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Quinta-feira, 24.11.22

Citote: SFJ consegue marcar presença com uma edição

      O “Citote”, constituído agora como uma “empresa jornalística”, voltou a ver a luz do dia, com umas pobres 11 páginas de conteúdo genericamente irrelevante.

      O atual “folheto” da “empresa jornalística” é dos mais fracos, senão mesmo o mais fraco, de toda a história desta publicação.

      O anterior “Citote” saiu em dezembro de 2020, composto por 46 páginas e com conteúdo relevante e oportuno à época.

      E antes desse outro havia saído 4 anos antes, em 2016, com um congresso pelo meio onde se decidiu que a publicação deveria ter uma edição periódica muito mais frequente, o que nunca veio a suceder.

      O Oficial de Justiça Rui Octacílio, subscreve um artigo nesta última edição que começa assim:

      «É, e será sempre, com especial afeição que se escreve neste “Citote”. Sente-se, quiçá equivocadamente, que este histórico espaço opinativo está sempre numa espécie de limbo, tendente ao seu desaparecimento, ou se quiserem de forma mais diplomática, ao seu “esquecimento”.»

      E esse sentimento e dúvida que Octacílio menciona comprova-se que não é uma mera sensação mas uma realidade e que também não corresponde a qualquer incerteza, mas a uma confirmação.

      Já o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), através da sua nova “empresa jornalística”, anunciou nesta edição uma autêntica revolução do tipo: “agora é que é”!

      Diz assim:

      «O Citote é uma revista que será publicada trimestralmente, sendo três apenas em versão digital e uma em papel, ou se as necessidades da ação sindical o exigirem, bimestralmente, podendo ser também efetuadas edições especiais.»

      Quer isto dizer que a publicação ocasional poderá vir a ter agora, pelo menos, 4 edições anuais. É uma promessa muito forte que tem de ser cumprida.

      Já na edição de 2016, a penúltima antes da atual, afirmava-se que o regresso do Citote vinha “para se constituir como um meio de comunicação sindical, que efetua a interpretação e a discussão das temáticas relacionadas com o trabalho e a carreira de Oficial de Justiça” e desde tal edição saiu apenas mais uma em 2020 e a de hoje.

      No anúncio que o SFJ faz desta última edição pode ler-se o seguinte:

      «O Citote, como revista dos Funcionários Judiciais, serve como veículo de ligação, proximidade, solidariedade e visibilidade, para aprofundar o conhecimento da realidade local e auscultar “de viva voz” os anseios e expectativas de cada um dos funcionários e associados, sendo uma forma mais dinâmica de interagirmos, preservando a longevidade desta revista tão nossa.»

      E prossegue assim:

      «É um palco que através da comunicação informal, poderemos todos divulgar e partilhar conhecimentos, ideias, reivindicações e vontades de forma abrangente e transparente, construindo uma relação de confiança.

      Assim, fica a publicação deste trimestre, com as contribuições que nos chegaram, apelando a todos que contribuam para a construção no mesmo, com os vossos artigos de Opinião com interesse relevante para os associados.»

      Quer isto dizer que a atual edição corresponde ao último trimestre de 2022 e que a próxima edição sairá num dos três meses de 2023: janeiro, fevereiro ou março.

      Os Oficiais de Justiça ficam a aguardar tal edição, a primeira de 2023, com ânsia de comprovarem se a qualidade prestada pela nova “empresa jornalística” nesta edição “zero” resulta melhorada.

      Pode consultar as duas últimas edições do Citote no seguinte endereço: https://sfj.pt/citote/

Citote-202211.jpg

      Fonte: “SFJ-Facebook”.

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:04


21 comentários

De Anónimo a 24.11.2022 às 08:53

A edição do Citote faz lembrar o Movimento dos OJs - começou por ser 3 por ano, passou para um por ano e agora este é cada vez mais pequeno, vazio e pobre.

De Anónimo a 24.11.2022 às 09:24

Foi assertivo(a) ...

