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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Continuam as reuniões plenárias de Oficiais de Justiça pelas comarcas, sendo esta a programação desta semana:
- 10MAI-Seg = Comarca de Braga (em Braga)
- 11MAI-Ter = Comarca de Porto-Este (em Penafiel)
- 12MAI-Qua = Comarca de Bragança (em Bragança) e
= Comarca da Madeira (no Funchal)
- 13MAI-Qui = Comarca de Setúbal (em Setúbal)
- 14MAI-Sex = Comarca de Faro (em Portimão) e
= Comarca dos Açores (em Ponta Delgada)
Esta segunda-feira (10MAI), o Plenário de Oficiais de Justiça organizado pelo SFJ ocorreu na Comarca de Braga. A seguir vamos reproduzir na íntegra – e sem algumas correções de que carece o artigo –, a notícia de tal Plenário publicada no jornal “O Minho”, bem como algumas das fotos que profusamente ilustram essa publicação.
«”Justiça para quem nela trabalha” e “Costa escuta, Oficiais de Justiça estão em luta”, foram estes os “slogans” gritados, esta segunda-feira, junto ao Tribunal Judicial de Braga, por cerca de 180 Oficiais da Justiça da Comarca que se dizem “desrespeitados pelo Ministério da Justiça”, o qual, – sublinham – após duas reuniões para discutir o caderno reivindicativo, com o qual dizia concordar, nunca mais quis ouvir o Sindicato.
Em plenário, que, na prática, paralisou o Tribunal obrigando ao adiamento de julgamentos, os funcionários do setor exigiram ao Governo a concretização de medidas, já previstas nos Orçamentos de Estado de 2020 e 2021, como as de um suplemento remuneratório de recuperação de pendências, o pagamento de horas extraordinárias, redução da idade de aposentação e o desbloqueio do estatuto socioprofissional.
Na ocasião, Manuel Sousa, coordenador do Norte do Sindicato do setor, sublinhou que o Ministério prometeu, também, mas não cumpre, preencher as mil vagas existentes nos tribunais. “Prevemos que, dentro de poucos anos, saiam 2700 oficiais da justiça para a reforma”, salientou.
Manuel Sousa salienta que os Oficiais de Justiça trabalham, diariamente, horas extras, sem remuneração, ficando para além do horário em atos vários, o que – vincou – lhes dá direito a um suplemento remuneratório e a um estatuto de aposentação que os beneficie por esse trabalho feito para além do horário legal: “A Ministra diz que, durante a pandemia, as pendências desceram, mas esquece-se de salientar que tal se deve ao esforço dos trabalhadores, que mantiveram as portas abertas dos tribunais”.
O Sindicato pede aos colegas que saiam às 17:00, não ficando nem mais um minuto na sala de audiências ou em diligências, e disse que a greve de uma hora por dia, entre as 10:00 e as 11:00, marcada para o período de 17 de maio a 17 de junho, “visa paralisar os julgamentos e as diligências processuais”.»
Temo que os efeitos sejam nulos ou que demorem uma...
Muito bem!Mas fica de fora a questão dos Eventuai...
Anónimo a 27.03.2024 às 14:34:Disfarça, disfarça.
Ou alteram a tabela de salario ou ninguém vem.Quem...
De facto andam por aqui uns tipos a cheirar a mofo...
Claro que pode fazer greve às segundas, mas há con...
Vai ser dificil e complicado cativarem a juventude...
Oh 10.15h, a sua mente é perversa.eu leio em vão g...
...supra leia-se mora.
Mais um bom artigo.O que me leva a um pedido de es...
Resposta a Anónimo a 27.03.2024 às 11:14:Parece qu...
Ui ui que medo do ilícito criminal.
Mais nadae dá-me vómitos e diarreia quem ainda tem...
infelizmente os que nos governam não merecem outra...
O PS ignorou os OJ até ao último dia.
Sim, Sim, sr chefinho da treta.Tu pelos vistos não...
provavelmente deves ser reformado: já não és ofici...
Devem estar a meter pessoal para porem os oficiais...
E entretanto mais uma denúncia de contrato de um o...
Enquanto assim for9h-17hVão explorar e gozar com ...
Nunca pensei que AD fosse descobrir que só consegu...
Ah ah ! Lindo o ventura logo a fazer m.... no prim...
O lado bom da miséria de princípios que se assisti...
Nota importante ao comentário de 26-03-2024 às 20:...
Veja pelo lado positivo, ou seja, desde logo veio ...