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Oficial de Justiça

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Quinta-feira, 25.09.14

Amanhã Começa a Grande Greve

      Inserida na ação global que decorrerá durante todo o mês de outubro, a greve de amanhã marca o arranque geral nacional desta inédita ação reivindicativa da iniciativa do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).

      Tal como anunciado, esta ação tem uma greve nacional a 26SET e greves nas 23 comarcas, durante os 23 dias úteis do mês de outubro, isto é, em todos os dias de outubro haverá uma greve que percorrerá todo o país. Amanhã é o arranque geral.

      Vejamos o calendário:

      26SET – Greve Nacional, em todas as comarcas do território. Em outubro será por ordem alfabética das novas comarcas:

           01 – Açores

           02 – Aveiro

           03 – Beja

06 – Braga

07 – Bragança

08 – Castelo Branco

09 – Coimbra

10 – Évora

           13 – Faro

           14 – Guarda

           15 – Leiria

           16 – Lisboa Norte

           17 – Lisboa Oeste

20 – Lisboa

21 –Madeira

22 – Portalegre

23 – Porto Este

24 – Porto

           27 – Santarém

           28 – Setúbal

           29 – Viana do Castelo

           30 – Vila Real

           31 – Viseu

      Vejam-se os folhetos informativos publicados pelo SFJ e o Aviso Prévio da Greve na seguinte hiperligação: "FolhetosSFJ"

      Chama-se a especial atenção para o facto destes folhetos conterem, para além das denúncias e exigências que fundamentam a greve, um texto com perguntas e respostas sobre o direito à greve e, de todas as questões apreciadas, convém aqui chamar a atenção para uma primeira questão prévia:

      O facto desta greve (26SET e todos os dias de outubro) ter sido anunciada por um dos sindicatos (SFJ) não inviabiliza que os filiados no outro sindicato (SOJ) ou mesmo aqueles que não se encontram filiados em nenhum dos sindicatos, possam aderir à greve. Ou seja, a iniciativa é do SFJ mas é extensível a todos os Funcionários Judiciais, estejam ou não sindicalizados e independentemente do sindicato em que estejam associados. Assim, esta (tal como outras) é uma greve para todos os Funcionários Judiciais (sejam ou não Oficiais de Justiça).

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) lamenta que não tenha havido um melhor contacto entre ambos sindicatos, refere estar a ultimar um caderno reivindicativo para 2015, a apresentar ao Governo antes da discussão do Orçamento de Estado e conclui com a seguinte declaração: «O SOJ não adere ao Aviso Prévio, por não estarem reunidas as condições, mas considera importante que os Oficiais de Justiça possam aderir a todas as manifestações que visem reivindicar condições, para a dignificação do trabalho e denunciem a realidade adversa com que se defrontam nos tribunais. Os Oficiais de Justiça estão salvaguardados pelo Aviso Prévio e podem fazer greve, sejam ou não sindicalizados, neste ou noutro sindicato.»

      A Informação do SOJ sobre os motivos da não adesão à greve, deixando, no entanto, o conselho e a óbvia liberdade de decisão a cada Oficial de Justiça pode ser acedido na seguinte hiperligação: "SOJ- Informação"

      O Ofício Circular da DGAJ indicando serviços mínimos pode ser acedido na seguinte hiperligação: “OfícioDGAJ

      O comunicado da DGAJ com instruções para os Administradores e Secretários de Justiça pode ser acedido na seguinte hiperligação: “ComunicadoDGAJ

por: GF
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