De Anónimo a 24.11.2022 às 09:27

O sindicato foi transformado numa "empresa", de formação e agora de comunicação. Precisa de uma base de sustentação e esta parte do descontentamento dos seus filiados.

De Anónimo a 24.11.2022 às 09:38

Na próxima edição pode sempre dar o seu contributo, fazendo um upgrade qualitativo à mesma.
Mais meritório do que simplesmente criticar iniciativas.

De Anónimo a 24.11.2022 às 10:48

Retorquindo, apenas dizer que tenho escrito muito sobre os mais variados assuntos que nos importam, o que tem caído em saco roto.

Com efeito, para quem leu o Citote com olhos de ver e não numa "visão de águia", percebe-se que a ideia do sindicato (SFJ) é a de que como vão aposentar-se cerca de 1/3 de OJ nos próximos 5 ou 6 anos vale a pena esperar sem revisão da carreira pois assim surgirão francas possibilidades promoções (vagas nas categorias superiores).

Ou seja, a inércia é propositada pois é entendido que no respeito pelas decisões de vida e profissionais efetuadas ao longo dos anos e a luz do presente estatuto, de forma a não defraudar as expetativas criadas por essas decisões, deve tudo ficar como está até que esses colegas (que decidiram com base nos pressupostos - regras concursais vigentes) possam alcançar tais lugares.

Uma autêntica falácia, andaríamos assim toda a vida.

O que importa é acautelar as legítimas expetativas sem que isso importe uma imobilidade.

A senhora Ministra da Justiça é adepta dos algoritmos e da inteligência artificial, e o digital veio para ficar é um facto!

O futuro não pode ser adiado e é já amanhã, o presente é um momento que se esvai num ápice, e quando nos acordarmos já não há volta a dar.

Resumindo, está assente que a ideia da maioria (pelo menos do sindicato) é a de que deve-se esperar num "dulce fare niente" , que tudo vai acontecer como queremos, espero que não tenham a resposta que a formiga deu à cigarra.

Estamos presos ao passado, pensamos não em função da carreira mas de um concreto interesse, que até deve ser da maioria, pelos vistos e, por isso, temos de o aceitar mas não quer dizer que se concorde.

De Anónimo a 24.11.2022 às 09:30

Mais folclore! E que tal fazerem como os outros sindicatos, fazendo uso dos grandes meios de comunicação social? É quem mais lê o Citote! Cheira a bolor e requentado!

De Anónimo a 24.11.2022 às 09:35

Nesse artigo do colega Rui, toca-se na ferida de forma assertiva:
"será que se anda desde 1999 a realizar
promoções para Escrivães de Direito/Técnicos de Justiça Principais e Se regadios de Justiça de forma ilegal/institucional?'
Pois, parece que sim, e a quem lhe interessou a fórmula há uns anos, agora diz que é injusta.
Seria interessante os tribunais apreciarem quantos adjuntos teriam sido promovidos em detrimento de outros, agora Escrivães e TJP, se lhes contassem o tempo na carreira e não na categoria, como agora se determina.
Vamos discutir isso?
Na minha opiniao, não me parece que causar mais divisões na carreira seja o melhor caminho e só espero que o novo EFJ traga uma forma justa e equilibrada de acesso a promoções, que valorize acima de tudo o mérito e supletivamente a antiguidade.
Deixemos isso para os sargentos do quartel de Abrantes.

De Anónimo a 24.11.2022 às 10:54

Precisamente, só um novo estatuto poderá responder a estes e outros problemas.

Mas para muitos a antiguidade é um posto, é suficiente ficar sentado e ganhar cabelos brancos ou perder cabelo, ficar com os dentes amarelos e mirrado, para ser promovido, a preparação, o conhecimento e experiência (não pelo decurso do tempo, mas pelas funções exercidas) parecem não importar ou melhor importar menos.

Enfim é que temos/somos ...

