Oficial de Justiça

      O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, manifestou recentemente preocupação com a situação de abandono e de solidão em que se encontram muitos seniores, defendendo a criação de uma entidade de proteção dos idosos, semelhante à que já existe de proteção das crianças, defendendo também uma mudança do modelo de proteção das vítimas de violência doméstica.

      Amadeu Guerra, que falava no salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, no âmbito de uma série de visitas aos tribunais superiores e comarcas do Norte, manifestou “uma preocupação muito grande com a situação de abandono e de solidão em que se encontram muitos idosos”.

      “No que diz respeito aos idosos, há algumas dificuldades que têm de ser muito bem ponderadas”, disse o PGR, referindo a falta de um modelo adequado para os Acompanhantes e algum aproveitamento do património dos idosos.

      Quanto aos Acompanhantes, o Procurador-Geral da República disse que ainda se está “longe de encontrar o modelo adequado”: “Temos Acompanhantes que, eventualmente, se podem chamar, entre aspas, acompanhantes à força, porque não encontramos outros; mas também temos os acompanhantes que são familiares que nem sempre cumprem o seu papel como deve ser e que antecipam ou preparam uma situação futura que é a herança daquele idoso, isso também não está correto”.

      Por acaso até já existe (desde 2013) uma iniciativa associativa da sociedade civil denominada “Comissão de Proteção de Idosos”, bem como outras iniciativas municipais com o mesmo propósito, no entanto, não têm a implementação nacional, o suporte legal, nem a ação abrangente e interventiva semelhante às comissões de proteção de crianças e jovens em perigo, sendo uma equiparação a esta a intenção do PGR.

      O tema da violência doméstica foi também abordado por Amadeu Guerra que disse ser “uma grande preocupação”, defendendo, por isso, a necessidade de “mudar este modelo porque, efetivamente, não faz sentido que a vítima abandone a casa e o agressor fique confortável na casa da família”.

      “Acho que deveria ser o contrário. Acho que os magistrados têm de evoluir um pouco relativamente a isso. É óbvio que pode haver situações em que a própria vítima não pretende ficar, mas essas serão situações pontuais”.

      O PGR reconheceu ainda que “os meios [ao dispor do Ministério Público] não são muitos” e que é “muitas vezes à custa do esforço de todos”, que se consegue ultrapassar as dificuldades.

      Neste momento, “o maior problema dos tribunais são os Oficiais de Justiça, o que faz com que nos esqueçamos que o Ministério Público e os juízes também têm falta de quadros”, disse, apelando ao poder político para que “melhore as condições” dos Oficiais de Justiça.

      Fonte: “Diário de Coimbra” e “Comissão de Proteção de Idosos”.