018 às 21:55

Agradece-se a apreciação de que este blogue "constitui, sem dúvida, um meio de comunicação importante", é isso que se pretende todos os dias. Concorda-se com a apreciação que faz de que "é recorrente os juízos de valor" sobre as atividades sindicais, pois tal faz-se de facto, mas discorda-se quando afirma que há uma permanente "desvalorização e ironia" em relação ao SFJ. E discorda-se pelo seguinte: antes de mais convém chamar a atenção que se por acaso acha este artigo que comenta como uma desvalorização ou ironia, pedimos-lhe que não o considere, pois neste artigo não há ironia, há apenas uma comparação e apreciamos muito a fotografia e a ação daquela Oficial de Justiça da qual até recebemos a informação que a própria muito apreciou todo o artigo. O que se afirma é verdadeiro: se há imagem que hoje possa representar a justiça portuguesa é mesmo esta ou qualquer outra que seja idêntica a esta.

Quanto à alegada desvalorização/ironia geral relativa ao SFJ, é uma impressão que é sua e é também comum a muitos outros leitores que se limitam a ter uma visão parcial daquilo que, de vez em quando, vão lendo. Nos últimos cinco anos, com artigos diários, a esmagadora maioria dos artigos publicados que se referem a qualquer coisa do SFJ são integralmente de apoio e divulgação das atividades do SFJ. Note, por exemplo, que estas iniciativas de greve do SFJ estão a ser diariamente apoiadas nesta página desde há quase um mês, diariamente, dias após dias, apelando e mostrando a todos os Oficiais de Justiça que devem aderir às iniciativas do SFJ. Este apoio, franco, é, no entanto, manchado, pontualmente, por alguns aspetos com os quais se discorda e, discordando-se, tal discórdia é apresentada e sempre (sempre) justificada/explicada. Exemplo: ainda há dias, quando se divulgou uma comunicação sindical na qual o SFJ dizia que o o Governo/MJ tinha uma atitude "autista", divulgou-se tudo mas, no entanto, criticou-se a escolha daquele infeliz termo e explicou-se, porque sempre se explica, que o termo é triste porque constitui uma falta de respeito por todos os Oficiais de Justiça que têm familiares nessas condições, designadamente, filhos. Ou seja: sempre que se divulga algo e há algum aspeto do qual não se gosta ou que possa ser melhorado, não se faz vista grossa mas aponta-se-lhe o dedo. Com tal atitude não se pretende desconsiderar ou ironizar mas tão-só apontar e alertar para corrigir. Muito gostaríamos que, de futuro, o SFJ não voltasse a usar tal expressão, tal como não se gosta da vulgarização da expressão "cancro" para qualquer banalidade quando tantas pessoas diariamente têm que lidar com este tão sério problema. Isenção implica independência e isso demonstra-se com a divulgação dos aspetos positivos mas sem fazer vista grossa dos aspetos negativos. A crítica e o apontar dos aspetos negativos servem para melhorar e se pensar um pouco verá até como a crítica dos últimos tempos fizeram o SFJ renascer na sua atividade e passar a ter uma postura mais adequada e ativa indo ao encontro da vontade dos Oficiais de Justiça, o que, até há bem pouco tempo (ainda no início deste ano), não sucedia e isto sucedeu porque, cada vez mais, se deixou de fazer vista grossa à inação. Há sítios e páginas onde apenas se vê numa só direção e sempre desde a mesma perspetiva, mas isso aqui não sucede: veem-se as várias direções, sentidos e perspetivas, sejam positivas, sejam negativas ou sejam assim-assim.

Lamentamos que fique com essa impressão que manifesta depois de tanto exercício e esforço diário de apoio e divulgação das iniciativas e atividades do SFJ, apenas porque se foca em algumas críticas pontuais relativas a aspetos negativos. Se pensar bem concordará que há críticas que têm que ser feitas, que nem tudo são rosas e que não se pode fazer de conta, fingir que tudo é perfeito ou fazer vista grossa àquilo que deve ser apontado como mau, péssimo ou apenas menos bom.

De Anónimo a 03.12.2018 às 17:27

Deusa da Justiça(?) ou ovelha negra?

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