Oficial de Justiça

      Esta semana houve mais uma ameaça de bomba num tribunal. Este tipo de ocorrência já não se verificava desde 2023, isto é, os tribunais já não tinham ameaças de bombas desde há cerca de 3 anos e todas as ameaças foram falsas.

      Na quinta-feira passada, 05FEV, uma ameaça de bomba levou à evacuação do Tribunal São João Novo, no Porto, onde funciona o Juízo Central Criminal, durante quase toda a manhã, obrigando utentes, juízes, procuradores e Oficiais de Justiça a sair do edifício.

      O alerta foi dado por volta das 09H30 e no local esteve uma equipa do Grupo de Operações Especiais (GOE) da PSP.

      Após a verificação, adiantaram as autoridades, o GOE concluiu que não existia qualquer engenho explosivo, tratando-se de um falso alarme.

      O tribunal retomou o normal funcionamento por volta das 11H30, embora as diligências agendadas só retomassem na parte da tarde.

      Segundo avançou o Correio da Manhã, o autor da chamada que deu o falso alarme terá afirmado que existia um engenho explosivo junto a uma máquina, referindo que ligava para evitar a existência de feridos.

      No momento do alerta estaria a decorrer um julgamento relacionado com uma rede de tráfico de droga internacional ligada ao porto de Leixões, escreveu o mesmo meio de comunicação.

      Não é nada frequente haver chamadas deste género para os tribunais, embora nos últimos anos, desde que aqui vamos dando notícias dos Oficiais de Justiça, portanto desde outubro de 2013, que temos registado um número significativo de ocorrências deste género.

      Já há muito que não tínhamos notícias destas. A última vez que aqui demos notícia de uma ameaça deste género foi em 2023 e antes em 2020, no fim de fevereiro desse ano, em Penafiel, mais um tribunal evacuado. Penafiel, aliás, é um Tribunal recordista em falsas ameaças de bomba. Antes dessa ameaça de 2020, houve outra em 2019 e, antes, uma outra em 2018, ou seja, três anos seguidos, sempre em março, mas antes já tinha havido outra em 2015, ao mesmo Tribunal.

      O ano de 2015 foi o ano com mais ameaças de bomba a nível nacional; demos aqui notícia de Paredes e Sintra, ambas no mês de março, e antes, em fevereiro desse mesmo ano, noticiamos a mesma ocorrência em Paços de Ferreira, a par, de Penafiel. Um ano cheio: 4 ameaças.

      Conseguimos logo ver um padrão de ocorrências: no final de fevereiro e em março, no entanto, um pouco antes, em novembro de 2014, mais uma ameaça falsa, desta vez no Funchal, onde já tinha havido outra ocorrência anterior.

      Ao todo, já aqui demos notícia, até hoje, de quatro ocorrências em Penafiel, uma em Paredes, uma em Sintra, uma em Paços de Ferreira, duas no Funchal, uma em Santa Maria da Feira e a desta semana no Porto; portanto, nesta última década, desde o final de 2014, contamos 11 ocorrências idênticas, pelo que a média será de cerca de uma ameaça falsa ao ano nos tribunais, com especial prevalência no período que antecede a primavera: em fevereiro ou em março. Que isto dizer que estamos na época própria deste tipo de ocorrências.

      Antes desses anos, tão consecutivos, temos ainda notícia de uma ameaça em 2008 no Tribunal de Espinho e não temos mais notícias, porque não temos conhecimento, porque não nos dedicávamos a isto antes de 2013, o que não quer dizer que não tenham ocorrido mais casos.

      Os Oficiais de Justiça nem sempre e nem todos, levam a sério estas ameaças, mas devem fazê-lo e devem fazê-lo sempre, porque o risco pode ser grande, mas, acima de tudo, porque é desnecessário correr tal risco. Embora sempre tenham sido falsas as ameaças, impõem-se a pergunta: e se um dia destes for verdade?

      Fontes: “Correio da Manhã”, “Observador”, “Jornal de Notícias” e “Notícias de Coimbra”.