De Anónimo a 24.11.2022 às 11:14

Para que se perceba que uma revisão da carreira feita adequadamente não prejudica ninguém deixo o seguinte exemplo referente aos oficiais de registo das conservatórias/lojas de cidadão:

- modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, passou a constituir o modo de prestação de trabalho nestas carreiras;

- as carreiras de ajudante e de escriturário passam a constituir uma carreira única - a de oficial de registos;

- esta carreira de oficial de registos passou, de forma pluricategorial, a estruturar-se nas seguintes categorias:

a) Oficial de registos; e

b) Oficial de registos especialista.

- a carreira é classificada no grau 3 de complexidade funcional.

- o conteúdo funcional do oficial de registos especialista (funcionário com 10 anos de serviço e classificação no mínimo de adequada (SIADAP)) é, essencialmente e para além do mais, o de assegurar e supervisionar o serviço em matérias de maior complexidade técnico-funcional; de prestar a necessária assistência ao conservador de registos; sob a direção do conservador de registos, o acompanhamento profissional do oficial de registos; coadjuvar o conservador de registos na gestão do respetivo serviço de registo, designadamente nas áreas de logística e de contabilidade; participar na estruturação, organização, planeamento e coordenação dos serviços, sob a supervisão do conservador de registos; participar em todos os processos de adaptação e avaliação de metodologias de trabalho no âmbito das novas tecnologias e sistemas de informação; preparar, organizar e tratar os elementos e dados necessários à elaboração de relatórios; e promover a apresentação de estudos de melhoria contínua da sua área de atividade.

- os respetivos lugares (oficial de registo especialista) correspondem a 30 % do quadro de pessoal;

- têm uma remuneração diferenciada (prevista no DL 145/2019, de 23 de setembro) que a seguir se transcreve na parte que interessa.

Conforme resulta da tabela disponível em https://www.dgaep.gov.pt/upload/catalogo/SRAP_2021.pdf, a remuneração começa logo para os oficiais de registo em cerca de 1205 € (condizente com o grau de complexidade 3) e para os oficiais de registos especialistas em cerca 2651 €.

Agora pensem lá se não é possível uma coisa parecida nos Tribunais, com as devidas adaptações.

De Anónimo a 25.11.2022 às 00:33

Se é assim tão bom, porque é que estão descontentes??
Será porque para trabalho igual o salario é diferente ?
Será porque a parte emolumentar do salario cria grandes diferenças a quem exerce em grandes aglomerados populacionais e os do interior não têm essa componente??,
ou porque estão a regressar quadros dos notários que ganham mais?
É isso que se quer ?
Há realidades diferentes, e como tal têm que ser vistas e estudadas com calma, sem divisões, e, mais importante, sem cunho politico.
Cumprimentos,

De Anónimo a 25.11.2022 às 09:40

O descontentamento nada tem que ver com a revisão da carreira.

Prende-se com o facto de ainda haver muitos funcionários com vencimentos exorbitantes porque indexados numa parte a emolumentos e por isso há até funcionários a ganhar mais que conservadores.

Ora, está bom de ver que tal situação não é do agrado dos colegas mais novos, com vencimento baixo e a realizar as mesmas tarefas .. (e com razão).

De Anónimo a 24.11.2022 às 11:16

Acrescentando:

Quanto à Autoridade Tributária e Aduaneira

A revisão das carreiras especiais foi operada pelo DL n.º 132/2019 de 30-08, onde se passou a prever duas carreiras especiais, uma de gestão e inspeção tributária e aduaneira e uma segunda carreira, de inspeção e auditoria tributária e aduaneira.

Focando-me na primeira carreira, de gestor tributário e aduaneiro (porque são maioritariamente os funcionários dos Serviços de Finanças), esta é:

- uma carreira especial;

- com estrutura unicategorial;

- é classificada no grau 3 de complexidade funcional

- quanto ao conteúdo funcional incumbe, genericamente, assegurar a execução de todos os procedimentos e processos relativos à administração dos impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que sejam atribuídos à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como assegurar a execução de todas as tarefas destinadas a cobrar outras receitas cuja competência for atribuída à AT, e desenvolver a ação de inspeção interna, no âmbito da missão e das atribuições da AT.

