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Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



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GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
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1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
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2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
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3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
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4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
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FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
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Quinta-feira, 09.07.20

Coronavírus contagia mais um Oficial de Justiça

      Uma Oficial de Justiça que exerce funções no Palácio da Justiça de Sintra, do Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, teve resultado positivo no teste à infeção por Covid-19 e tal notícia fez encerrar a ala do edifício onde exercia funções (criminal, 1º piso), colocando ainda em isolamento profilático todos os demais Oficiais de Justiça que mais próximo com ela trabalhavam.

      António Albuquerque, do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), referiu que a Oficial de Justiça apresentava sintomas compatíveis com a doença e que o caso foi divulgado no final do dia de terça-feira.

      O Palácio da Justiça de Sintra, onde trabalham mais de 200 profissionais de Justiça não foi encerrado, mas houve necessidade de adiar várias diligências que estavam marcadas para o dia de ontem.

      Todo o edifício será sujeito a uma ação de desinfeção por iniciativa da Câmara Municipal de Sintra.

      «Já determinamos a imediata desinfeção, através das equipas da Câmara Municipal de Sintra, daquela ala do tribunal e faremos os testes para que todos fiquem descansados e tranquilos», afirmava o presidente daquele município.

      O dirigente sindical informou que não foi apurado o local onde ocorreu o contágio, mas informou que a Oficial de Justiça se deslocava diariamente para o local de trabalho no comboio da Linha de Sintra, a horas em que existe uma maior taxa de ocupação.

      Albuquerque explicou ainda que o Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste adotou um plano de contingência onde metade dos Funcionários estão em casa em teletrabalho e que “Perante a necessidade de colocar vários funcionários em quarentena, foram chamados os que estavam em teletrabalho e desta forma nunca esteve em causa o funcionamento da justiça”, explicou.

      Recorda-se que esta página já divulgou um lote de medidas e ideias propostas pelos leitores que constituem sugestões de proteção prática para Oficiais de Justiça.

      Nesta nova iniciativa, com ligação junto ao cabeçalho, encontra uma compilação aberta, onde se vão colocando as ideias recebidas. Neste momento são já 26 as sugestões e etas sugestões são importantes conselhos e medidas muitas delas facilmente implementáveis nos seus locais de trabalho para que a possibilidade de contágio seja, não igual a zero, mas menor, o mais menor possível.

      A possibilidade de contágio é bem real, embora nesta fase de desconfinamento muitos tenham iniciado um processo de desconfinamento físico e também mental.

      Há uma nítida falta de rigor nos cuidados para prevenir o contágio e todas as regras são agora quebradas, aqui e ali, intermitentemente, mas quebradas. Perdeu-se o rigor, o ímpeto e o entusiasmo inicial em combater a propagação do vírus que, note-se bem, ainda não tem um tratamento eficaz nem uma vacina que evite o efeito do contágio.

      É possível que mais para o final do ano ou no início do próximo venha a haver uma vacina ou mesmo algum medicamento eficaz para o tratamento da infeção, pelo que se torna fulcral aguentar a propagação da doença até essa altura.

TJ-Sintra1.jpg

      Fontes: “Jornal de Notícias”, “Eco”, “Correio da Manhã” e “Sintra Notícias”.

por: GF
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às 08:09


5 comentários

De Anónimo a 09.07.2020 às 17:34

Os contágios vão aumentar, uma vez que os Srs. Administradores estão a ordenar o regresso, de todos os que estavam em teletrabalho, sem acautelar que são salvaguardadas as distâncias fisicas.
Por outro lado, não estão a ser fornecidas máscaras, cada um que leve a sua...
Veremos o que acontece e que cada uma assuma as responsabilidades pelas decisões que toma.

De Anónimo a 09.07.2020 às 17:38

Isso vai acontecer. É inevitável.
Só espero que aconteça aqueles que defenderam aqui, a teoria da "gripezinha", estilo Bolsonaro.
Lembrem-se das palavras do nosso PM "isto é uma luta pela nossa sobrevivência." e que nós confinamos quando haviam menos casos diários.
Boa sorte

De Anónimo a 09.07.2020 às 23:35

Estão enviar e-mails, desde casa, porque nos Tribunais nem vê-los .

De Anónimo a 09.07.2020 às 23:46

Administradores nos tribunais? Oh oh. Estão lá os Secretários para darem a cara pelas decisões deles. Não se percebe o porquê desta figura. As coisas funcionavam melhor antes... Sem vice-reis....
Protejam-se.

De Anónimo a 12.07.2020 às 03:11

Pelo menos uma é uma autêntico obstáculo que numa deveria ter saído de oficial de diligências. Basta-se a si própria.

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