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Oficial de Justiça

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Quarta-feira, 05.05.21

Afinal os Oficiais de Justiça estão em boas mãos mas ainda não o sabiam…

      A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, esteve ontem na Assembleia da República e respondeu de forma assombrosamente inócua mas também premonitória ao Deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza, que a questionou nos termos que seguem e que nos demos ao trabalho de transcrever para que bem fique a constar.

      «A primeira questão que lhe queria colocar, senhora ministra, prende-se com o facto de estar agendada para os dias entre 17 de maio e 17 de junho, das 10 às 11, em todos os dias úteis, uma greve de todos os Funcionários Judiciais e aquilo que leva os Funcionários Judiciais a fazer a greve, como a senhora ministra bem sabe, é o preenchimento dos lugares vagos e a abertura de concurso para todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos, a inclusão do suplemento de recuperação processual no vencimento, por 14 meses, e a regularização das situações de progressão profissional por força de decisões judiciais já proferidas.

      O que lhe queria pedir, senhora ministra, é que se pronunciasse sobre estas reivindicações dos Funcionários Judiciais e, com a maior das franquezas lhe digo que se a resposta que tem para dar aos Funcionários Judiciais é aquela que deu há pouco à senhora deputada Joana Sá Pereira, dizendo que farão os possíveis para que seja o mais depressa possível, é pouco, é muito pouco, porque essa é uma resposta que anda há anos a ser dada e os Funcionários Judiciais, naturalmente, com toda a legitimidade, merecem outro respeito que não o “esperemos que seja o mais depressa possível”. Muito obrigado.»

      E, relativamente a estas questões, assim colocadas, Francisca van Dunem respondeu como segue:

      «Senhor deputado, é justamente o respeito que eu tenho pelos Funcionários Judiciais que me leva a não chegar aqui e dizer-lhe um prazo; dizer-lhe: “Eu para a semana tenho isto resolvido, daqui a 15 dias, daqui a um mês”. Senhor deputado, sabe porquê? Porque depois não podia cumprir e chegava aqui e tinha esse problema.

      Eu acho que estas pessoas merecem respeito; merecem o meu respeito, e que o meu respeito se traduz em fazer aquilo que sempre fiz com eles: foi dizer-lhes a verdade, o que é que se estava a passar em cada momento, quais eram as diligências que eu tinha feito, quais os resultados, quais eram os meus sucessos, quais eram os meus fracassos, as minhas dificuldades, isso eles sabem-no, eu sempre transmiti, essa é a minha maneira de trabalhar, essa é a minha maneira de lidar com as pessoas.

      Eu, durante muito tempo, tive a preocupação de encontrar uma forma de sossegar as pessoas e dizer: “Eu consigo fazer isto no prazo x” e achava que conseguia mas depois percebi que, muitas vezes, não conseguia, e é dececionante para as pessoas e descredibilizante para mim. Portanto, senhor deputado, eu, a única coisa que faço neste momento é dizer a verdade; dizer a verdade é aquilo que eu disse à senhora deputada Mónica Quintela; o percurso que fizemos até agora, a expectativa que tenho que isto se resolva num prazo curto, porque, para além do mais, não se trata apenas da minha promessa, há outras promessas que foram feitas a outro nível e, portanto, estou convencida que elas terão que ser cumpridas e terão que ser cumpridas nos termos que falou há bocadinho.

      Eu, obviamente, não me refiro às questões das decisões judiciais que não foram respeitadas, eu não tenho conhecimento dessa dimensão; as decisões judiciais são para ser respeitadas e, obviamente, nós respeitá-las-emos em primeiro lugar.

      Em segundo lugar, relativamente à reivindicação; às reivindicações estatutárias, e sobretudo aquelas que têm a ver com o suplemento de disponibilidade, a pretensão do Ministério da Justiça é cumpri-la; é efetivamente cumprir, é dar razão aos Oficiais de Justiça nessa matéria, mas sobretudo, a minha preocupação, é fazer uma coisa que lhes disse uma vez, quando eles vieram discutir comigo índices salariais: a única coisa que interessa aos senhores é, efetivamente, serem capacitados para cumprir outras missões, para não se limitarem a tarefas mecânicas, para serem efetivamente o auxiliar do juiz, para serem o “Greffier”, como existe em tribunais internacionais; é essa a vossa vocação, para poderem dar despachos de mero expediente, ou seja, passar uma barreira, saltar de nível relativamente àquilo que fazem atualmente, é essa a preocupação nossa, é isso que nós temos acertado com os senhores Oficiais de Justiça e o meu compromisso está em por isso no terreno o mais brevemente possível.»

