Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Compilação de Sugestões de Medidas de Proteção Práticas para Oficiais de Justiça
[2] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[3] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................
FERIADOS MUNICIPAIS NESTA SEMANA:
- 08MAR-Seg - Montemor-o-Novo (Dia Internacional da Mulher)
- 12MAR-Sex - Monção
& pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça 2021
...............................................................................................................................

Terça-feira, 31.03.20

Atenção às novas regras dos CTT

      Os correios iniciaram uma fase de contenção nos seus serviços, não só os encerrando às 13H30 mas também na forma como passa a distribuir a correspondência, forma essa que contende com as regras processuais das citações e das notificações, tanto na área cível como na área penal.

      Todas as cartas que sejam enviadas agora não serão entregues no destino de acordo com aquilo que era expectável e era normal, com exceção das cartas simples. As cartas simples não sofrem alterações na sua entrega, são simplesmente depositadas nas caixas de correio, mesmo as que seguem acompanhadas com as provas de depósito (amarelo). Todas as demais são entregues como se simples fossem.

      Ou seja, a partir de agora, o destinatário não assinada nada, nem as cartas registadas nem os avisos de receção (rosa ou verde) nem as provas de receção (azuis). Tudo é tratado de forma semelhante às provas de depósito (amarelas), isto é, é o distribuidor postal quem certifica a entrega mas não recolhe qualquer assinatura do destinatário ou do terceiro que se encontre no domicílio do destinatário.

      Assim sendo, neste momento, praticar atos como uma citação (AR verde) ou mesmo uma notificação por carta registada, poderá não conferir a certeza e a segurança que se pretende no processado. Terá que se ponderar a necessidade de efetuar tais atos com a habitual garantia ou, ainda assim, realizá-los para ver o que dá, pois caso ninguém os ponha em causa, poderão ser considerados válidos precisamente por isso, porque ninguém os colocou em causa.

      No que se refere à garantia de entrega e à presunção da efetivação das notificações, estas também devem ser ponderadas, uma vez que os correios deixam de garantir as entregas nos prazos habituais. As entregas passam a ocorrer de acordo com a disponibilidade de recursos humanos.

      Outra alteração significativa tem a ver com as eventuais devoluções de correspondência. Até aqui, não sendo possível contactar ninguém, era deixado um aviso para levantamento da correspondência em seis dias úteis. Agora, não é deixado nenhum aviso e a carta é imediatamente devolvida.

      A seguir transcrevemos os tópicos anunciados pelos Correios:

      «No âmbito da prestação do serviço postal universal, os CTT garantem a distribuição domiciliária mediante os recursos humanos disponíveis;

      A distribuição pode ficar condicionada à capacidade dos recursos humanos disponíveis em cada Centro de Distribuição Postal;

      Sempre que possível, o correio registado passa a ser depositado na caixa do correio (como se de um registo simples se tratasse);

      O Distribuidor regista nome e Evento “Track&Trace”: “CV19”;

      No serviço, de Citações e Notificações, e ao Próprio, o distribuidor toca à campainha e informa oralmente o destinatário;

      O Distribuidor regista Evento “Track&Trace”: “Contingência”;

      A existência de AR (aviso de receção), passa a ser depositado na caixa do correio retirando o AR;

      No local da assinatura do documento é indicado pelo distribuidor “Depositado no RPD - COVID-19”;

      O distribuidor deve tocar a campainha e informar oralmente o destinatário;

      Caso exista impossibilidade de entrega no destino em empresas encerradas por prevenção profilática (caso não tenha previsto um serviço que permita a entrega noutro local (reexpedição, apartados, etc.) será acionada a Devolução imediata ao Remetente.»

      Assim, para além da suspensão dos prazos, existe também esta a situação atual, excecional e transitória, do distribuidor postal que também poderá impedir a prática de muitos atos processuais.

AR(5)CTTjudiciarios.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:01


78 comentários

De Anónimo a 31.03.2020 às 13:44

realmente é do mais ridiculo que já ouvi.... nesta altura em que tudo deveria ser por correspondencia porque as pessoas estão em casa e compram on-line, lá vem os CTT revolucionar isto.... em vez de arranjarem mais staff para garantir mais entregas e material de proteção desse mesmo staff... nãooooooo é reduzir e devolver encomendas que a maior parte das vezes já estão pagas ao remetente... não faz sentido nenhum... é roubo descarado... tenho uma clinica veterinãria que continua a trabalhar, estou mesmo ao lado dos correios abro ás 10h e eles insistem em vir ás 9:30h tenho sempre de ir buscar as encomendas aos CTT... agora como é? vou perder as encomendas todas??? isto faz sentido??? os funcionário infectam-se menos se trabalharem só meio dia?

