Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!
...............................................................................................................................
GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
-
1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
-
2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
...............................................................................................................................

FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
...............................................................................................................................

Terça-feira, 26.05.20

A Reunião dos Sindicatos no Ministério da Justiça, agora explicada pelo SOJ

      Depois da informação aqui anunciada no passado sábado (23MAI), prestada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), relativamente à reunião tida no passado dia 21 no Ministério da Justiça, publicou ontem o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), informação sobre essa mesma reunião.

      Desta vez, este Sindicato, o SOJ, não se limitou, como fez o SFJ, a expor apenas todas as suas reivindicações e posturas sobre os diversos temas que apresentou, nada dizendo sobre a postura ou respostas do Ministério da Justiça.

      O SOJ, para além de expor a sua postura sobre os temas, apresentou também o diálogo havido na reunião, precisamente na mesma reunião, expondo as respostas, a postura, enfim, o diálogo havido na reunião que é, afinal, o que mais interessa aos Oficiais de Justiça.

      O SOJ publicou duas informações, identificadas como “Informação I” e “Informação II” que aqui iremos sintetizar, citando apenas as partes em que se menciona a postura ou a resposta do Ministério da Justiça, propositadamente ignorando as posturas do SOJ, tal como ignoramos as posturas do SFJ, por constituírem posturas ou reivindicações que, em princípio, são já sobejamente conhecidas dos Oficiais de Justiça e, caso não o sejam, sempre podem consultar as informações em causa.

      Desta vez, ficamos a saber que a ordem de trabalhos da reunião foi apenas conhecida no próprio momento da reunião, reunião esta que detinha um ponto único: a segurança e saúde no trabalho, por se perspetivar a breve retoma dos prazos judiciais, tendo a respetiva lei sido ontem mesmo promulgada pelo presidente da República e aguardar publicação. Portanto, a reunião visava apenas esse aspeto.

      Diz o SOJ que a ministra da Justiça assumiu que o fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPI) é um dever da tutela e que tal dever é assumido integralmente, tendo a diretora-geral da DGAJ reforçado essa posição, afirmando que já foram distribuídos tais equipamentos por todas as comarcas, como: máscaras, luvas, desinfetante de mãos e produtos de limpeza “em quantidades consideradas suficientes para que não faltem a nenhum trabalhador, sejam oficiais de justiça, magistrados ou pertencentes a outras carreiras”.

      O SOJ refere ainda que “isto também ficou estabelecido”, referindo-se à distribuição de máscaras cirúrgicas ou sociais “a todos os trabalhadores, sem exceção, estejam ou não estejam em diligência, pelo que a sua distribuição ocorre, de acordo com a durabilidade do equipamento. Ou seja, se as máscaras a fornecer tiverem uma capacidade de proteção de, apenas, 3 ou 4 horas, então serão distribuídas duas por dia. Mas, se a sua durabilidade for de 6 ou 7 horas, poderá ser distribuída só uma, por dia”.

      Relata o SOJ que a ministra da Justiça, alertada para as preocupações transmitidas sobre a necessidade de pausas periódicas no serviço, em face da penosidade do calor e o uso de máscaras e também sobre a rotatividade, ainda que em menor escala, comprometeu-se a discutir a matéria com os Conselhos Superiores.

      Relativamente à questão do momento: a limpeza e desinfeção das instalações e equipamentos, refere o SOJ que “ficou esclarecido que as funções dos Oficiais de Justiça estão definidas por estatuto orgânico próprio, na letra da lei e que nem os Oficiais de Justiça podem exercer funções que não são suas nem o inverso deve ocorrer. De contrário, poder-se-á entrar na usurpação de funções, o que é crime, punível por lei.”

      O SOJ afirma que é do “conhecimento deste Sindicato que alguns “gestores”, seguramente para escamotear a sua incompetência, consideram ser da competência dos Oficiais de Justiça a limpeza das salas de audiências” e esclarece que “as funções de limpeza das instalações e equipamentos coletivos, não são da competência dos Oficiais de Justiça, admitindo, contudo, que possam ser da competência de outras carreiras englobadas no estatuto dos funcionários judiciais”.

      O SOJ afirma que a sua posição “mereceu a adesão da governante, titular da pasta da Justiça” e que "a Senhora Diretora-Geral assumiu o compromisso de, nas próximas semanas, socorrendo-se da figura jurídica da mobilidade na Administração Pública, tal como defendeu o SOJ, dotar os tribunais de um quadro de pessoal, porventura mais consentâneo com a realidade atual, de mais de uma centena de trabalhadores, para a carreira de assistentes operacionais, no sentido de vir a ser melhorada a resposta, em termos da higienização dos espaços e equipamentos coletivos”.

