Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 7 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Compilação de Sugestões de Medidas de Proteção Práticas para Oficiais de Justiça
[2] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[3] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................

Terça-feira, 10.12.19

As Promoções a Secretário de Justiça de 2018 em Tribunal

      Foi publicado ontem no Diário da República o Anúncio do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, o qual se refere à citação de contrainteressados no processo que ali corre em que são requerentes Oficiais de Justiça e é Requerido o Ministério da Justiça.

      O pedido, em síntese, consiste na “Suspensão da eficácia da lista publicitada pela DGAJ no dia 14 de agosto de 2018 onde consta a promoção de Oficiais de Justiça à categoria de Secretários de Justiça, traduzida na suspensão da tomada de posse dos Oficiais de Justiça promovidos ou início de funções dos mesmos”.

      Os contrainteressados, cujos nomes vão indicados no anúncio – e são 550 –, são todos aqueles que se candidataram à promoção de Secretário de Justiça e que obtiveram colocação mas também todos aqueles que não obtiveram colocação.

      Todos dispõem agora do prazo de 7 dias (prazo contínuo, que não suspende nas férias judiciais e o último dia do prazo transfere-se para o dia útil seguinte caso não o seja) para se constituírem como contrainteressados no processo. Findo tal prazo, aqueles que se hajam constituído contrainteressados serão citados para no prazo de 10 dias (prazo contínuo, que não suspende nas férias judiciais e o último dia do prazo transfere-se para o dia útil seguinte caso não o seja) deduzirem oposição, pelos fundamentos constantes da petição inicial.

      Na falta de oposição, presumir-se-ão como verdadeiros os factos invocados pelos Requerentes.

      É obrigatória a constituição de mandatário e o pagamento de taxa de justiça autoliquidada.

      Sendo requerido benefício de apoio judiciário na modalidade de nomeação de patrono, deve o citado juntar, no prazo da oposição, o comprovativo do pedido efetuado à Segurança Social para a interrupção do prazo até à decisão do apoio judiciário.

      Pode aceder ao aqui mencionado anúncio (nº. 198/2019 de 09-12-2019) através da nossa seleção de publicações, que diariamente atualizamos, na lista própria de “Publicações/Legislação” permanentemente disponível na ligação acima junto ao cabeçalho.

      Recorde-se que o Movimento Ordinário de 2018 promoveu à categoria de Secretário de Justiça apenas 52 Oficiais de Justiça e permitiu a transferência a 23.

      Desse total de 77 Oficiais de Justiça (promovidos e transferidos), nem todos irão efetivamente preencher os lugares, permanecendo os mesmos ocupados em regime de substituição por mais alguns anos e, neste caso, contam-se três dezenas de elementos que se encontram em comissões de serviço diversas, como Administradores Judiciários, colocados nos serviços de inspeção dos conselhos superiores ou do C.O.J., em vários serviços da DGAJ, da DGRSP e até noutras entidades fora do âmbito do Ministério a Justiça: como na Saúde e na presidência do Conselho de Ministros. Ou seja, efetivamente colocados serão quase 50 os detentores desta categoria.

      Outro aspeto relevante dessas promoções à categoria de Secretário de Justiça, teve a ver com forma esmagadoramente maioritária da proveniência da categoria anterior que correspondeu às categorias iniciais da carreira. Das 54 promoções 39 tiveram origem nas categorias de “Auxiliar” (32 Escrivães Auxiliares e 7 Técnicos de Justiça Auxiliares). Já da categoria imediatamente anterior à de Secretário de Justiça, não houve nenhuma promoção desde Técnico de Justiça Principal e houve 10 desde Escrivão de Direito.

TecladoTeclaMarteloJustica.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:10


9 comentários

De Anónimo a 10.12.2019 às 13:06

um processo cautelar que entrou em 2018 que, em momento próximo do ano de 2020, se encontra na fase de citação!...

De Anónimo a 10.12.2019 às 13:55

E que é o segundo processo - o primeiro tem o Nº 1718/18.7BELSB, que em 30-05-2018, diz a sentença:

"- anulo o despacho do Director-Geral da Administração da Justiça, de 16.08.2018, que aprovou o Movimento Ordinário dos Oficiais de Justiça de 2018, na parte relativa à graduação dos Autores titulares de curso superior adequado, candidatos à promoção na categoria de secretários de justiça; e
- condeno a Entidade Demandada na reconstituição do procedimento, reportado à fase da graduação, e na emissão de novo acto final, em sentido conforme aos princípios constitucionais da justiça relativa e da igualdade no acesso
à promoção na carreira, consagrados nos artigos 13.o e 47.o, n.o 2, da CRP, considerando, no caso dos Autores titulares de curso superior adequado, candidatos à promoção na categoria de secretários de justiça, a antiguidade no factor “A” da fórmula de graduação prevista no artigo 41.o do EFJ, com a
desaplicação do segmento normativo “na categoria”.