De Anónimo a 31.03.2020 às 15:38

É um absurdo, no meio de uma desgraça aqui está outra, vão ser as centenas os prosessos crime aos cidadãos por não cumprimento das suas obrigações por falta do recebimento do respectivo aviso.

De Anónimo a 31.03.2020 às 16:24

Só não cumpre se não quiser... a carta fica lá depositada agora , há muita gente com esta situação quer ganhar mais tempo... são os ditos chicos espertos , para não lhes chamar honestos.

De Simao a 31.03.2020 às 16:41

Tal como qualquer outra empresa os CTT têm de cumprir a lei e têm uma grande parte dos trabalhadores em casa a dar assistência aos filhos menores de 12 anos e outros sendo de risco estão de baixa. Em relação às entregas, estamos em estado de emergência e as entregas deveriam resumir-se apenas a serviços essenciais, mas não, continuam a entregar bugigangas da china, perfumes, cosmética, roupa... e, apesar de nada ter a ver com os CTT, os seus colaboradores também merecem ser protegidos e estar o menos expostos possivel, são pessoas e tal como o sr. também têm familia a proteger...até para bem da comunidade!
Em relação à hora de passagem do carteiro... bem, o mundo não gira à sua volta, o carteiro tem uma volta definida e é humanamente impossivel corresponder aos horarios de todos os clientes... o Sr. só está após as 10h... secalhar o seu vizinho so está às 13h... outro às 9h... o mundo podia ser um lugar melhor, não fosse a existência de individuos que não conseguem colocar-se no lugar dos outros... cumprimentos!

De Anónimo a 31.03.2020 às 17:36

Boa tarde,
Ora aí está, isto é que é ser sério e objectivo, os carteiros não são imunes ao "bicho",são homens e mulheres com família em casa!

De Anónimo a 31.03.2020 às 18:00

Permita só uma pequena correção, os carteiros de risco estão a trabalhar a 100%, pelo menos no meu local de trabalho. Fomos informados pela empresa que os de risco se quisesse teriam de pedir baixa ao médico de família.
Estes clientes acham que são a cereja no topo do bolo e reclamam dos carteiros, devem pertencer ao grupo dos que vão passar ao fim de semana!

De Anónimo a 31.03.2020 às 21:08

Concordo plenamente. Sou carteiro e não diria melhor. Obrigado. Ainda há pessoas que têm consideração pelo nosso trabalho e não pensam só no seu umbigo 😐

De Anónimo a 03.04.2020 às 12:29

exactamente, entregas de encomendas deveriam resumir-se a bens essenciais, e de facto os funcionários do CTT, ao balcão lojas, carteiros e centros de distribuição são humanos e tem familia tal como o comum cidadão. A correspondência fica nas caixas de correio, só não cumprirá quem não quiser!!

De Anónimo a 18.06.2020 às 15:56

Incrivel! Inacreditável! Mas os correios cobram, por registo e por aviso de recepção! Paga-se um serviço, que não é prestado! Isso tem um nome! Fraude! Roubo! Escolha o que melhor se adapta!

De Anónimo a 08.07.2020 às 18:53

Concordo!!! É um serviço pago!! Se uma empresa depender do aviso de receção para lidar com um chico esperto está f*dida. Este último alega que não tinha nada na caixa de correio e safa-se. Vou exigir devolução do dinheiro!!

De Anónimo a 31.03.2020 às 17:26

Se conhecesse as regras dos outros paises não falava assim........

De Anónimo a 31.03.2020 às 18:02

Estamos em Portugal, se não quer ...... Pf vá para o país onde as regras se enquadrem com as suas necessidades.

De Anónimo a 31.03.2020 às 18:02

Caso tenho horário da empresa na porta , o correio tem que ser entregue dentro desse mesmo horario

De Anónimo a 31.03.2020 às 19:39

Então e se não tiver horário de funcionamento na porta? Os CTT passam a trabalhar 24h por dia a distribuir só para o servir e vão passando de meia em meia hora para ver se você já chegou entretanto.

De Anónimo a 02.04.2020 às 06:51

Tem uma solução, abra um apartado assim vai levantar a correspondência a hora que quiser, os CTT não trabalham para o destinatário, trabalham para o remetente, e enquanto houver pessoas que pensam que são os srs e donos do mundo, o país não vai para a frente,

De Anónimo a 31.03.2020 às 20:07

Quer um horário só para si?

