Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Compilação de Sugestões de Medidas de Proteção Práticas para Oficiais de Justiça
[2] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[3] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................
FERIADOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS MÍNIMOS DA GREVE NESTA SEMANA:
- 12ABR-Seg - Alandroal, Monforte e Sabugal. [Greve: 1º dia, com serviços mínimos fixados]
- 13ABR-Ter - Castelo Branco [Greve: 2º dia, sem serviços mínimos]
- 14ABR-Qua - [Greve: 3º dia, com serviços mínimos fixados]
- 15ABR-Qui - [Greve: 4º dia, sem serviços mínimos]
- 16ABR-Sex - [Greve: 5º dia, com serviços mínimos fixados]
& pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça 2021
...............................................................................................................................

Quinta-feira, 09.02.17

Da Dialética Sindical

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), divulgou uma informação na sua página do Facebook, na qual aborda a polémica do recente aviso para admissão de 400 novos Oficiais de Justiça, cujo prazo, aliás, se encontra em curso até ao próximo dia 16 de fevereiro.

      A polémica reside essencialmente nos requisitos de admissão, neste aviso existindo um alargamento das possibilidades de candidatura, agora por 4 vias distintas, ao contrário do concurso anterior (de 2015) onde só se previam 2 vias.

      O assunto não se mostra pacífico e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) já reuniu, em vão, com o diretor-geral DGAJ e pediu reunião urgente à ministra da Justiça, por considerar o aviso publicado no Diário da República, nos moldes em que está, prejudicial para os Oficiais de Justiça e ilegal.

      Também os leitores desta página têm manifestado as suas posturas em relação a este assunto, contribuindo de forma muito positiva e com análises muito pertinentes, o que nem sempre se verifica nas caixas de comentários.

      As opiniões dividem-se entre o considerar um atropelo do Estatuto EFJ até à admissão que mais vale assim, sem fazer ondas, porque pode prejudicar as promoções dos “Auxiliares” que lhe estão associadas. É precisamente sobre esta associação das promoções aos ingressos que o SOJ se vem pronunciar e começa assim:

      «A questão dos ingressos, que tem sido amplamente discutida, muitas vezes de forma emocional, encerra em si uma chantagem, e uma estratégia, que poucos terão percebido.

      Fazer depender as promoções dos colegas Auxiliares, que já deveriam ter ocorrido, dos ingressos, como alguns defendem, serve os interesses da Administração e de uma meia dúzia que, instalados, se serve da classe.»

     Quer o SOJ dizer que as promoções são uma coisa e os ingressos outra e que nada têm a ver uma com a outra, nem nunca tiveram, sendo ações distintas que devem ocorrer de acordo com as necessidades de serviço e não de acordo com qualquer tipo de entendimento ou pacto que, de forma chantagista, como bem assinala o SOJ, não só tolhe o raciocínio como os movimentos xde todos.

      Desde sempre aqui alertamos para este tipo de concordância, aplauso e alarido emocional com as propostas da Administração que, como diz o SOJ, serve e contenta aquela “meia-dúzia que, instalados, se serve da classe”.

      Recordemos que é obrigação da Administração admitir, não só um quarto dos Oficiais de Justiça necessários e previstos na disposição que o Governo fez aprovar para o preenchimento dos quadros das secretarias judiciais e do Ministério Público, mas todos os necessários, e ainda gerir os lugares e as demais categorias, para além das de ingresso, provindo todos os lugares de forma adequada e de acordo com as reais necessidades dos serviços.

      Esta gestão do pessoal Oficial de Justiça não tem sido feita desde há anos pela Administração como lhe competia; a Administração tem gerido mal, aliás, muito mal, os recursos humanos dos tribunais e dos serviços do Ministério Público, resultando tal gestão danosa, na introdução de um prejuízo que se arrasta desde há anos, quase parece irremediável e tem merecido o silêncio, a abnegação, a vassalagem e o enxovalho da maioria dos Oficiais de Justiça.

      Mas voltemos à comunicação do SOJ que continuam assim:

      «Recentemente, em 2015, ingressaram mais de meio milhar de novos colegas. Onde esteve a razão direta, que alguns apontam sempre, entre esses ingressos e as promoções?»

      Pergunta o SOJ se com a entrada daqueles quase 600 de há um ano atrás, também houve o mesmo número de promoções ou se era esse o número a considerar. E à questão, responde o próprio Sindicato assim:

      «É evidente que, num mundo perfeito, para a Administração, essa narrativa será acolhida: “as promoções dependem dos ingressos”. Depois, ainda nesse mundo perfeito, aos quatro ventos se espalhará a boa nova: “o Aviso é ilegal e todos o podem contestar”. Os argumentos, para nada se fazer, por parte do Governo, estariam encontrados…

      Não sejamos ingénuos e se alguém o quiser ser que o seja, mas perde qualquer legitimidade para reclamar depois.

      Por não termos ainda uma “consciência de classe”, nem sermos capazes, salvo raras exceções, de defender as nossas próprias “razões” e princípios, temos sido mantidos num labirinto que urge ultrapassar.

      Desde logo, contestando essa narrativa, mais ainda sabendo que o Aviso enferma de ilegalidades, e escolher outro caminho.

      O Aviso será apreciado, no tempo e espaço próprio, mas dele não dependem as promoções, justas e devidas, dos colegas Auxiliares...»

      E assim termina a comunicação do SOJ. Se, por um lado, apresenta, e bem, a sua postura sobre a chantagem de fazer depender as promoções dos ingressos, por outro, e mal, deixa-nos a todos na incerteza sobre a apreciação que ocorrerá do aviso de abertura deste concurso de ingresso que, como diz, “será apreciado no tempo e espaço próprio”.

