Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................

Segunda-feira, 12.03.18

Artigos Contrafeitos Desviados

      «O Ministério Público (MP) pediu explicitamente a condenação de dois dos sete Oficiais de Justiça acusados de se apoderarem de artigos de contrafação apreendidos.

      Os factos julgados no Tribunal de Aveiro remontam ao período de 2005 a 2009, no Tribunal de Águeda, tendo levando ao banco dos réus uma secção inteira dos serviços locais do MP e ainda uma porteira, que responderam por peculato na forma continuada.

      Dois acusados foram também pronunciados por falsificação de documentos. É o caso do arguido principal, que chefiava os serviços, para quem a Procuradora do MP pediu "uma punição expressiva. "Tinha uma responsabilidade superior aos restantes", disse a magistrada durante as alegações finais.

      Já para o autor da denúncia, que "beneficiou menos" do esquema, foi pedida uma pena "mais leve", atendendo, igualmente, ao arrependimento.

      A Procuradora admitiu que em relação aos restantes cinco arguidos, existem "circunstâncias que não estão explicadas", ficando para o coletivo de juízes ponderar as dúvidas, admitindo que "vão sair absolvições" do julgamento.

      A representante do MP relembrou que os arguidos tinham a "obrigação e o dever" de denunciar os desvios de bens apreendidos e não optarem pela desresponsabilização caucionada pelo envolvimento da chefia, considerando que se impõe um código de conduta para "reforçar as exigências e as obrigações para todos nós."

      Para o advogado de defesa do arguido principal, "os desencontros de versões" entre a acusação e os arguidos colocam dificuldades "em chegar à verdade", estranhando que o Oficial de Justiça autor da denúncia "não tenha explicado o porquê" atuando com "instinto suicida ou coragem que mais ninguém teve". A motivação pode estar, alegou, por alguma vingança" devido ao "rigor" do chefe "que criava anticorpos".

      O defensor minimizou o material apreendido em casa do seu cliente, que não era visto "com sacos na mão", comparando com a quantidade total, sendo que só uma reduzida parte foi recuperada.

      Os arguidos, cinco homens e três mulheres, têm idades entre os 45 e 62 anos. Uma ex-funcionária foi julgada na sua ausência, por se encontrar emigrada.

      A investigação apurou o desvio de 2500 artigos contrafeitos, nomeadamente peças de vestuário, calçado, acessórios de moda, perfumes, CD e DVD, avaliados em mais de 24500 euros.

      O normal seria que o material apreendido, depois de declarado a favor do Estado, fosse entregue a instituições de solidariedade social ou destruído. Os arguidos, por lidarem com os processos, conseguiam desviar artigos.»

      Texto e imagem são reproduções do artigo publicado na sexta-feira passada (09MAR2018) no “Notícias de Aveiro”, aqui acessível através da hiperligação inclusa.

Contrafeitos.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

Temas/"Tags":

às 08:02


Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2016
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2015
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2014
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2013
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Jota Man

    Para ajudar vai uma ideia, em vez de T-Shirt vão d...

  • Anónimo

    Isso é que era. Dr. Garcia Pereira, sem dó nem pi...

  • Anónimo

    Acerca da greve de 99, ainda não consegui perceber...

  • Jota Man

    Ninguém aceita ou sequer acredita que sindicatos d...

  • Anónimo

    SFJ, mais do mesmo, não sabem e não querem ou, não...

  • Anónimo

    Filhos da puta que nos governam viva o CHEGA que e...

  • Anónimo

    Todos nós sabemos que este sindicato forte, se tor...

  • Anónimo

    Deixem as sondagens e contratem os Sindicatos o Dr...

  • Anónimo

    Apoiado.

  • Anónimo

  • Anónimo

    O Sindicato dos Funcionários Judiciais emitiu hoje...

  • Jota Man

    -podem fora do horário de trabalho, ausentar-se, s...

  • Anónimo

    Parabéns ao blog que, de uma forma construtiva, ...

  • Anónimo

    Pois se o Soj é um sindicato Unipessoal, o Sfj cer...

  • Anónimo

    Parabéns ao blog que, de uma forma construtiva, ...

  • Anónimo

    Alguém que consiga explicar como é que uma decisão...

  • Anónimo

    Nos termos no disposto no artigo 22.º da CRP, “O...

  • Jota Man

    Concordo plenamente, mas porque não foi o sindicat...

  • Anónimo

    Os sindicatos deviam fazer uma participação ao CSM...

  • Anónimo

    A autoridade do caso julgado, na sua vertente posi...

  • Anónimo

    Bem observado!!!Ao que julgo saber o árbitro presi...

  • Anónimo

    Com uma decisão destas o Colegio Arbitral fez tabu...

  • Jota Man

    É uma boa solução, e os que estiverem de férias se...

  • Jota Man

    Então não seria mais simples, onde está podem sair...

  • Anónimo

    Repito,Após as 17h,Chamem o INEM!Burn out.Até se v...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................