MJ-FranciscaVanDunem-AR-20210504.jpg

      Fonte: “Vídeo AR em SFJ”.

por: GF
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às 08:05


30 comentários

De Anónimo a 05.05.2021 às 08:56

Sra Ministra fale em português!

De Anónimo a 05.05.2021 às 09:00

A unica coisa que interessa...!! E Isso que nós temos acertado com os Senhores OJ...!!

De Anónimo a 05.05.2021 às 13:44

Falta saber o quê.

Pois o que sei que está acertado com os OJ é a progressão na carreira, a subida de escalões, e até o suplemento em 14 meses.
Então porque não cumprem?

De Anónimo a 05.05.2021 às 09:01

Escriturário, Oficial de Justiça, Funcionário e agora grafi..... quê!?

De Anónimo a 05.05.2021 às 09:04

O que "as pessoas" inventam para mascarar incompetência.

De Anónimo a 05.05.2021 às 18:46

Não esquecer o trato na Comarca do Porto,

"colaborador".


Onde é que isso consta no Código do Trabalho?

Enfim. Muito fraquinho, muito fraquinho.

P. s.

E em tal fraqueza o quadro é reportado à tutela como completo!
Nunca há falta de Oficiais de Justiça!

De Anónimo a 05.05.2021 às 09:37

De onde veio mesmo esta ministra?

De Anónimo a 05.05.2021 às 16:34

de cima de uma arvore

De Anónimo a 05.05.2021 às 20:52

De longe a milhares de quilómetros, lá da terra dos ............ será!!!!

De Anónimo a 05.05.2021 às 10:45

Gentalha sem palavra! apenas serve os interesses de uns poucos! viva áfrica!

De Anónimo a 05.05.2021 às 11:30




Vergonha na cara, não?



De Anónimo a 05.05.2021 às 12:15

Afinal o que significa o que esta dita ministra quis dizer? alguém pode traduzir em concreto?

De Anónimo a 05.05.2021 às 13:27

Fala como o mais refinado dos vigaristas! E o OJ acredita e ri 👌
Nas próximas eleições vamos todos votar PS 😉

De Anónimo a 05.05.2021 às 13:36

Mais uma vez fala, fala, fala e não disse nada. ZERO!
OU antes, afinal nós sabemos o que "ela" Sra. Ministra nos disse. Mas depois de bem esmiuçado, não sai sumo nenhum e continuamos sem saber o que nos comunicou. Se o disse a alguém, esse alguém esqueceu de nos comunicar?

O que se continua a ver na Sra. Ministra é o ênfase quanto à Magistratura. Ou seja, precisam que lhes escrevam os despachos.
E entende a Sra. Ministra que isso é um benefício para os Oficiais de Justiça. mas mesmo que assim seja, quem cumpre depois tais despachos? Os Srs. Magistrados?
Será necessário, isso sim, é mais oficiais de justiça para essa tramitação e outras.

Portanto, "tirem o cavalinho da chuva", se acham que a Sra. Ministra/Governo está a tratar dos nossos benefícios.

Mais uma vez se vê que a Sra. Ministra trabalha para Magistratura.

Está bem de ver que todo este panorama da Justiça convém a muita gente, inclusive ao Governo, pois é ele que dá as ordens/orientações/autorizações, à Sra. Ministra.

Faz tudo parte da mesma panela.

De Anónimo a 05.05.2021 às 13:42

Às vezes chamam-me de colaborador, salta-me logo a tampa. Agora é Greffier, porra, não me podem chamar simplesmente de oficial de justiça?
Será que a ministra fez uma inconfidência sem querer?
Esta história de Greffier não estará relacionada com a famosa questão dos níveis?
Quem será o burro que aceita a cenoura?

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