Oficial de Justiça

      A edição do Público desta sexta-feira trazia à primeira página e fazia o seguinte título de artigo: “Proteções ineficazes suscitam indignação e chacota nos tribunais”.

      Em subtítulo lia-se assim:

      “Rodela de acrílico com furinhos instalada nos balcões de atendimento já tem alcunhas: uns apelidam-no de “bibelô”, outros de “tiro ao vírus”. Sindicato dos Funcionários Judiciais ameaça com recusa de prestação de serviço nestas condições.”

      O artigo do Público começa assim:

      “A funcionária do tribunal vira-se para o colega e pergunta-lhe para que servem os furinhos na proteção redonda de acrílico colocada há poucos dias no balcão de atendimento para separar Oficiais de Justiça do público que ali há de acorrer quando se puder voltar à normalidade possível. A resposta sai disparada: “Acho que é para o vírus passar”.

      O Público relata que “têm estado a suscitar perplexidade, mas também chacota, as estruturas amovíveis de acrílico que chegaram nos últimos dias aos tribunais para os preparar para o regresso ao funcionamento”.

      “O facto de estas rodelas com cerca de um metro de diâmetro protegerem apenas uma parte dos balcões de atendimento e os inesperados furinhos que as atravessam têm-lhes granjeado alcunhas e comentários pouco simpáticos.

      “Parecem bibelôs”, observa a juíza que preside à Comarca Judicial de Lisboa, Amélia Catarino. O magistrado que dirige a Comarca do Porto, José Rodrigues da Cunha, acha-os demasiado pequenos para o fim a que se destinam”.

      O Público refere que “ao Sindicato dos Funcionários Judiciais têm chegado várias reações. “Há quem lhes chame “tiro ao vírus”, descreve o dirigente António Marçal, que classifica as proteções como uma das coisas mais aberrantes que alguma vez já viu em matéria de saúde pública.

      Algumas das mensagens que tem recebido de associados também não deixam dúvidas: “Vejam lá se descobrem quem foi o engenheiro responsável pela escolha da proteção, porque alguém tem de ser responsabilizado por tamanha afronta. Se esta merda não fosse trágica, no mínimo era cómico”, escreveu um Oficial de Justiça de Loulé, explicando que a rodela foi instalada num balcão com 12 metros de extensão.

      O Sindicato exige à Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) barreiras acrílicas a todo o comprimento dos balcões, com uma abertura para a entrega de documentos. Caso contrário, os Funcionários Judiciais podem recusar-se a prestar serviço nestas condições, ameaça António Marçal. Contando este organismo [DGAJ] com um departamento de higiene e segurança no trabalho, o dirigente sindical não percebe como foi possível isto suceder.

      E não se pense que o material já estava em armazém antes da pandemia e foi reaproveitado. Segundo Carlos Silva, da "Ambienti d'Interni", empresa de Proença-a-Nova que fabricou as proteções, elas foram expressamente concebidas para enfrentar o novo coronavírus. Quanto aos furinhos, a sua função é meramente estética admite: “Servem para dar mais leveza à peça”.

      Questionado sobre se não lhe retiram também algum grau de proteção, este responsável garante que a ideia é que os utentes dos tribunais o usem corretamente, falando de frente para o seu interlocutor. Carlos Silva ressalva, porém, que à sua firma apenas coube a produção das rodelas, uma vez que o "design" ficou a cargo da Direção-Geral em colaboração com outro organismo do Ministério da Justiça.

      A escassez de acrílico existente neste momento no mercado e a esperança de que tudo possa voltar rapidamente a ser como era dantes, sem necessidade de barreiras entre funcionários e público, ajudam, no seu entender, a explicar esta opção.

      O Público refere que foram adquiridas 713 rodelas à razão de 91 euros cada uma, o que perfez cerca de 65 mil euros mais IVA. Carlos Silva esclarece que “Com o preço a que está neste momento o acrílico, foi um péssimo negócio mas precisávamos de trabalhar”, justifica.

      O Público pediu uma opinião ao presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, sobre as rodelas, tendo o mesmo dito que “A preocupação estética parece ter-se sobreposto à da proteção”, observou o epidemiologista. Já o Ministério da Justiça afirma que a peça cumpre a função: “É estanque na área central, de modo a impedir a contaminação de teclados e área de trabalho” e acrescenta que os furos “facilitam a comunicação verbal”.

      Sobre este assunto recebemos por estes dias vários comentários e, de entre eles, reparamos que, em alguns locais, surgiram ideias para tapar os furos das rodelas, desde o recurso a folhas de acetatos transparentes, fita-cola e até houve uma sugestão de aplicação de silicone transparente nos buracos. Enfim, trata-se do habitual desenrascanço português.

      Fontes: “Público”, “SFJ” e “SIC-Notícias”.