      O SOJ não adianta mais nem neste tempo nem naquele espaço impróprio, pelo que ficamos a aguardar por tal oportunidade temporal e espacial própria.

      Concluindo: ambos os sindicatos discordam do teor do aviso, designadamente, ao que parece, dos requisitos de admissão mas, nem um nem outro, transmitem publicamente as ilegalidades ou as desconformidades que veem no aviso, ambos mantendo sob reserva a especificação das mesmas para um eventual momento posterior, mais adequado.

      O SFJ diz que não divulga porque considera que a possibilidade negocial ainda não se mostra encerrada, referindo-se à reunião com a ministra da Justiça, e o SOJ diz que não divulga porque não é este o momento nem o espaço próprio.

MJ+PresSOJ.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

Temas/"Tags":

às 08:09


5 comentários

De Anónimo a 09.02.2017 às 16:00

Na vigência do actual EFJ não me recordo de ter havido um único concurso em fossem evitadas as trapalhadas.

Houve funcionários eventuais durante anos a fio, houve ameaça de anulação de concursos já com os funcionários colocados definitivamente, houve retroactivos não pagos, colocações longe da área de residência, etc. etc.

É evidente que esse tipo de ameaça velada, somada às outras ameaças diárias não dá a nenhum funcionário a tranquilidade para exercer capazmente as suas funções.

Se, por um lado, a falta de meios humanos implica a não movimentação dos processos atempadamente com prejuízo para os interessados diretos, por outro, tal falta, é um convite à procrastinação e ao boicote, com efeitos na própria solvência do país.

Haverá alguém com interesse na manutenção deste estado de coisas na justiça?

Quando não há gente para trabalhar nos processos de dividas, eles param. E é evidente que o devedor tem mais interesse do que o credor na manutenção dessa situação.

E atenção que, o agente de execução nem sempre é externo ao tribunal: nas execuções intentadas pelo MP em representação do Estado sabemos bem quem é o AE!

Exultam, pois, os incumpridores.

Por outro lado, quem já pôde trabalhar em penal e cível separadamente, sabe que o cível pode ser muitíssimo mais conflituoso entre as partes processuais por envolver insolvências, penhoras de bens e vencimentos, despejos de habitações, etc., todos eles eventos com implicações em todos os elementos do agregado familiar e geradores de grande antagonismo, até de violência, entre as partes em conflito...acabando mesmo por gerar mais processos-crime...

Já agora, quanto às insolvências: há estatística alguma acerca de quantas são realmente dolosas? Ou são todas fortuitas, indesejadas e inevitáveis?

Num país mal acabado de sair dum programa de resgaste, cujas consequências chegaram ao ponto dos filhos de muitos pobres ficarem sem abono de família, foi tudo … sem querer..?!

Nos casos de familia e menores é melhor nem falar pois aí crescem os problemas que minarão o nosso futuro.

Não se cuidando de assegurar meios para realizar a justiça com justiça, não se cuida de assegurar a paz social.

O que me parece evidente também é que, já que falamos de dialética, é que os sindicatos, SFJ e SOJ, sendo um da CGTP e outro da UGT parecem, embora um mais que outro, obedecer mais aos diktats dos directórios partidários que lhes estão associados do que às necessidades dos seus representados. E jamais estarão de acordo em coisa alguma porque não é isso que os políticos querem.

Ora, sendo os seus representados funcionários de órgãos de soberania e sendo a independência e a imparcialidade, obrigações de todos os que trabalham na justiça não haverá espaço para um sindicato verdadeiramente focado na melhoria da prestação dos serviços judiciários em vez de se reger pelas agendas, quantas vezes oportunistas, dos partidos políticos?

Há ou não espaço para uma nova estrutura sindical 100% independente?

Comentar Artigo



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Fevereiro 2017

D S T Q Q S S
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2016
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2015
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2014
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2013
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    A greve decretada pelo SFJ em 1999, ao trabalho ex...

  • Anónimo

    in D. N. "Rio: "A reforma da justiça é essencial, ...

  • Anónimo

    Estamos condenados....não há qualquer hipótese de ...

  • Anónimo

    Eis os efeitos da greve

  • Anónimo

    Muito bem.Acrescento a ideia de os plenários se re...

  • Anónimo

    Boa tarde a todos os colegas e, em especial, para ...

  • Anónimo

    Exatamente. Desde que estou nos tribunais que esta...

  • Anónimo

    Claro que a questão sempre se colocou, ou foi só a...

  • Anónimo

    Nem mais.

  • Anónimo

    Greves parciais e aleatórias!

  • Anónimo

    Muito bem descrito o que resultaria à séria como e...

  • Anónimo

    Até parece que os OJ nada perderam até hoje. Tudo ...

  • Anónimo

    Um outdoors em frente do parlamento com três frase...

  • Anónimo

    Juízes fora da lei!!!, os sindicatos que participe...

  • Anónimo

    SOJ, tome medidas contra a ilegalidade aqui descri...

  • Anónimo

    Concordo. No tribunal onde trabalho, um só of. de ...

  • Anónimo

    A questão abordada sempre levantou dúvidas nos tri...

  • Anónimo

    Era tão fácil por a tutela de joelhos, mas não que...

  • Anónimo

    Dever cívico cumprido, consciência tranquila. Meno...

  • Anónimo

    Era previsível. O discurso da escravidão é complet...

  • Anónimo

    Mais uma vez, o esforço e sacrifício dos poucos qu...

  • Anónimo

    Outdoors em frente ao Palácio de Belém, Tribunal C...

  • Anónimo

    Dê uma voltinha pelo Norte do país, durante a susp...

  • Anónimo

    Nunca tal ouvi em imensos anos de greves e de trib...

  • Anónimo

    Parabéns pelo espirito que demonstra, pois se foss...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................