De Anónimo a 31.03.2020 às 20:15

Vou colocar na minha caixa de correio, horário 12:00 / 12:03, para ver no que dá...

De Anónimo a 31.03.2020 às 20:24

Levante- se mais cedo e abra as 9:00

De Anónimo a 31.03.2020 às 23:20

Deixaram privatiza-los agora aguentem!

De Anónimo a 01.04.2020 às 05:00

Todos os trabalhos têm um horário de trabalho, todas as áreas de distribuição têm um início e o fim, o seu estabelecimento por azar seu... Está no início da distribuição, portanto o carteiro inicia a distribuição sempre a partir do cdp para diante o que faz acontecer esta situação... Para sua informação, as áreas de distribuição são criadas por artérias, não estão analisadas as variáveis tais como, quantidade de estabelecimentos, horários de funcionamento, etc. Infelizmente para si terá sempre esse problema, também infelizmente para o carteiro que terá que carregar as encomendas avisadas até voltar ao cdp.

De Anónimo a 03.04.2020 às 15:51

Um dia pode ser que percebas como são as coisas.

De Maria Silva a 05.04.2020 às 23:55

Que não está preocupada se o seupróximo se infecta ou não já percebi, muito menos com os seus vizinhos os CTT contudo estes também têm funcionários de risco, filhos menores de 12 são humanos como toda a gente é decerto as vidas serão mais importantes que as suas encomendas... Uma vez que as pode levantar das 9h as 13h30e pode também pedir o Siga para serem entregues na morada o que é urgente são as reformas dos idosos que precisam comer e medicamentos que escasseiam... No atual contexto Covir 19, agradeço pessoalmente a todos os veterinários que cederam os seus ventiladores para salvar vidas e informo também que amo animais mas não suporto veterinários que só vêm dinheiro e os seus interesses

De Anónimo a 16.10.2020 às 18:54

Ctt sabem receber o dinheiuro mas entregar ou garantir que entregam esta quieto. Obviamente estao-se a aproveitar do Covid para nao relaizarem as suas obrigaçoes,s e antes ja tinham dificuldades em cumprir agora descartam-se.

Ctt nunca mais..,.so se tiver mesmo q ser...

Recordo que nada se pode sobrepor a lei de pagamento e prestaçao de serviços,

se o cliente paga , ele tem de ser servido nas conformidades, nao ha nehum tibunal no mundo ue +possa dizer o contrario.
Se nao podem cumprir com as suas obrigaçoes, SO TEM DE FECHAR AS PORTAS,
enganr os clientes JAMAIS!

Comentar Artigo



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2016
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2015
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2014
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2013
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    O Ministério da Justiça, reiteradamente, não cumpr...

  • Anónimo

    Espero que amanhã, dia da tomada de posse do Senho...

  • Anónimo

    então conhece mal os colegas em geral

  • Anónimo

    há muitos mesmo

  • Anónimo

    bem verdade! como se pode motivar o ingresso com q...

  • Anónimo

    verdadinha!

  • Anónimo

    bem dito

  • Anónimo

    Bom artigo

  • Anónimo

    Concordo plenamente.Mas com o rombo que ai vem, ja...

  • Anónimo

    Muito bem SOJ. Com estas atitudes quase me apetece...

  • Donzilia Santos

    Concordo.Sāo comentários pouco dignos de Oficiais ...

  • Anónimo

    Parabéns ao SOJ e o meu muito obrigado, por não de...

  • Anónimo

    *quem paga

  • Anónimo

    É você que pagam as contas dos colegas a quem cham...

  • Anónimo

    Possuo autorização de residência apenas.Mas posso ...

  • Anónimo

    E foi autorizado(a) pela Senhora Diretora Geral da...

  • Anónimo

    Basta ler alguns comentários acima escritos, para ...

  • Anónimo

    Oficial de Justiça oferece-se para pequenas repara...

  • Anónimo

    Oficial de Justiça oferece-se para pequenas repara...

  • Anónimo

    Sem dúvida. Dos 700€ os mais novos ainda tirarão, ...

  • Anónimo

    Já só faltam 25 dias para o termo do prazo fixado ...

  • Anónimo

    idiotaadjectivo de dois géneros e nome de dois gén...

  • Anónimo

    res·pei·to(latim respectus, -us, acção de olhar pa...

  • Anónimo

    Concordo inteiramente com o comentário das 13:16, ...

  • Anónimo

    A forma como termina o seu comentário diz muito de...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................