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Oficial de Justiça

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Segunda-feira, 26.03.18

Ataques de Tosse e Dores de Cabeça: as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça

      Já aqui referimos que as obras do Palácio da Justiça de Loulé estão a causar muita perturbação não só ao normal funcionamento dos serviços mas também na saúde de todos os que naquele edifício têm que trabalhar todos os dias e destes, o maior número de pessoas são os Oficiais de Justiça.

      A comunicação social tem vindo a relatar esses problemas e a seguir os reproduzimos:

      «Ataques de tosse afetam funcionários do Tribunal de Loulé. Juízes, magistrados e funcionários judiciais começaram a ficar doentes após inundações.

      Quase todos os funcionários do Tribunal de Loulé estão a sofrer com ataques de tosse, a juntar às dores de cabeça e gastroenterites registadas na sequência das infiltrações e das obras que continuam a decorrer no edifício.

      A chuva torrencial, registada na noite de 27 para 28 de fevereiro, atingiu o Tribunal de Loulé no preciso momento em que estava a ser mudada a cobertura de amianto do edifício. Alguns processos judiciais ficaram ensopados e durante duas semanas as instalações estiveram fechadas.

      No entanto, os funcionários continuaram a trabalhar. Desde essa altura começaram a surgir os problemas de saúde, afetando juízes, magistrados do Ministério Público, funcionários judiciais e até utentes do tribunal.

      Segundo o que o CM apurou, o cheiro a humidade dentro do edifício é muito intenso, há tacos de madeira do chão que estão levantados e blocos de teto falso que estão em risco de cair.

      Uma das intervenções que já foi realizada no Tribunal de Loulé incluiu a remoção das placas de fibrocimento (que contêm amianto) da cobertura do edifício.

      Com um custo de perto de 170 mil euros e um prazo de execução de quatro meses, a requalificação incide, principalmente, no exterior do edifício, que mostra sinais de deterioração.

      Como prevenção, foi pedido aos funcionários para não abrirem as janelas e não ligarem o ar condicionado.»

      O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), deslocou-se a Loulé a fim de se inteirar do estado do Palácio da Justiça e, aos jornalistas, disse assim:

      “Dentro do tribunal fui aconselhado a sair das instalações porque o edifício não oferece condições de segurança. É estranho. Eu não posso lá estar por questões de segurança, mas os funcionários continuam a trabalhar no interior".

      Depois de tudo isto, o Ministério da Justiça admite que existir algum “desconforto” nos Oficiais de Justiça e, em face de tal “desconforto”, admite deslocalizar alguns serviços enquanto durem as obras.

      O Ministério da Justiça admite que os funcionários estão a sentir "desconforto motivado pelo cheiro da humidade ambiente decorrente das infiltrações" e garante que "foram já iniciadas as diligências que vão permitir a deslocalização de alguns serviços a título provisório, para que se possa dar início à reabilitação em definitivo das zonas afetadas".

      A intervenção no piso térreo "deverá estar concluída até ao final de maio". Segundo o Ministério da Justiça, "os níveis de humidade foram e são controlados através da ventilação natural e forçada com o arejamento dos espaços".

TJ-Loule-FEV2018-(2).jpg

      Fonte: “Correio da Manhã - Artigo #1” e "Correio da Manhã - Artigo #2"

por: GF
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