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Oficial de Justiça

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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Sexta-feira, 16.11.18

A única coisa que cai do céu é chuva, o resto é luta

      Nestas greves destes dias, os Oficiais de Justiça vêm se revelando cada vez mais especializados em ações e iniciativas paralelas e complementares à simples adesão às greves.

      Diz o povo, sempre com a sua habitual razão, que “a necessidade aguça o engenho” e é pela necessidade e pela constatação diária e antiga que hoje se chega a greves e outras iniciativas engenhosas, de todo o tipo, nunca antes vistas.

      Os dias isolados foram substituídos por dias consecutivos; as horas após o horário laboral foram também objeto de greve e as primeiras horas da manhã e a última da tarde também, bem como até a hora de almoço.

      As greves decorrem por períodos longos de mais de um ano e por mais de um mês. Depois da iniciativa das greves por comarca, uma por dia para 23 dias, decretada logo no início do mandato deste Governo, voltam agora as greves por comarca mas de forma agregada, a par.

      Para o ano que vem já se anunciou uma semana inteira de greve. Realizou-se um inédito plenário a nível nacional, muitos outros a nível local, sem cortes no vencimento, com concentrações às portas dos edifícios por todo o país e em frente ao Ministério da Justiça.

      Vestem-se camisolas com apelo à justiça para quem nela trabalha e uma vigília à porta da Assembleia da República, espontaneamente sugerida por um Oficial de Justiça que acaba rapidamente por ter o apoio de todos e, mesmo sem os autocarros cedidos pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), muitos Oficiais de Justiça se deslocaram, por sua própria conta, a Lisboa, alguns até de muito longe, do norte do país, para participarem em mais esta iniciativa complementar à greve.

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) apoiou todas as iniciativas, num espírito de união de esforços muito digno e, vendo o aproveitamento dos serviços mínimos da sua greve para a colagem à outra, a do SFJ, declarou logo o fim àquela greve, assim terminando com os serviços mínimos; uma reviravolta que permitiu que a greve do SFJ prossiga hoje sem empecilhos mínimos e com aproveitamento máximo.

      No dia da vigília o SOJ apresentou outra iniciativa: a entrada na Assembleia da República com cravos na lapela, resultando em mais uma controvérsia com repercussão na comunicação social, depois de barrados à entrada por se considerar o cravo vermelho um símbolo de protesto, proibindo-se – imagine-se – a entrada dos cravos naquela casa, quando o cravo vermelho é, a par do brasão de armas nacional, da bandeira ou do hino, mais um símbolo nacional cuja proibição parecia impensável. Resistiram à porta e acabaram por entrar e com os cravos.

      Todas estas iniciativas, inéditas, têm acontecido durante o mandato deste Governo e nunca antes foram tantas, tão diversificadas e tão contundentes. A adesão dos Oficiais de Justiça a todas estas iniciativas tem-se revelado muito considerável, no entanto, a adesão ainda não atinge os 100%, percentagem que deveria ser sempre atingida; a cada dia.

      A persistência dos Oficiais de Justiça obrigaram já o Ministério da Justiça a marcar uma reunião, para o próximo dia 22, data em que está marcada uma greve para todo o dia nas comarcas de Bragança e Viana do Castelo, a par da greve a tempo parcial para as demais comarcas. Espera-se que, também neste dia, os Oficiais de Justiça respondam de forma contundente.

      Ainda ontem Arménio Carlos repetia, na grande manifestação de trabalhadores convocada pela CGTP, que “A única coisa que cai do céu é a chuva, o resto é luta” e não é chuva que os trabalhadores querem pois não?

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por: GF
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