      Esclarece ainda o SOJ, no final da Informação I, que a “DGAJ, dia 22 de maio, avançou com o recrutamento de assistentes operacionais, através do regime de mobilidade, conforme compromisso da Senhora Diretora-geral”.

      Na “Informação II”, continuação da informação da mesma reunião, o SOJ refere que foram abordados outros assuntos, relatando que a ministra da Justiça referiu estar o Governo a trabalhar na matéria relacionada com os riscos psicossociais, especialmente no âmbito do isolamento ou confinamento da Covid-19, tendo o SOJ já denominado o problema como o “Burnout-20” em termos da problemática da saúde física e mental dos trabalhadores, garantindo a ministra da Justiça que o seu Ministério vai “acompanhar” esses trabalhos do Governo.

      Relativamente à questão do Estatuto, o SOJ apresentou a sua postura e, como resposta, disse que a ministra da Justiça se comprometeu a apresentar essa posição ao secretário de Estado adjunto e da Justiça, no sentido “de se abrir um quadro processual de negociação, ainda que abreviado, circunscrito a matérias de compensação da carreira, em sede de regime de aposentação, bem como de integração do suplemento, na remuneração base”, como, aliás, estabelece a Lei do Orçamento de Estado para este ano.

      Conclui o SOJ a sua informação sindical explicando a ocorrência no Tribunal Central de Instrução Criminal perante o caso confirmado de infeção ali ocorrido.

      Pode aceder a estas duas informações, aqui citadas, através das seguintes hiperligações: “SOJ-Info-1-(25MAI2020)” e “SOJ-Info-2-(25MAI2020)”. Pode também aceder à informação do SFJ sobre esta mesma reunião, através da seguinte hiperligação: “SFJ-Info-22MAI2020”.

CaraIntrigada.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

Temas/"Tags":

às 08:06


2 comentários

De Anónimo a 26.05.2020 às 12:04

bom dia,este ano vai abrir concurso público?

De oficialdejustica a 27.05.2020 às 01:37

Este ano é muitíssimo pouco provável que haja um concurso para admissão de novos Oficiais de Justiça.

Comentar Artigo



bandeira-portugal-imagem-animada-0012 bandeira-ucrania-imagem-animada-0001
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2016
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2015
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2014
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2013
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Parece-me que "isto" está a ultrapassar o razoável...

  • Anónimo

    Lá para aqueles lado, não há gestão de atividades....

  • Anónima

    Se fosse um oficial de justiça que tivesse atrasos...

  • Anónimo

    Para quando uma ação dos sindicatos para executar ...

  • Anónimo

    Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...

  • Anónimo

    Fica-lhe bem considerar-se incluído.

  • Anónimo

    Não sei porque não o li. Era sobre o A.Vent. do Ch...

  • Anónimo

    o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...

  • oficialdejustica

    Muito triste, sim, mas não é só um que assim se ex...

  • oficialdejustica

    O comentário em questão injuriava duas pessoas con...

  • Anónimo

    Dizer que um colega se expressa como um porco é si...

  • oficialdejustica

    A realidade é muito simples, deixe-se de lamúrias ...

  • Anónimo

    Peço desculpa mas não cheguei a visualizar o comen...

  • Anónimo

    "...preferindo expressar-se como porcos...". A sua...

  • oficialdejustica

    Não teve direito a lápis azul, porque o lápis azul...

  • Anónimo

    Não assuste os Cheganos que eles ainda têm esperan...

  • Anónimo

    Sindicatos, DGAj e companhia,Onde está o dinheiro ...

  • Anónimo

    e não é que o comentário das "09:01" teve direito ...

  • Anónimo

    Mas na dita classe normal contentava-se com os 10%...

  • Anónimo

    Se os juizes começam a achar que estão a ficar mal...

  • Anónimo

    Nem sempre! Existe uma fragância da Calvin Klein q...

  • oficialdejustica

    A paranoia caracteriza-se também por o indivíduo d...

  • Anónimo

    Se isso for verdade, tenho apenas uma palavra:GANA...

  • Anónimo

    " Portanto, no mundo da justiça, temos agora na AS...

  • Anónimo

    Tem a greve da parte da tarde, ainda quer mais gre...



oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................