De Anónimo a 11.12.2019 às 22:24

Sentença justa para todos. Nada de mais...
Trata-se de repôr a justiça na graduação de acesso ao cargo de secretário.
Não cabia na cabeça de ninguém, contar todo o tempo de serviço aos candidatos com a a categoria de base e não contar todo o tempo de serviço a quem já fez pela vida.
enfim... sem comentários.

De Anónimo a 12.12.2019 às 08:53

Leu bem a decisão?
Acha justo que apenas aos escrivães de direito licenciados seja contado todo o tempo de serviço? É que neste caso garanto-lhe que não há nenhum escrivão não licenciado no ativo que venha a ser promovido na vida.
E pior. Caso a DGAJ executasse uma aberração destas os escrivaes de direito não lic's que foram agora promovidos eram os primeiros a perder o lugar!
Mas de qualquer maneira se for beneficiado espere bem sentadinho que ainda há muito recurso a fazer!
E não esquecer que quando está em causa a nulidade de um acto administrativo por invalidade da norma, todos os atos anteriores e posteriores praticados ao abrigo dessa norma ( todos os movimentos) podem estar em causa! Aguardemos serenos!

De Anónimo a 13.12.2019 às 22:28

A sentença provavelmente só conheceu do pedido dos escrivães, autores, licenciados. Não sei. Se for o caso pode originar novo processo, desta vez intentado por escrivães não licenciados.
Tudo o que vier a ser decidido pelos Tribunais sobre este assunto será executado pela DGAJ obrigatoriamente, doa a quem doer.

De Anónimo a 14.12.2019 às 00:40

OK... vou entrar no espírito natalício e acreditar que o Tribunal Constitucional vai declarar a inconstitucionalidade de uma norma com 20 anos com efeitos retroativos. E acreditar que o Centeno vai pagar essas indemnizações todas! Eu vou, eu vou eu vou eu vou ...
Aconselho como leitura de fim de semana: Cód. Proc. Trib. Adm...E ler a decisão novamente, a qual condena nas custas Escrivães não licenciados por achar que a norma foi aplicada corretamente quanto a estes, os quais pelos vistos são muito diferentes dos escrivaes lic's..... enfim.. tudo pelo princípio da igualdade!😁
De qualquer maneira aquela decisão é uma aberração e cai em recurso concerteza.
Entretanto reformam-se a maior parte dos intervenientes mas ficam contentes pois atingiram o seu clímax com a instabilidade que causaram!
Enfim... vou mas é beber um copo!

De Anónimo a 15.12.2019 às 16:28

Beba 2 amigo:) bom natal para si e não se consuma tanto.

De Anónimo a 10.12.2019 às 13:58

Digo, a sentença data de 30/05/2019...

De Anónimo a 10.12.2019 às 14:09

A sentença que ainda não transitou em julgado...

Comentar Artigo



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Dezembro 2019

D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Uma vergonha. Mais um incentivo para a saída dos O...

  • Bad connection . . .

    Vergonha . . .Por este andar metade dos funcionári...

  • Anónimo

    Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/car...

  • Anónimo

    com muitos a achar que as suas categorias de Auxil...

  • Anónimo

    Obrigado, já li. Com excepção do atendimento ao pú...

  • Anónimo

    "Fontes do sector dizem que a verdadeira razão do ...

  • Anónimo

    Ah ok, foi publicado hoje e entra em vigor daqui a...

  • Anónimo

    Lei n.º 16/2020

  • Anónimo

    ??????????????????????????????????????????????????...

  • Anónimo

    Ja agora, uma perguntinha. A lei para a reabertura...

  • Anónimo

    Art 38 da Lei do Orcamento de Edtado 2020: 1 - A r...

  • Anónimo

    Esta pergunta só pode ser uma brincadeira de mau g...

  • Anónimo

    Experimente ler o Art. 13 b, do DL 10-A/2020, na r...

  • Anónimo

    Qual Lei?

  • Anónimo

    A gestão da pandemia começa a ficar nas mãos dos b...

  • Anónimo

    "Portugal tem de reforçar a quantidade e a qualida...

  • Anónimo

    Ainda vamos ter jogos de futebol antes de termos o...

  • Anónimo

    E a lei para a reabertura dos tribunais ja foi pub...

  • Anónimo

    Sei que a classe está envelhecida, mas quem ouvir ...

  • Anónimo

    O prazo de 15 dias anunciado para o inicio das neg...

  • Anónimo

    Diário da República n 103/2020, Série Ii de 25-05-...

  • Anónimo

    A lei obriga ao uso de máscara em espaço fechados ...

  • Anónimo

    Claro que sim! Nos Tribunais é obrigatório o uso d...

  • Anónimo

    Vai tu, otário!

  • Anónimo

    Para mim é claro que a lei continua a ser sabotada...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................