O ingresso depende de licenciatura, da aprovação e curso específico e dos requisitos do art.º 17.º da LTFP.

Para esta carreira de gestor tributário e aduaneiro, a remuneração começa em cerca de 1360 € a que acresce o FET de cerca de 274 € (cálculo mensal) e vai até aos 3374 € (tabela disponível em https://www.dgaep.gov.pt/upload/catalogo/SRAP_2021.pdf) ou seja começam logo por auferir cerca de 1600 €.

De Anónimo a 24.11.2022 às 11:26

Dizer ainda quanto às recolocações nos tribunais em unidades orgânicas diferentes (Núcleos) que na AT são devidamente compensadas com pagamento de ajudas de custo - v.g. o art.º 16.º n.º 3 do Decreto-Lei n.º 132/2019.

Nos Tribunais somos uns cordeirinhos e aceitamos tudo sem reservas.

Somos uns ó...s.

De Anónimo a 24.11.2022 às 11:30


"... preservando a longevidade desta revista tão nossa."

Uma edição a cada dois anos... longevidade assegurada...



De Anónimo a 24.11.2022 às 11:31



quem puder que fuja disto enquanto tem saude,

menos os mais velhos, claro, que chegaram ao topo das remunerações e menos fazem

De Anónimo a 24.11.2022 às 21:24

Esses mais velhos é que andam cheios de medo. Regra geral, são aqueles que nunca teriam emprego numa qualquer empresa privada.

De Anónimo a 25.11.2022 às 09:41

Como vão progredindo nos escalões ....

De Anónimo a 25.11.2022 às 10:30

E tú que és jovem (pelos vistos), não tens coragem nem "tomates"
para te mandares daqui para fora! Vais- te arrastando neste lamaçal, invejando aqueles que trabalharam e aturaram aquilo que tú nem sequer imaginas em vez de fazeres uma carreira, que pela forma que dizes seria certamente fulgurante...Embora me cheire que seria mais é fulminante de tão curta!!!
!

De Anónimo a 25.11.2022 às 11:28

Sim sou jovem com quase 50 anos e a caminho dos 30 nesta profissão ...mas não é por isso (pela idade) que defendo o status quo atual, pois não tenho medo de executar serviço ao lado que qualquer jovem , seja ele licenciado ou não.

O colega talvez pense de forma diferente, e eu respeito, mas não concordo em absoluto.

De Anónimo a 25.11.2022 às 12:29

Nunca percebi nada de matemática, mas há qualquer coisita que não bate certo...Quase 50 anos (portanto, 47, 48, 49) e quase 30 nesta profissão ???? Coleguinha, começou a trabalhar nos Tribunais e a estudar ao mesmo tempo ainda no ensino secundário????

De Anónimo a 24.11.2022 às 22:07

Comunicado do SFJ de 14 de novembro:

"...ACORDO DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AP

No âmbito do acordo de valorização dos trabalhadores da Administração Pública assinado pela UGT com o Governo, o SFJ aguarda a marcação de reunião com o MJ, que deverá ocorrer antes da votação final do Orçamento de Estado para 2023, que daremos conta logo que agendada, bem como as suas conclusões..."

E a reunião esperada com o MJ, que deveria ocorrer antes da votação final do Orçamento de Estado para 2023, que se encontra agendada para amanhã, 25 de novembro?!....

Hoje, o SFJ emite um comunicado a divulgar um documento, projeto de diploma da valorização das carreiras gerais que o Governo remeteu aos parceiros sociais.

Mas nesse mesmo comunicado, nada se diz sobre a prometida/esperada reunião com o MJ, antes da votação final do Orçamento de Estado!...

Nem uma palavra de indignação ou de reprovação, pela falta de diálogo e de negociação do MJ.

Estranho, ou talvez não!...

A caminho da Lousã!...

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