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Oficial de Justiça

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Quinta-feira, 16.09.21

Anote-se: Mais uma!

      A propósito de reuniões, frustradas, e também de tragicomédias, hoje damos notícia de mais uma reunião, mas esta, ao contrário de outras, esta, sim, realizou-se.

      No início desta semana, a ministra da Justiça reuniu-se com “o presidente do Conselho Superior da Magistratura e com a Procuradora-Geral da República a fim de estabelecerem os objetivos estratégicos para o desempenho dos tribunais judiciais de primeira instância para o ano de 2022 e triénio 2022-2024”, lê-se na informação do Ministério da Justiça no Twitter.

      Relativamente a objetivos, nas comarcas estão também a decorrer reuniões para estabelecimento de objetivos para 2022. Essas reuniões ocorrem com o presidente da comarca e com cada juiz, estando presentes nessas reuniões, note-se-bem, mais três a quatro Oficiais de Justiça. São mais os Oficiais de Justiça presentes do que magistrados.

      Os Oficiais de Justiça presentes são: o Administrador Judiciário, o Oficial de Justiça do Apoio à Gestão, o Oficial de Justiça que dirige a secção judicial, um Escrivão de Direito, e, embora nem sempre, o respetivo Secretário de Justiça.

      Portanto, numa reunião que fixa objetivos futuros estão presentes, em maioria, os Oficiais de Justiça. E isto ocorre em todo o país, nas 23 comarcas, mas, curiosamente, já não ocorre no Governo.

      A reunião governamental para a fixação dos objetivos estratégicos reuniu a ministra da Justiça com (apenas) dois os representantes dos magistrados (judiciais e do Ministério Público).

      Nos tribunais de 1ª instância estão colocados cerca de 7000 Oficiais de Justiça, isto é, quase o dobro do número de magistrados ali também colocados e somados, os do judicial e os do Ministério Público.

      Todos – somados – constituem cerca de metade dos Oficiais de Justiça existentes nesses mesmos tribunais. Trata-se, portanto, de uma massa enorme, gigantesca mesmo, de gente que lida diariamente com todos os problemas gerais, seja do edifício, dos equipamentos, dos recursos humanos… sem esquecer, obviamente, os problemas concretos dos processos.

      No terreno, na frente de combate, os Oficiais de Justiça têm sempre uma palavra a dizer e têm quase sempre um ouvido que sabe e que quer ouvir para saber mais. No entanto, a nível governamental, lá de cima, os Oficiais de Justiça já não são vistos; desaparecem e, portanto, é como se não existissem, apesar de tantos que são.

      Para quem leva a contabilidade das desconsiderações, aponte-se mais esta.

Reuniao(14SET2021)Objetivos(MJ+CSM+PGR).jpg

      Fonte: “MJ-Twitter”

por: GF
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às 08:06


3 comentários

De Anónimo a 16.09.2021 às 11:54

Logo, objectivos teóricos, pois na realidade do dia a dia há muita variável! pensem nisso senhores traçadores de objectivos

De Anónimo a 16.09.2021 às 17:10

Após o adiamento da reunião com os sindicatos agendada para 15 de setembro pelo Ministério da Justiça, foi publicado na separata do BTE n.º 28, datada de 15 de setembro, o despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça que fixa em 30 dias o prazo para apreciação pública do projeto legislativo respeitante à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

A Justiça necessita de serenidade e paz social para prosseguir os seus fins, pelo que não se compreende que o SEAJ insista num projeto que já foi analisado por todos os quadrantes do judiciário, que verificaram, entre outras coisas, estar pejado de INCONSTITUCIONALIDADES, ao invés de aproveitar a decisão do TACL e corrigir, desde já, o seu projeto de estatuto.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais mantém a sua posição de defesa de um Estatuto Profissional que dignifique TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

Repetimos: um estatuto que seja para todos e não apenas para alguns.

Em paralelo, o SFJ tem mantido contacto junto de todos os partidos com assento parlamentar, incluindo o partido do governo, de forma a que sejam viabilizados os Projetos de Lei que estão na Assembleia da República, nomeadamente a integração do suplemento de recuperação processual e a pré-aposentação.

SOMOS TÃO FOFINHOS......

De donzilia santos a 18.09.2021 às 12:35

Relativamente a objectivos nas comarcas, nāo tenho essa opinião de que são muitos os Oficiais de Justiça presentes nessas reuniões.
A estrutura judiciária mudou em 2014, os velhos vícios/ hábitos mantém-se em 2021!
As reuniões deveriam ser muito mais abrangentes, com a presença de todos ou da maioria possível daqueles que vão ser os principais obreiros no cumprimento desses objectivos.
De reuniões de elites, de chefias, estāo fartos.
Todos os Oficiais de Justiça devem ser chamados e dar o seu contributo e ajuda nas comarcas desde logo para estabelecer objectivos anuais e assim se sentirem mais integrados em equipa e capazes de melhor responder ao que se propuseram, sabendo que os consideram também parte na resolução dos reais problemas da comarca.
É que o problema está na forma como algumas chefias sāo recrutadas.É a nota e a antiguidade.Mas.... lidar com pessoas, sabem?Mantém a equipa unida, tratando todos por igual? Sabem expressar-se de forma a transmitir aos restantes TUDO o que foi dito nessas reuniőes de forma que todos entendam o espírito, o alcance dos objectivos?
Se fôr uma comunicação como a que o Governo tem feito sobre a COVID-19, lá estarāo prejudicados os objectivos traçados.
Assim não! Já dei em tempos para esse peditório em que só o Escrivāo porque o é de título vai às reuniões e quando volta, entra mudo e sai calado, deixando sem resposta as "mil" perguntas dos funcionários.
Se fosse hoje.....

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