Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]
Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
“O novo mapa judiciário não está só no papel. Há coisas concretas a acontecer no terreno. Acabou a formação em gestão para os magistrados, que passam a ter essa competência, e já há obras a ser feitas nos tribunais”. A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, responde assim, aos que acharam prematuro o anúncio do fim das reformas no setor.
“Não é por acaso que já está encerrada a avaliação da troika no que toca à Justiça e que todos os peritos que nos têm visitado nos apontam como um caso de sucesso”, comenta Paula Teixeira da Cruz que acredita que a Justiça em Portugal já é hoje diferente.
“Quem recorre aos tribunais já nota a diferença. Talvez ainda não haja essa perceção porque, felizmente, a maioria das pessoas não precisa de recorrer aos tribunais”.
O facto de recentemente Paulo Portas não ter aproveitado a conferência de imprensa da 11ª avaliação da “troika” para anunciar o fim do programa na Justiça não é valorizado pela ministra. “Isso não tem significado. Era uma conferência para apresentar uma perspetiva mais macro e mais económica”, sublinhando que mais importante do que isso é que “Portugal é agora um exemplo, apontado até pela revista “The Economist” e que “as reformas não se fizeram contra ninguém, mas com todos os agentes judiciários”.
Para a ministra, o que foi feito permite “deixar ferramentas” para uma Justiça mais eficaz e mais célere. “Uma das grandes mudanças tem que ver com a introdução de prazos que têm obrigatoriamente de ser cumpridos pelos magistrados no processo civil, sob pena de sofrerem sanções”. A mudança está prevista no Código de Processo Civil que entrou em vigor em setembro e fez com que a taxa de resolução de processos tenha aumentado 190%: “Por cada processo novo que entra, há 1,9 que são resolvidos”.
Outras alterações referidas é a de que haja mais tribunais especializados no interior e que tenham aumentado o número de Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP). “Sempre que haja mais de cinco mil inquéritos, abre-se um DIAP”.
Paula Teixeira da Cruz sublinha, porém, a forma “global, pensada, com uma matriz” como foram feitas as reformas e explica que houve mesmo um trabalho de “revisão do memorando” para o adequar a esse “pensamento sobre a Justiça”.
(Este artigo é um extrato adaptado de artigo subscrito por Margarida Davim publicado no jornal Sol a 12-03-2014)
Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...
Fica-lhe bem considerar-se incluído.
Não sei porque não o li. Era sobre o A.Vent. do Ch...
o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...
Muito triste, sim, mas não é só um que assim se ex...
O comentário em questão injuriava duas pessoas con...
Dizer que um colega se expressa como um porco é si...
A realidade é muito simples, deixe-se de lamúrias ...
Peço desculpa mas não cheguei a visualizar o comen...
"...preferindo expressar-se como porcos...". A sua...
Não teve direito a lápis azul, porque o lápis azul...
Não assuste os Cheganos que eles ainda têm esperan...
Sindicatos, DGAj e companhia,Onde está o dinheiro ...
e não é que o comentário das "09:01" teve direito ...
Mas na dita classe normal contentava-se com os 10%...
Se os juizes começam a achar que estão a ficar mal...
Nem sempre! Existe uma fragância da Calvin Klein q...
A paranoia caracteriza-se também por o indivíduo d...
Se isso for verdade, tenho apenas uma palavra:GANA...
" Portanto, no mundo da justiça, temos agora na AS...
Tem a greve da parte da tarde, ainda quer mais gre...
O que significa para si o colapso?
Ora ai está!Tudo sempre para os mesmos.perderam a ...
Verdade
Verdadinhatriste realidade mesmo